10. Política nacional de recursos hídricos Flashcards Preview

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Flashcards in 10. Política nacional de recursos hídricos Deck (13)
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1

A água é um bem de domínio ______ (público/privado).

Público.

2

A água é um recurso natural _____ (limitado/ilimitado).

Limitado.

3

V ou F?

A água é um recurso dotado de valor econômico.

Verdadeiro.

4

Em situações de escassez, o uso dos recursos hídricos possui quais prioridades?

Consumo humano e dessedentação de animais.

5

A gestão de recursos hídricos deve ser ______ (centralizada/descentralizada).

Descentralizada.

6

Quem deve participar da gestão de recursos hídricos? (3)

PUC

1. Poder público;

2. Usuários;

3. Comunidades.

7

Quais são os 3 objetivos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos?

RIO

1. Reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;

2. Incentivar a racionalização do uso da água;

3. Obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.

8

Qual o objetivo do regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos?

Assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

9

O lançamento de esgotos em corpo de água com o fim de sua diluição está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Sim.

10

O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos pelo meio rural está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Não.

11

O aproveitamento de potenciais hidrelétricos está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Sim.

12

Quais atividades independem de outorga de uso pelo Poder Público? (3)

1. Uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;

2. Derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes;

3. Acumulações de volumes de água consideradas insignificantes.

13

A extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo está sujeito à outorga pelo Poder Público?

Sim.