16. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Flashcards Preview

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Flashcards in 16. Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos Deck (19)
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1

Quem escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, comete qual o crime?

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo.

2

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Pena?

Detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

3

Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo

Se há emprego de violência, a pena é aumentada de _____, sem prejuízo da correspondente à violência.

1/3.

4

Quem impedir ou perturbar enterro ou cerimônia funerária comete qual crime?

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.

5

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

Pena?

Detenção, de 1 mês a 1 ano, ou multa.

6

Impedimento ou perturbação de cerimônia funerária

Se há emprego de violência, a pena é aumentada de _____, sem prejuízo da correspondente à violência.

1/3.

7

Quem violar ou profanar sepultura ou urna funerária comete qual crime?

Violação de sepultura.

8

Violação de sepultura

Pena?

Reclusão, de 1 a 3 anos + multa.

9

Quem destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele comete qual crime?

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver.

10

Destruição, subtração ou ocultação de cadáver

Pena?

Reclusão, de 1 a 3 anos + multa.

11

Quem vilipendiar cadáver ou suas cinzas comete qual crime?

Vilipêndio a cadáver.

12

Vilipêndio a cadáver

Pena?

Detenção, de 1 a 3 anos + multa.

13

Crimes contra o sentimento religioso

Sujeito passivo?

A coletividade que compartilha o sentimento religioso.

14

Crimes contra o sentimento religioso

Podem ser cometidos na modalidade culposa?

Não

Apenas dolosa.

15

Crimes contra o sentimento religioso

Ação penal?

Pública incondicionada.

16

Crimes contra o respeito aos mortos

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

São crimes comuns.

17

V ou F?

Nos crimes contra o respeito aos mortos, o sujeito passivo é o morto.

Falso.

Morto não pode ser sujeito passivo de crime. No caso, o sujeito passivo será a coletividade e os familiares e amigos do morto.

18

Crimes contra o respeito aos mortos

Admitem modalidade culposa?

Não.

Apenas dolosa.

19

Crimes contra o respeito aos mortos

Ação penal?

Pública incondicionada.