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Flashcards in 2. Relação de trabalho e relação de emprego Deck (58)
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1

Relação de emprego

Quais são o 5 requisitos?

CHOPS

1. Continuidade;

2. Habitualidade;

3. Onerosidade;

4. Pessoalidade;

5. Subordinação.

2

Relação de emprego é _______ (gênero/espécie)

Espécie.

3

Relação de trabalho é _______ (gênero/espécie)

Gênero.

4

Relações de trabalho

Quem julga?

A Justiça do Trabalho.

5

Qual prazo o empregador tem para assinar a CTPS?

48 horas.

6

Qual é o valor da multa caso o empregador não assine a CTPS?

R$ 3.000,00.

Em caso de reincidência os valores serão multiplicados.

7

Qual é o valor da multa para o empregador que for ME ou EPP e não assinar a CTPS?

R$ 800,00.

Em caso de reincidência os valores serão multiplicados.

8

A multa por falta de assinatura da CTPS requer o critério da dupla visita?

Não.

9

V ou F?

O empregador deve ser pessoa jurídica para caracterizar o vínculo empregatício.

Falso.

Pode ser pessoa física ou jurídica.

10

Como é composta a remuneração do empregado?

Salário + gorjetas.

11

A subordinação do empregado se divide em 3 aspectos, quais são?

JET

1. Jurídica;

2. Econômica;

3. Técnica.

12

A exclusividade é um dos requisitos do vínculo empregatício?

Não.

13

Para que o empregado seja considerado rural, qual requisito o empregador deverá explorar qual modalidade de atividade?

Atividade agroeconômica.

14

Aviso prévio

O empregado urbano poderá optar entre uma redução de ___ (2/3) horas diárias do horário normal de trabalho ou redução de ___ (5/7) dias corridos.

2 horas;

7 dias.

15

Aviso prévio

O empregado rural terá direito a redução de ____ (1/2) dia(s) por semana.

1 dia por semana.

16

Trabalho noturno

Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na lavoura entre ___ (20h/21h) horas de um dia às ___ (4h/5h) horas do dia seguinte.

21h às 5h.

17

Trabalho noturno

Nas atividades rurais, é considerado noturno o trabalho executado na pecuária entre ___ (20h/21h) horas de um dia às ___ (4h/5h) horas do dia seguinte.

20h às 4h.

18

Adicional noturno

Do empregado rural?

25% sobre a hora diurna.

19

Empregado rural

Tem direito a hora ficta (hora noturna reduzida)?

Não.

20

Qual limite que o salário utilidade do empregado urbano pode atingir no caso de alimentação?

20%.

21

Qual o limite do salário utilidade do empregado rural pode atingir no caso de alimentação?

25%.

22

Qual o limite do salário utilidade do empregado urbano pode atingir no caso de moradia?

25%.

23

Qual o limite do salário utilidade do empregado rural pode atingir no caso de moradia?

20%.

24

No contrato do trabalhador autônomo é possível que se estabeleça cláusula de exclusividade?

Sim.

25

Tipos de relação de trabalho

A pessoa física presta serviço de forma contínua ou não a determinado empregador, não se caracterizando como empregado mesmo estando presentes as demais formalidades desta pactuação será configurado como?

Trabalho autônomo.

26

Tipos de relação de trabalho

O trabalhdor presta serviço de forma eventual, atuando em atividades não permanentes da empresa será considerado...

Trabalho eventual.

27

Tipos de relação de trabalho

Trabalhador depende da intermediação de mão de obra pelo sindicato ou Órgão Gestor de Mão de Obra perante o tomador de serviços será classificada como?

Trabalho avulso.

28

Qual é o órgão que gerencia a mão de obra dos portos entre o trabalhador avulso e o tomador?

Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO).

29

Qual prazo o OGMO tem para repassar os valores pagos a ele para os trabalhadores avulsos?

48 horas.

 

30

Trabalho avulso

O OGMO responde de forma _________ (solidária/subsidiária) com os tomadores pela remuneração e pelas indenizações decorrentes de acidente de trabalho.

Solidária.