3. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Flashcards Preview

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Flashcards in 3. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Deck (71)
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1

V ou F?

Formular, executar e fazer cumprir, em âmbito nacional, a Política Nacional do Meio Ambiente é competência da União.

Verdadeiro.

2

Qual ente federativo tem competência para executar e fazer cumprir, em âmbito estadual, a PNMA?

Estado.

3

Qual ente federativo tem competência para executar e fazer cumprir, em âmbito municipal, a PNMA?

 Município.

4

Qual é o objetivo da PNMA?

Preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental.

5

V ou F?

As diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente obrigam apenas as atividades empresariais públicas.

Falso.

Obriga as privadas também.

6

Quais são os 6 princípios da PNMA?

1. Ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico;

2. Racionalização do uso do solo, subsolo, água e ar;

3. Planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais;

4. Proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

5. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras

6. Incentivos ao estudo... (art. 2º da lei 6938)

7

Princípios da PNMA

Quais áres devem ser restauradas?

As degradadas.

8

Princípios da PNMA

Quais áreas devem ser protegidas?

Ameaçadas de degradação.

9

Princípios da PNMA

A educação ambiental deve ocorrer em quais níveis de ensino?

Todos.

10

Princípios da PNMA

Quais atividades sofrem controle e zoneamento?

Atividades potencial ou efetivamente poluidoras.

11

Princípios da PNMA

Deve haver racionalização do uso do...

1. Solo;

2. Subsolo;

3. Agua; e

4. Ar.

12

Qual é o conceito de meio ambiente?

Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

13

"Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas" é o conceito de...

Meio ambiente.

14

Quais são os 4 tipos de meio ambiente?

1. Natural;

2. Cultural;

3. Artificial;

4. Laboral (ou do trabalho).

15

Conceito de degradação ambiental:

Alteração adversa das características do meio ambiente.

16

Quem é considerado poluidor?

A pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental.

17

Quais são os 9 recursos ambientais?

1. Atmosfera;

2. Águas interiores, superficiais e subterrâneas;

3. Estuários;

4. Mar territorial;

5. Solo;

6. Subsolo;

7. Elementos da biosfera;

8. Fauna; e

9. Flora.

18

A compatibilização do desenvolvimento econômico social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Objetivo.

19

A preservação e restauração dos recursos ambientais com vistas á sua utilização racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Objetivo.

20

Imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Objetivo.

21

O estabelecimento de critérios e padrões da qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de recursos ambientais é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Objetivo.

22

A racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Princípio.

23

A proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Princípio.

24

Educação ambiental a todos os níveis do ensino, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Princípio.

25

A proteção de áreas ameaçadas de degradação é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Princípio.

26

A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico é ________(princípio/objetivo) da PNMA.

Objetivo.

27

O estabelecimento de padrões de qualidade é ________(princípio/instrumento) da PNMA.

Instrumento.

28

O zoneamento ambiental é ________(princípio/instrumento) da PNMA.

Instrumento.

29

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é ________(princípio/instrumento) da PNMA.

Instrumento.

30

Licenciamento é ________(princípio/instrumento) da PNMA.

Instrumento.