Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
São as espécies mais conhecidas de Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEPs)? (3)
- Unidades de Conservação (UC);
- Áreas de Preservação Permanente (APP);
- Reserva Legal (RL).
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
O significa “UC”?
Unidade de Conservação.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
“Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção” é o conceito de…
Unidade de Conservação.
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As UCs somente poderão ser criadas por lei?
Não.
Poderão ser criadas por atos do Poder Público.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
As UCs só podem ser suprimidas, reduzidas ou extintas por…
Lei.
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V ou F?
Todos os entes federativos podem criar UCs.
Verdadeiro.
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A ampliação da área de uma UC depende de lei?
Não.
A ampliação pode ocorrer por ato do Poder Público.
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V ou F?
As UCs somente poderão ser compostas de áreas públicas.
Falso.
As UCs poderão ser compostas de áreas públicas e privadas.
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O que significa “SNUC”?
Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
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Tipos de UC? (2)
- De Proteção Integral;
- De Uso Sustentável.
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Categorias de UCs de Proteção Integral? (5)
- Estação Ecológica (EE);
- Reserva Biológica (ReBio);
- Parque Nacional (ParNa);
- Monumento Natural (MN);
- Refúgio de Vida Silvestre (RVS).
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Categorias de Unidade de Conservação de Uso Sustentável? (7)
- Área de Proteção Ambiental (APA);
- Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE);
- Floresta Nacional (FloNa);
- Reserva Extrativista (ResEx);
- Reserva de Fauna (RF);
- Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS);
- Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
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Estação Ecológica (EE) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável)
Proteção integral.
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Reserva Biológica (ReBio) é UC de _______________ (proteção integral/uso sustentável).
Proteção integral.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Parque Nacional (ParNa) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Proteção integral.
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Monumento Natural (MN) é UC de _______________ (proteção integral/uso sustentável).
Proteção integral.
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Refúgio de Vida Silvestre (RVS) é UC de _______________ (proteção integral/uso sustentável).
Proteção integral.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Área de Proteção Ambiental (APA) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
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Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Floresta Nacional (FloNa) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Reserva Extrativista (ResEx) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Reserva de Fauna (RF) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
Ambiental: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
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Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é UC de ______________ (proteção integral/uso sustentável).
Uso sustentável.
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Zona de amortecimento?
É a área que fica ao redor de uma unidade de conservação.
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Todas as unidades de conservação precisam ter zona de amortecimento?
Não.
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As UCs que não precisam ter zona de amortecimento? (2)
Área de Proteção Ambiental (APA) e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
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Nome do documento técnico mediante o qual se estabelecem, de acordo com os objetivos gerais de uma unidade de conservação, o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade?
Plano de Manejo.
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V ou F?
O Plano de Manejo deve ser elaborado no prazo de 5 anos a contar da data de criação da UC.
5 anos.
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As UCs podem ser geridas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs)?
Sim.
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São os elementos básicos de uma Reserva de Biosfera? (3)
- Área núcleo;
- Zona de amortecimento;
- Zona de Transição.
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Estação Ecológica (EE) é uma espécie de Área de Preservação Permanente (APP)?
Não.
EE e APP são espécies do gênero Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (ETEP).
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Toda UC é um Espaço Territorial Especialmente Protegido (ETEP)?
Sim.
(ETEP é gênero e UC é espécie)
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Todas as UcS devem possuir um Plano de Manejo?
Sim.
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Em regra, é permitido o uso direto dos recursos naturais das unidades de proteção integral?
Não.
É permitido apenas o uso indireto, salvo as exceções legais.
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O que deve ocorrer com as áreas particulares que estiverem dentro de Parque Nacional?
Devem ser desapropriadas.
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O que deve ocorrer com as áreas particulares que estiverem dentro de Estação Ecológica?
Devem ser desapropriadas.
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Em regra, não é permitida a visitação pública em Estação Ecológica, salvo quando…
o objetivo for educacional.
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UC de Uso Sustentável pode ser transformada em UC de Proteção Integral?
Sim.
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___________ (Restauração/Recuperação) é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.
Restauração.
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___________ (Restauração/Recuperação) é a restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode ser diferente de sua condição original.
Recuperação.
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Unidades que podem ser constituídas de áreas particulares ou públicas? (4)
MARA
1. Monumento Natural;
2. Área de Proteção Ambiental;
3. Refúgio de vida Silvestre;
4. Área de Relevante Interesse Ecológico.
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Floresta Nacional pode ser constituída de área particular?
Não.
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Reserva Extrativista pode ser constituída de área particular?
Não.
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A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é UC criada em áreas de posse e domínios ________ (públicos/privados)
Privados.
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A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) deve ser averbada em registro público de imóvel?
Sim.