7. Estabilidade no emprego Flashcards Preview

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Flashcards in 7. Estabilidade no emprego Deck (36)
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1

Estabilidade da gestante

É ncessário informar o estado de gravidez ao empregador para gozar da garantia?

Não.

2

Estabilidade da gestante

Quando se inicia?

A partir da confirmação da gravidez.

3

Estabilidade da gestante

Perdura até quando?

5 meses após o parto.

4

Estabilidade da gestante

O direito de reintegração da grávida demitida será garantido até ____ (2/5/6) meses após o parto.

5.

5

Estabilidade do dirigente sindical

Se inicia a partir do...

Registro da candidatura.

6

Estabilidade do dirigente sindical

Perdura até quando?

1 ano após o termino do mandato.

7

Estabilidade do dirigente sindical

Se limita a quantos dirigentes?

7 dirigentes sindicais.

8

Estabilidade do dirigente sindical

Se estende aos suplentes?

Sim.

9

Estabilidade do dirigente sindical

Se limita a quantos suplentes?

7.

10

V ou F?

A estabilidade dos empregados eleitos para direção de cooperativa não abrange os suplentes.

Verdadeiro.

11

V ou F?

O registro da candidatura do empregado a cargo de dirigente sindical durante o período de aviso prévio, ainda que indenizado, lhe assegura a estabilidade.

Falso.

Caso o empregado se candidate durante o o aviso prévio não terá direito a estabilidade.

12

V ou F?

Ao empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, não é garantida a estabilidade.

Verdadeiro.

13

Membro de conselho fiscal de sindicato tem direito à estabilidade?

Não.

Uma vez que não representa ou atua na defesa de direitos da categoria respectiva, agindo somente na fiscalização da gestão financeira do sindicato.

14

Caso o empregado que foi contratado por prazo determinado sofra acidente de trabalho que o afaste por mais de 15 dias de suas funções, ele fará jus à estabilidade no emprego?

Sim.

Súmula 378, III do TST: O empregado submetido a contrato de trabalho por tempo determinado goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente de trabalho prevista no art. 118 da Lei nº 8.213/91.

15

Estabilidade do dirigente sindical

O sindicado tem ____ (12/24) horas para informar a empresa sobre a candidatura do funcionário ao cargo de dirigente sindical.

24.

16

Estabilidade do dirigente sindical

Se o sindicato não cumprir o prazo que tem para informar sobre a candidatura, o empregado fará juz a estabilidade?

Sim.

17

A estabilidade dos membros das Comissões de Conciliação Prévia (CCP) perdura por até quanto tempo?

 

1 ano após o fim do mandato.

18

O dirigente sindical, para ser demitido por justa causa, deverá passar por qual procedimento?

Inquérito judicial para apuração de falta grave.

19

V ou F?

A estabilidade da gestante não atinge a empregada doméstica.

Falso.

Artigo 4º-A da lei 5.859/72: É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

20

Se a empresa encerrar suas atividades, a estabilidade do dirigente sindical continuará?

Não.

21

V ou F?

A estabilidade dos membros da CIPA atinge todos os membros, tanto os representantes dos empregados quanto os dos empregadores.

Falso.

Apenas os representantes dos empregados.

22

Estabilidade dos membros da CIPA

Quais motivos permitem a demissão dos membros titulares e suplentes? (4) 

1. Disciplinar,

2. Técnico,

3. Econômico;

4. Financeiro.

23

O afastamento superior a 15 dias e a consequente percepção do auxílio doença acidentário garante a estabilidade por  ____ (6/12) meses após a cessação do auxílio doença.

12.

24

O delegado sindical goza de estabilidade?

Não.

25

Inquérito p/ apuração de falta grave

Número máximo de testemunhas?

6.

26

Inquérito p/ apuração de falta grave

Prazo decadencial para que o empregador ajuíze?

30 dias.

Contados da suspensão do empregado.

27

O empregado eleito dirigente de cooperativa goza de estabilidade?

Sim.

28

O suplente do empregado eleito dirigente de cooperativa goza de estabilidade?

Não.

29

Licença maternidade

Quanto tempo dura?

120 dias.

30

Licença maternidade

Em regra, pode iniciar até quantos dias antes do parto?

28 dias.