9. Crimes contra a vida Flashcards Preview

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Flashcards in 9. Crimes contra a vida Deck (88)
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1

Crimes contra a vida

Quais são? (4)

 

 

H PAI

1. Homicídio;

2. Participação em suicídio;

3. Aborto;

4. Infanticídio.

2

Homicídio

Pode ocorrer contra vida intrauterina?

Não.

Apenas contra vida extrauterina. O crime contra vida intrauterina é o aborto.

3

Homicídio

O crime praticado na modalidade dolosa é punido com reclusão ou detenção?

Reclusão.

4

Homicídio simples

Pena?

Reclusão, de 6 a 20 anos.

5

Homicídio

Quando o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima teremos um homicídio ________ (qualificado/privilegiado).

Privilegiado.

6

Homicídio privilegiado

O juiz pode reduzir a pena de _____ a _____.

1/6 a 1/3.

7

Homicídio

Bem jurídico tutelado?

A vida.

8

Homicídio

Sujeito ativo?

Qualquer pessoa.

É crime comum.

9

Homicídio

Sujeito passivo?

Qualquer pessoa com vida extrauterina.

10

Homicídio

Se a vítima for idoso (maior de 60 anos), a pena do condenado sofrerá aumento de...

1/3.

11

Homicídio

Se a vítima do crime de homicídio for menor de ______ (A), a pena do condenado sofrerá aumento de ______ (B).

(A) 14 anos;

(B) 1/3.

12

Homicídio

Pode ser praticado por meio de conduta omissiva?

Sim.

Pode ser praticado por ação ou omissão.

13

Homicídio 

Quando ocorre a consumação?

Com a morte da vítima.

O homicídio é considerado crime de resultado.

14

Homicídio

Cabe tentativa?

Sim.

15

Homicídio

Ação penal?

 Pública.

16

Homicídio

A quem compete processar e julgar o crime praticado na modalidade dolosa?

Tribunal do Júri.

17

V ou F?

O Tribunal do Júri é competente para processar e julgar o crime de homicídio culposo ou doloso.

Falso.

O Tribunal do Júri somente julga crimes dolosos contra a vida. Logo, o homicídio culposo será julgado pelo juízo comum.

18

Homicídio

Se praticado por motivo de relevante valor social é considerado ________ (qualificado/ privilegiado).

Privilegiado.

19

Homicídio 

Se praticado por motivo de relevante valor moral é considerado ________ (qualificado/ privilegiado).

Privilegiado.

20

Homicídio

Se praticado sob domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima é considerado ________ (qualificado/ privilegiado).

 Privilegiado.

21

Homicídio qualificado

Pena?

Reclusão de 12 a 30 anos.

22

Homicídio

Se praticado mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe é considerado _______ (qualificado/ privilegiado).

Qualificado.

23

Homicídio

Se praticado por motivo fútil é considerado _______ (qualificado/ privilegiado).

Qualificado.

24

Homicídio

Se praticado por com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum é considerado _______ (qualificado/ privilegiado).

Qualificado.

25

Homicídio

Se praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido é considerado _______ (qualificado/ privilegiado).

 Qualificado.

26

Homicídio

Se praticado para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime é considerado _______ (qualificado/ privilegiado).

Qualificado.

27

 Feminicídio

Ocorre quando o agente pratica o crime contra...

1. Mulher por razões de gênero; OU

2. Autoridades ou agentes ligados à segurança pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição.

28

Feminicídio

Para configuração do crime, basta que a vítima seja mulher?

Não.

O crime deve ser cometido contra mulher por razões de gênero.

29

Feminicídio

Pena?

Reclusão, de 12 a 30 anos.

30

Feminicídio

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:

VI MENOS

1. Violência doméstica e familiar; ou

2. Menosprezo ou discriminação à condição de mulher.