9. OAB: estrutura, eleições e mandatos Flashcards Preview

OAB - Ética Profissional > 9. OAB: estrutura, eleições e mandatos > Flashcards

Flashcards in 9. OAB: estrutura, eleições e mandatos Deck (85)
Loading flashcards...
1

V ou F?

A OAB é subordinada ao Poder Judiciário.

Falso.

A OAB não é subordinada a qualquer dos 3 poderes.

2

Quais são os 4 órgãos da OAB?

1. Conselho Federal;

2. Conselhos Seccionais;

3. Subseções;

4. Caixas de Assistência dos Advogados.

3

Qual é o órgão supremo da OAB?

Conselho Federal.

4

Onde é a sede do Conselho Federal da OAB?

Brasília/DF.

5

As partes autônomas do Conselho Seccional são chamadas de...

Subseções.

6

O Conselhos Seccionais da OAB possuem personalidade jurídica própria?

Sim.

7

V ou F?

As Caixas de Assistência dos Advogados não possuem personalidade jurídica própria.

Falso.

Possuem personalidade jurídica própria.

8

Quem cria as Caixas de Assistência dos Advogados?

Os Conselhos Seccionais.

9

Qual é o nº mínimo de inscritos no Conselho Seccional para criação de Caixa de Assistência dos Advogados?

1.500.

10

V ou F?

A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação a seus bens, rendas e serviços.

Verdadeiro.

11

O cargo de conselheiro ou de membro de diretoria de órgão da OAB é de exercício ________ (gratuito/ remunerado).

Gratuito.

12

As Subseções possuem personalidade jurídica própria?

Não.

13

Quais órgãos da OAB possuem personalidade jurídica própria?

1. Conselho Federal;

2. Conselho Seccional;

3. Caixa de Assistência aos Advogados.

14

Conselho Federal

Composição:

1. Conselheiros federais, integrantes das delegações de cada unidade federativa;

2. Seus ex-presidentes, na qualidade de membros honorários vitalícios.

15

Conselho Federal

Cada unidade federativa possui uma delegação formada por quantos conselheiros federais?

3.

16

Conselho Federal

Os ex-presidentes têm direito a voto?

Não.

Somente tem direito à voz.

17

Conselho Federal

Os presidentes dos Conselhos Seccionais são membros do Conselho Federal?

Não.

18

Conselho Federal

Quando presentes nas sessões do Conselho Federal, os presidentes dos Conselhos Seccionais têm direito a voto?

Não.

Apenas têm direito à voz.

19

Conselho Federal

Quando o Conselho Federal pode interver nos Conselhos Seccionais?

Quando constatar grave violação do Estatuto da OAB ou do regulamento geral.

20

Conselho Federal

Julga, em grau de recurso, as questões decididas pelos...

Conselhos Seccionais.

21

Conselho Federal

Pode ajuizar ação direita de inconstitucionalidade perante o STF?

Sim.

22

Conselho Federal

Quórum para oneração ou alienação de seus bens imóveis:

Maioria absoluta das delegações.

23

Conselho Federal

Composição da diretoria:

1. Presidente;

2. Vice-Presidente;

3. Secretário-Geral;

4. Secretário-Geral Adjunto;

5. Tesoureiro.

24

Conselho Federal

As Câmaras são presididas por quem?

1ª Câmara: Secretário-Geral;

2ª Câmara: Secretário-Geral Adjunto; 

3ª Câmara: Tesoureiro.

25

Conselho Federal

Ao Presidente cabe apenas o voto de...

Qualidade.

26

Conselho Federal

Lista de substitutos do Presidente:

1. Vice-Presidente;

2. Secretário-Geral;

3. Secretário-Geral Adjunto;

4. Tesoureiro.

27

Conselho Federal

Órgãos: (5)

1. Conselho Pleno;

2. Órgão Especial do Conselho Pleno;

3. Primeira, Segunda e Terceira Câmaras;

4. Diretoria;

5. Presidente.

28

Conselho Federal

Os órgãos colegiados reúnem-se, ordinariamente, em quais meses do ano?

Fevereiro a dezembro.

29

Conselho Seccional

O número de conselheiros será...

Proporcional ao nº de inscritos na Seccional.

(mín. 30 e máx. 80)

30

Conselho Seccional

Quem são os membros honorários vitalícios?

Os ex-presidentes.