9. Política nacional de resíduos sólidos Flashcards Preview

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Flashcards in 9. Política nacional de resíduos sólidos Deck (26)
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1

V ou F?

A Política Nacional de Resíduos Sólidos destina-se apenas às pessoas jurídicas de direito privado.

Falso.

Pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado.

2

A lei que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos se aplica aos rejeitos radioativos?

Não.

3

Qual é o conceito de coleta seletiva?

Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

4

Quem são os geradores de resíduos sólidos?

Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.

5

Qual o nome do processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos?

Reciclagem.

6

Qual o nome do processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química?

Reutilização.

7

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada qual ordem de prioridade? (6)

1. Não geração;

2. Redução;

3. Reutilização;

4. Reciclagem;

5. Tratamento de resíduos sólidos;

6. Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

8

Pode existir Políticas Estaduais e Municipais dos Resíduos Sólidos?

Sim.

9

Classificação dos resíduos sólidos

Quanto à periculosidade? (2)

1. Perigosos e

2. Não perigosos.

10

Quem elabora o Plano Nacional de Resíduos Sólidos?

A União.

Sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente.

11

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos deve ser atualizado de quanto em quanto tempo?

A cada 4 anos.

12

A Política Nacional de Resíduos Sólidos abrange os resíduos de saúde?

Sim.

13

Os consórcios públicos constituídos com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de serviços públicos que envolvam resíduos sólidos, têm prioridade na obtenção dos incentivos instituídos pelo Governo?

Sim.

14

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. (...)

2. Pilhas;

3. Baterias;

4. Pneus;

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. Produtos eletrônicos.

Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

15

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. (...)

3. Baterias;

4. Pneus;

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. Produtos eletrônicos.

Pilhas.

16

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. Pilhas;

3. (...)

4. Pneus;

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. Produtos eletrônicos.

Baterias.

17

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. Pilhas;

3. Baterias;

4. (...)

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. Produtos eletrônicos.

Pneus.

18

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. Pilhas;

3. Baterias;

4. Pneus;

5. (...)

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. Produtos eletrônicos.

Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens).

19

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. Pilhas;

3. Baterias;

4. Pneus;

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. (...)

7. Produtos eletrônicos.

Lâmpadas fluorescentes.

 

20

São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos:

1. Agrotóxicos (seus resíduos e embalagens);

2. Pilhas;

3. Baterias;

4. Pneus;

5. Óleos lubrificantes (seus resíduos e embalagens);

6. Lâmpadas fluorescentes;

7. (...)

Produtos eletrônicos.

21

Quem são os 3 responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos?

1. Poder público;

2. Setor empresarial;

3. Coletividade.

22

As embalagens devem ser fabricadas com materiais que propiciem a ________(1) ou a ________(2).

(1) Reutilização.

(2) Reciclagem.

23

Sempre que estabelecido sistema de coleta seletiva pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, os consumidores são obrigados a... (2)

1. Acondicionar adequadamente e de forma diferenciada os resíduos sólidos gerados;

2. Disponibilizar adequadamente os resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis para coleta ou devolução.

24

O poder público municipal pode instituir incentivos econômicos aos consumidores que participam do sistema de coleta seletiva?

Sim.

25

As pessoas jurídicas que operam com resíduos perigosos, em qualquer fase do seu gerenciamento, são obrigadas a se cadastrar onde?

Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.

26

Quais são as 3 formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que são proibidos? (3)

1. Lançamentos em praias, mares ou outros corpos hídricos;

2. Lançamento in natura a céu aberto;

3. Queima a céu aberto.