APOSENTADORIA POR IDADE Flashcards Preview

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Flashcards in APOSENTADORIA POR IDADE Deck (21):
1

Ap. por idade - Requisitos

Homem 65
Mulher 60

Idade avançada + 180 C (Mín. 15 anos)

2

Redução de 5 anos

Trabalhador Rural (CI - SE - AV)

SEspecial + Produtor Rural + Garimpeiro + Pesc. Artesanal
Segurado deficiente = carência 15 anos

Obs: Garimpeiro não é SE (na prática não tem redução)
Obs: na CF o Garimpeiro é SE

3

Comprovação da condição de Rural

Exercício efetivo da atividade rural

Início de prova material (documentos) produzidos comtemporaneamente ao período provado

Ainda que de forma descontínua, no período de 180 meses

4

Súm 34 TNU: para fins de comprovação so tempo de labor rural, o início de prova material deve ser __________________________.

Contemporâneo à epóca dos fatos da prova.

5

Súm 54, TNU: o tempo de exercício de atividade equivalente a carência deve ser aferido no período ______________________________.

imediatamente anterior ao requerimento administrativo OU à data do implemento da idade mínima.

6

Exige que o trab. rural tenha docimentos correspondente a TODO o período de carência?

NÃO! ❌

Súm. 14 TNU

7

A certidão de casamento ou outro docum. idôneo que evidencie a condição de trab. rural do cônjuge constitui início razoável de prova material da ativ. rural?

SIM ✅

Súm 06 TNU

8

Admite o reconhecimento de tempo rural ANTERIOR ao início de prova material mais remoto, desde que complementado por ________________.

Testemunhas idôneas.

9

Segurado especial, em regra, se praticar outra atividade e possuir outra fonte de rendimento é desclassificado como SE, porém há exceções em que se mantém sua condição de SE. Quais casos a atividade ainda é considerada Rural?

Exercício ativ. remunerada NÃO superior a 120 dias ✅ Obs: há o recolhimento
Mandado eletivo de dirigente sindical ✅
Mandado vereador ✅
Dirigente de cooperativa rural ✅
Parceria ou meação ✅
Atividade artesanal: 1- matéria-prima produzida pelo grupo familiar. Ou 2- se for de outra origem a renda mensal NÃO pode exceder ao MENOR benefício de prestação continuada. ✅
Atividade artística: valor mensal inferior ao MENOR benefício. ✅

10

Ap. por Idade Híbrida

Trab. Urbano ---------> Trab. Rural

Não tem redução de 5 anos.
H = 65
M = 60

Mas, pode usar como tempo de contribuição o perîodo URBANO + RURAL.

11

Rural ----------> Urbano

Perde a qualidade de Rural.

Precisa provar o recolhimento de 180 C.

12

O tempo de serviço ou contribuição pode ser comprovado através de prova testemunhal?

NÃO ❌

Salvo, força maior.

13

Data do início do benefício para o Empregado e Doméstico se requerer o benefício e continuar trabalhando

A partir da data do requerimento.

14

Data do início do benefício para o Empregado e Doméstico se desligar-se do emprego e requerer o benefício ATÉ 90 dias

A partir da data do desligamento do emprego.

15

Data do início do benefício para o Empregado e Doméstico se desligar-se do emprego e requerer o benefício APÓS 90 dias

A partir da data do requerimento.

16

Data do início do benefício para os demais segurados

A partir da data do requerimento.

17

A ap. por Idade rompe o contrato de trabalho? (REGRA)

NÃO. ❌

18

Ap. Involuntária ("Compulsória")

Homem = 70
Mulher = 65

Requerimento da empresa (facultativo)

Se atender o pedido da empresa = rompe o comtrato de trabalho (exceção)

Indenização/verbas recisórias ao segurado.

Data da recisão do contrato = a imediatamente anterior ao início da aposentadoria.

19

A perda da qualidade de segurado NÃO será considerada para a concessão da ap. por idade, desde que:

preencha os requisitos, no mínimo o tempo de contribuição exigido na data do requerimento do benefício.

20

A apresentação de documentação incompleta constitui motivo para recusa do requerimento de benefício?

NÃO! ❌❌

21

É imprescindível (é necessário) documento em nome do próprio interessada para comprovar atividade rural?

NÃO. Aceita-se certidão de casamento ou outro documento idôneo do cônjugue.