APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Flashcards Preview

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Flashcards in APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Deck (27):
1

Ap. por Invalidez precisa ser precedida de Auxílio-doença?

NÃO! ❌

2

Quais segurados tem direito a Ap. por Invalidez?

Qualquer.

3

Fato gerador

Incapacidade TOTAL e permanente.

4

A incapacidade permanente é definitiva?

Não necessariamente. O ap. pode retornar.

5

O contrato de trabalho do segurado fica ____________ durante a Ap. por Invalidez.

SUSPENSO indefinitivamente.

6

Perícia Periódica

Convocado a QUALQUER momento, inclusive aquelas concedidas judicial ou adm.

7

Aqueles que recebem
Auxílio-doença
Ap. por Invalidez
Pensionista inválido
são OBRIGADOS a:

Exame médico;
Processo de reabilitação profissional
Tratamento dispensado gratuitamente

8

Exceção de que são obrigados na Perícia

A procedimento cirúrgico e transfusão de sangue.

É facultado.

9

Quem é isento a obrigação da Perícia Periódica?

+ 60 anos
Ap. por Invalidez
Pensionista Inválido

o que recebe aux. doença NÃO é isento ❌

10

A isenção + 60 (Ap/Pens) NÃO se aplica em que casos?

Verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa p/ + 25%

Solicitação do aposentado p/ verificar a recuperação da capacidade p/ o trab.

Pedido da justiça na concessão de curatela.

11

Doença pré-existente
Ja portador antes de filiar-se impede a concessão do benefício?

SIM ✅

12

Exceção do impedimento da doença pré-existente

a Incapacidade veio por motivo de PROGRESSÃO ou AGRAVAMENTO

13

Início do benefício (Ap. Invalidez e Aux. Doença) p/ Segurado EMPREGADO

Se for requerida ATÉ 30 dias do início da incapacidade

A empresa paga os 15 primeiros dias.
Recebe do INSS a partir do 16º dia.

14

Início do benefício (Ap. Invalidez e Aux. Doença) p/ qualquer outro segurado que requerer ATÉ 30 dias

Recebe desde o início da incapacidade.

15

Início do benefício (Ap. Invalidez e Aux. Doença) requerido APÓS 30 dias do início da incapacidade

A partir do requerimento.

16

Acréscimo de 25%

Só ao Ap. por Invalidez que necessite da assistência permanente;

Pode ultrapassar o teto;

É reajustado conforme a aposentadoria;

Cessa com a morte (NÃO incorpora pensão) - Personalíssimo.

17

Retorno voluntário ao trabalho

NÃO pode.

Ap. cancelada automaticamente a partir da data do retorno.

18

Retorno determinado pelo INSS

ao EMPREGADO

Na perícia detectado recuperação --> DENTRO de 5 anos --> TEM direito de retornar a antiga atividade --> cessação da invalidez automaticamente.

19

Retorno determinado pelo INSS

a qualquer outro segurado

Na perícia detectou recuperação --> DENTRO de 5 anos --> NÃO tem direito de retornar a antiga atividade

Recuperou 4 anos -> após 4 meses irá cessar.
Recuperou 3 anos -> após 3 meses irá cessar.
etc

20

Retorno determinado pelo INSS
APÓS 5 anos

NÃO importa se tem direito de retornar a antiga atividade (se tiver = receberá tbm o seu salário)

Recebe por 18 meses
6 meses -> 100%
+ 6 meses -> 75%
+ 6 meses -> 50%

21

Recuperação parcial ou p/ outra atividade

NÃO importa se é APÓS 5 anos ou ANTES

Irá receber por 18 meses.

22

O prévio requerimento administrativo é prescindível (não é necessário) p/ a admissibilidade da ação previdenciária na justiça?

ERRADO. É imprescindível, ou seja, É NECESSÁRIO que tenha formulado anteriormente requerimento adm junto ao INSS e este foi NEGADO para depois entrar c/ ação em juízo. (Regra Geral)

Exceções: quando a pessoa entra com o requerimento adm. e o INSS não responde em até 45 dias.
Quando o INSS já tem sua tese pacífica. ex: desaposentação.

23

Data de Início do benefício da aposentadoria da invalidez

Data da CITAÇÃO

24

Se for considerado apto para OUTRO tipo de trabalho/ incapacidade parcial, não terá direito a aposentadoria por invalidez.

Errada ❌

O juiz deve analisar as condições pessoais e sociais do segurado. ex: aquele que não tem formação escolar mínima e só sabia exercer a sua atividade, neste caso, mesmo sendo parcial poderá receber a ap. por invalidez.

25

Ap. por invalidez pode cumular com o Aux. Acidente?

NÃO ❌

É vedada a acumulação de qualquer aposentadoria com o Auxi. Acidente.

Salvo, direito adiquirido.

26

Situações em que o ap. por invalidez terá direito à majoração de 25%

Cegueira total;
Perda de 9 dedos das mãos ou superior;
Paralisia dos dois membros superiores ou inferiores;
Perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese for possível;
Perda de um membro superior e outro inferior, quando a protese for impossível;
Alteração das faculdades mentais com gravs pertubação da vida ôrganica e social;
Doença que exiga permanência contínua no leito;
Incapacidade permanente p/ atividades da vida diária;

27

Jose perdeu a mão direita em grave acidente onde trabalhava e por isso foi ap. por invalidez. Jose não tem o direito de receber 25% pago aos segurados que necessitem de assistencia permanente, ja que ele pode cuidar de si com apenas uma das mãos.

CERTO ✅