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Contabilidade Geral e Avançada > Aula 04 > Flashcards

Flashcards in Aula 04 Deck (15):
1

Demonstrações contábeis obrigatórias pela Lei das Sociedades por Ações

Ao fim de cada exercício social, será elaborado com base na escrituração mercantil da companhia, seguintes demonstrações financeiras

  • balanço patrimonial (BP)
  • demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados (DLPA)
  • demonstração do resultado do exercício (DRE)
  • demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
  • se companhia aberta, demonstração do valor adicionado (DVA)
  • se companhia fechada com patrimônio líquido, na data do balanço, menor que 2M de reais, não será obrigada à elaboração e publicação do DFC

Sociedades por ações podem ser do tipo aberta (quando comercializam títulos e valores mobiliários no mercado de valores mobiliários) e fechadas (quando não o fazem)

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Demonstrações contábeis obrigatórias Segundo o CPC 26 (apresentação das demonstrações contábeis)

Diverge em alguns pontos da Lei das SA, o conjunto completo de demonstrações contábeis são

  • balanço patrimonial (BP)
  • demonstração do resultado do período (DRE)
  • demonstração do resultado abrangente do período (DRA)
  • demonstração das mutações do patrimônio líquido do período (DMPL)
  • demonstração dos fluxos de caixa (DFC)
  • notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis e outras informações (NE)
  • informações comparativas com o período anterior
  • balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando entidade aplicar política contábil retrospectivamente ou reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis ou reclassificação de itens das demonstrações contábeis
  • demonstração do valor adicionado do período, se exigido legalmente por algum órgão regulador ou apresentada voluntariamente

A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo

Segundo a Lei das SA, nas companhias abertas, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados pode estar contida dentro da DMPL

DMPL o consta como sendo obrigatória pela Lei das SA (L 6404/76), entretanto, no CPC 26, com o pronunciamento da FIPECAFI, a DMPL passa a ser obrigatória para todos os tipos societários

  • a questão deverá explicitar qual conhecimento está exigindo (Lei das SA ou CPC 26)

A Demonstração de origens e aplicações de recursos (DOAR), deixou de ser obrigatória

CPC 26 menciona a demonstração dos resultados abrangentes (DRA), não previsto na Lei das SA. A DRA é uma demonstração que evidencia "as receitas e despesas" que não são reconhecidas no resultado, indo direto para o PL

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Balanço patrimonial

Principal demonstração contábil, destina a evidenciar, seja em termos qualitativos ou quantitativos, a posição patrimonial e financeira da entidade

  • Tem-se a apresentação dos bens, direitos e obrigações da empresa
  • Informação é estática, fotografia da entidade em determinado momento

Quando questão perguntar sobre os créditos da empresa, ela se refere no sentido jurídico, comum, de ter um crédito (direito com terceiro) e não se confunde com saldo credor

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Regras sobre a elaboração e publicação das demonstrações contábeis

O exercício social terá duração de 1 ano e a data de término será fixada no estatuto

  • na constituição da companhia e nos casos de alteração estatutária o exercício social poderá ter duração diversa
  • ao término do exercício, as companhias devem publicar as demonstrações contábeis
  • lei não determinou se o primeiro exercício social deverá durar apenas alguns meses ou por um período maior que 1 ano
  • não há exigência que o exercício social se inicie em 1 de janeiro e termine em 31 de dezembro
  • por questões fiscais, é difícil que na prática, as sociedades adotem data diversa
  • cuidado com questões que dizem ser a duração do exercício social de 12 meses. Juridicamente falando, 12 meses e 1 ano são termos distintos

As demonstrações de cada exercício serão publicadas com a indicação dos valores correspondentes das demonstrações do exercício anterior

  • dessa forma, as demonstrações do exercício de 2011, deverão demonstrar também os valores de 2010
  • finalidade é o fornecimento de informações aos diversos usuários
  • em consonância com a característica qualitativa de melhoria chamada comparabilidade

Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas, os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a natureza e não ultrapassem 10% (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas, sendo vedada utilização de designações genéricas

  • ressalta-se que não se poderia mesclar, por exemplo, investimentos do ativo circulante com investimentos do ativo não circulante

Demonstrações financeiras registrarão a destinação dos lucros segundo proposta dos órgãos da administração e aprovação pela assembleia-geral (órgão máximo deliberativo dentro da SA)

  • aprovação só ocorre 4 meses depois do término do exercício social

As demonstrações serão completadas por notas explicativas e outro quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados

  • objetivo fornecer informações do modo mais claro possível

As demonstrações financeiras serão assinadas pelos administradores e por contabilistas legalmente habilitados

  • contabilista (e não contador) abrange tanto o técnico em contabilidade, como o bacharel em ciências contábeis

As demonstrações financeiras das companhias abertas observarão as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários e serão obrigatoriamente submetidas a auditoria por auditores nela registrados

  • auditadas por auditores independentes, sem vínculo com a empresa

Contabilistas x Auditores Independentes x Auditores Fiscais

  • Não se confundem, contabilista responsável por escriturar, elaborar e publicar as demonstrações contábeis da entidade com os auditores independentes, estes registrados na CVM, não tem vínculo com a empresa
  • Auditores independentes irão analisar as demonstrações contábeis elaboradas pelos contabilistas para dizer se estão ou não de acordos com as normas
  • Auditores independentes não se confunde com auditores fiscais. Os agentes do fisco se utilizam da escrituração contábil e fiscal para verificar a correta apuração dos tributos devidos ao Governo

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Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido

Segundo o CPC 00 (estrutura conceitual básica da contabilidade), os elementos diretamente relacionados com a mensuração da posição patrimonial financeira são ativos, passivos e patrimônio líquido

  • Ativo
    • recurso controlado pela entidade
    • resultado de eventos passados
    • espera-se que resultem futuros benefícios econômicos
  • Passivo
    • obrigação presente da entidade
    • derivada de eventos passados
    • cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos
  • Patrimônio Líquido
    • valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os seus passivos

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Definição de Ativo

Normalmente definido como sendo os bens e direitos da empresa

Recurso controlado pela entidade

  • controle e não a propriedade jurídica (direito de propriedade)
  • ex. arrendamento mercantil financeiro, no qual os bens pertencem ao arrendador, mas sob controle do arrendatário, este contabiliza-os como ativo

Como resultado de eventos passados

  • resultado de algo que já ocorreu, dessa forma, a intenção de compra de estoque não atende a definição de ativo

Do qual se espera que resultem futuros benefícios econômicos para a entidade

  • o teste de recuperabilidade destina-se a comprovar se os ativos irão gerar benefícios futuros (pelo uso ou venda) em valor superior ao seu registro contábil, caso contrário, ajusta-se o valor do ativo
  • ex. ativo contabilizado pelo valor contábil de 100.000, com valor de uso 90.000 e valor líquido de vendas de 80.000, tem como benefício futuro o maior valor entre o valor de uso e o líquido de venda, devendo ser ajustado para constar na contabilidade pelo valor apurado (90.000)

​D - Despesa com teste de recuperabilidade ... 10.000

C - Teste de recuperabilidade (retificadora de Ativo) ... 10.000

  • caso o ativo não gere benefício econômico futuro, deverão ser reconhecidos como despesa na DRE

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Definição de Passivo

Costuma ser definido como obrigações da empresa para com terceiros

Obrigação presente da entidade

  • gastos previstos ou esperados não constituem passivos

Derivada de eventos já ocorridos

  • eventos futuros não constituem passivo
  • ainda que o pagamento seja feito em data posterior, o evento já deve ter ocorrido

Cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos

  • recursos capazes de gerar benefícios econômicos são definidos como ativo, dessa forma, passivo será liquidado através da entrega de ativos

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Definição de Patrimônio Líquido

Caracterizado como dinheiro dos sócios aplicado na empresa

  • também pode-se dizer que é o capital próprio

Valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos

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Estrutura do balanço patrimonial

Divide-se em

Ativo (esquerdo)

  • Circulante
  • Não Circulante

Passivo (direito)

  • Circulante
  • Não Circulante

Patrimônio Líquido (direito)

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Grupos patrimoniais

Se apresentam no balanço patrimonial 3 grandes classes de contas: ativo, passivo e PL

  • contas serão classificadas segundo elementos do patrimônio que registrarem, e agrupadas para facilitar o conhecimento e análise da situação financeira da companhia

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Ativo e Ativo Circulante

As contas no ativo serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez nos seguintes grupos

  • ativo circulante
  • ativo não circulante
    • ​ativo realizável a longo prazo
    • investimentos
    • imobilizado
    • intangível

Liquidez se refere à expectativa de conversão em dinheiro de um bem ou direito, iniciando pela maior conversibilidade em dinheiro (caixa) até a que possua menor liquidez (terrenos etc)

Ativo circulante

Classificadas em

  • disponibilidades
  • direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente
  • aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte

CPC 26 informa que a entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes como contas separadas no BP, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante, sendo todos os ativos e passivos apresentados por ordem de liquidez

  • é permitido apresentar alguns dos ativos e passivos, utilizando-se da classificação em circulante e não circulante e outros por ordem de liquidez quando proporcionar informação mais confiável e relevante. A necessidade de base mista pode surgir quando entidade tem diversos tipos de operações
  • o termo liquidez aqui é usado de forma genérica, sendo para o ativo o maior grau de conversibilidade em dinheiro, e para o passivo, aquelas dívidas que vencem primeiro (exigibilidade)

Disponibilidades

  • Elementos que representam dinheiro ou nele convertidos de forma imediata, como a conta caixa, bancos conta movimento
  • ex. caixa, contas bancárias, numerários em trânsito (enquanto estiverem em trânsito), aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em dinheiro e sujeitas a insignificante risco de mudança de valor
  • Atenção
    • ​contas bancárias da empresa quando o banco está em liquidação não entram, sendo reclassificadas para contas a receber
      • ​instituições financeiras não estão sujeitas à falência, sendo que uma das fases do seu processo de falência é chamada de liquidação
    • depósitos vinculados a operações de curto prazo também não entram, pois não estão prontamente disponíveis para o saque

Direito Realizável no Curso do Exercício Social Subsequente

Tais direitos podem ser reais ou pessoais

  • reais representam os bens (estoques, produtos acabados, em elaboração)
  • pessoais representam os direitos (clientes, adiantamentos a fornecedores)

A realização se dá pelo consumo ou venda destes bens

Deve-se considerar como circulante sempre que os 12 meses seguintes ao fechamento do balanço, supondo que empresa possui ciclo operacional menor que 12 meses. Caso maior, usa-se o prazo do ciclo operacional

  • ciclo operacional de uma empresa industrial é o prazo que a empresa leva para comprar matéria-prima, produzir, vender e receber
  • para empresa comercial é o prazo médio entre aquisição de mercadorias, venda e recebimento

Despesas Antecipadas

Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte (despesas antecipadas) são despesas pagas em antecedência e ainda não foram para o resultado pelo regime de competência

  • pelo regime de competência, se efetuado um pagamento de 12 meses de um contrato de seguro ou aluguel, terá direito a utilizá-lo, no entanto, a despesa somente incorre mês a mês

​D - Seguros a vencer

C - Caixa

Mês a mês

D - Despesa de seguros

C - Seguros a vencer

  • prêmio de seguros
    • despesa na DRE, valor pago para utilizar o seguro durante o ano
  • prêmio de seguros a apropriar ou seguros a vencer
    • ativo circulante ou não circulante (dependendo do prazo), valor que será transferido para o resultado, gradativamente
  • Se a despesa ainda não ocorreu e não foi paga, não irá aparecer na contabilidade
  • Se a despesa ocorreu e ainda não foi paga, aparece como passivo (despesa a pagar)
  • Se a despesa ainda não ocorreu e já foi paga, aparece como ativo (despesa paga antecipadamente)
  • Se a despesa já ocorreu e já foi paga, aparece apenas na DRE como despesa

Ficam classificados no ativo circulante os investimentos em outras sociedades com fins meramente especulativos, cuja intenção de alienação se dê em breve período de tempo

  • quando compra investimento para liquidação no curto prazo, este fica no ativo circulante

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Ativo Não Circulante I

Composto por

  • ativo não circulante realizável a longo prazo
  • investimentos
  • imobilizado
  • intangível

Ativo não circulante realizável a longo prazo

Segundo a Lei das SA, é composto por

  • direitos realizáveis após o término do exercício seguinte
  • direitos realizáves derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedade coligadas ou controladas, diretores, acionistas (ou sócios), ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia

Direitos realizáveis após o término do exercício seguinte

Ex. o balanço é elaborado ao término do exercício social, supondo 2010, o exercício social seguinte é 2011, dessa forma, os direitos a receber em 2012 e posteriores são classificados no ARLP

Esses direitos também podem ser reais (animais em criação ou bens que exijam longo período de produção) ou pessoais (duplicatas a receber)

Direitos realizáveis decorrentes de operações com pessoas ligadas à entidade

Existem 3 requisitos a serem atendidos

  • a espécie do direito (venda, adiantamento, empréstimo)
  • a operação deve ser não usual
  • a pessoa ligada, o devedor (coligadas/controladas, diretores, administradores, sócios, acionistas ou participantes do lucro)

Caso não se atenda os requisitos, o crédito será classificado conforme o prazo

Ex. rede de supermercado realiza venda dos produtos para determinado diretor para festa, sendo que o pagamento se dará dentro de 10 meses, nesse caso será classificado como ativo circulante, por se tratar de venda de negócio usual. Supondo que o diretor não tenha ganhos suficientes para quitar dívidas decorrentes da festa, a companhia oferece um empréstimo também a ser quitado em 10 meses, nesse caso, é um negócio não usual, sendo classificado como ARLP

Ativo não circulante Investimentos

Participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e não se destinem à manutenção da atividade da companhia

  • participações permanentes são investimentos em sociedades cujo caráter não seja o especulativo, tais investimentos podem ser avaliados por 2 métodos: o método do custo e o método da equivalência patrimonial (MEP)
  • investimentos com fins meramente especulativos são aqueles que não representam proposta de expansão da atuação da empresa
    • ​ex. Petrobrás faz aquisição de participação em outras empresas que explorem gás na África, a idéia aqui é aumentar a sua atuação, ampliando negócios, não sendo meramente especulativo
  • investimentos relacionados aos direitos não classificáveis em outros grupos pode ser considerado como exemplos: obras de arte, casas e edificações mantidas para aluguel e terrenos

Propriedade para Investimento

Tal tema foi inserido no CPC 28, não possuindo base na Lei das SA

Propriedade para investimento é a propriedade (terreno ou edifício) mantida (pelo proprietário ou arrendatário) para auferir aluguel ou para valorização do capital ou ambas e não para

  • uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou finalidades administrativas
    • ​caso seja mantida para o uso ou fornecimento ou finalidades administrativas, recebe o nome de propriedade ocupada pelo proprietário e classificada no ativo imobilizado (CPC 27)
  • venda no curso ordinário do negócio

Classificada como ativo não circulante investimentos (e não imobilizado)

A propriedade para investimento não necessita ser juridicamente da entidade que está publicando as demonstrações, podendo ser de arrendatário, no caso de arrendamento mercantil financeiro (arrendamento operacional, em regra, não)

A propriedade classificada no investimento gera fluxos de caixas altamente independentes dos outros ativos da sociedade, já a imobilizada gera fluxos dependentes, por estarem trabalhando em harmonia dentro da entidade

Algumas propriedades compreendem parte mantida para obter rendimentos ou valorização e outra parte para uso, fornecimento ou finalidades administrativas. Se as partes puderem ser vendidas (ou arrendadas) separadamente, serão contabilizadas separadas. Caso não seja possível separar, somente é considerado propriedade para investimento se uma parte insignificante for mantida para uso, fornecimento ou finalidades administrativas

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Ativo Não Circulante II

Diferença de Propriedade para Investimento e Ativo Imobilizado

Propriedade para investimento

  • propriedade mantida para auferir aluguel (finalidade) ou para valorização do capital ou para ambas
  • a obtenção de renda por meio de aluguel, sendo este o objetivo final, o imóvel é um investimento por si só e não o complemento de outro investimento
  • tem fluxo de caixa específico e independente
  • ativo principal gerador de benefícios econômicos e não um acessório

Ativo imobilizado

  • item tangível mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel (meio para chegar ao fim) a outros, ou para fins administrativos
  • espera-se utilizar por mais de um período
  • somente existe quando vinculado a ativo complementar na produção ou fornecimento de bens ou serviços
  • ex. fazenda ter residências alugadas a seus funcionários ou extratora de minerais constrói residências para alugar a seus funcionários
  • nesse caso, os ativos alugados são parte do imobilizado necessário ao atingimento da atividade-fim da entidade

Ativo Não Circulante Imobilizado

Direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens

  • ex. terrenos, edificações, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios, veículos

A regra é a classificação de bens de propriedade da companhia, bens locados não satisfazem, em regra, o critério de ativo, a não ser classificados como arrendamento financeiro

Sobre o trecho "inclusive decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens", trata-se de bens que não são de propriedade da empresa juridicamente, como os bens objetos de leasing

  • leasing pode ser de 2 tipos
    • financeiro
      • transfere os riscos e benefícios inerentes à propriedade (arrendatário)
    • operacional
      • ​não transfere os riscos e benefícios (arrendador)
  • para se caracterizar arrendamento financeiro existem 5 características
    • transfere-se a propriedade ao final do contrato
      • espera-se que o arrendatário adquira a propriedade ao final
    • valor residual mais baixo que o valor justo
      • valor a pagar no final é menor que o valor justo (valor de mercado)
      • ex. veículo arrendado por 2 anos, com valor residual segundo tabela da revista 4 rodas do final do contrato, supondo que a tabela represente o valor de mercado (valor justo), classifica-se como arrendamento operacional
    • prazo do arrendamente refere-se à maior parte da vida útil do ativo
      • os pagamentos se darão pela maior parte da vida útil
    • valor presente dos pagamentos totaliza substancialmente todo o valor justo do ativo
      • ​valor presente (que pagaria hoje pelo ativo) é equivalente a maior parte do valor de mercado
    • ativo arrendado é de tal forma especializado, que apenas o arrendatário pode usá-lo sem grandes modificações
  • o bem objeto de leasing financeiro deve ser reconhecido no BP do arrendatário como ativo
  • ex. arrendamento mercantil de veículo com valor justo de 20.000 que será pago em 4 prestações anuais de 6.000, sem valor residual

​Contabilizando

D - Veículos ... 20.000

D - Juros a transcorrer ... 4.000 (redutora de passivo)

C - Arrendamento mercantil a pagar ... 24.000

No caso do arrendamento mercantil financeiro, o arrendatário contabiliza o bem como ativo, a depreciação e a despesa financeira

Mas não para o IR

  • poderão ser computadas na determinação do lucro real da PJ arrendatária as contraprestações pagas ou creditadas por contrato de arrendamento mercantil, referentes a bens móveis ou imóveis relacionados com a produção ou comercialização dos bens e serviços, inclusive as despesas financeiras nelas consideradas
    • ​o valor pago em cada prestação é dedutível para o cálculo do IR apenas
    • a despesa de depreciação e os juros transcorridos por competência não são dedutíveis, e devem ser ajustados no LALUR (livro de apuração do lucro real)
      • ​a apuração do IR é feita no livro fiscal LALUR, sendo que esta funciona da seguinte forma, pega-se as receitassubtrai as despesas, chegando a um valor de lucro, calcula-se sobre ele o IR
      • ocorre que o pagamento do principal relativo ao arrendamento mercantil não aparece na DRE, apenas no BP
      • no entanto, a empresa pode fazer um ajuste no livro e deduzir a parcela relativa ao principal no leasing
      • ex. empresa paga 10.000 por mês sendo 7.000 de principal e 3.000 de juros embutidos, ela poderá abater 10.000 quando calcular o IR. A despesa financeira que não poderá ser abatida é caso a empresa pague o título de 10.000 com 10 dias de atraso e tem de pagar uma multa de 500, sendo esses 500 não dedutíveis
  • o bem objeto de leasing operacional não deve ser reconhecido no BP do arrendatário como ativo
  • ex. empresa faça arrendamento operacional de veículo pelo prazo de 2 anos pagando o valor de 500 reais por mês

​Contabilizando

D - Despesa de arrendamento

C - Bancos ... 500

  • arrendamento operacional não há diferença para o IR, pois a empresa só contabiliza como despesa o valor da prestação paga

Ativo Não Circulante Intangível

São ativos não monetários indentificável que não têm exitência física, direitos que tenham por objeto os bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

  • fundo de comércio adquirido é o sinônimo para goodwill, que é o valor pago a mais por um ativo ou conjunto de ativos em virtude da expectativa de rentabilidade/ganhos futuros
  • ativos monetários são aqueles que representam dinheiro ou serão recebidos em dinheiro, os não monetários são o contrário
  • identificável é um item que pode ser identifiicado unitariamente

Ex. direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão, marcas e patentes, fundo de comércio adquirido, SW, listas de clientes, direitos sobre hipotecas, quotas de importação, franquias

De acordo com o CPC são características para que sejam considerados intangíveis

  • não monetário
  • sem substância física
  • identificável
  • controlável
  • geração de benefícios futuros

Nem todos os items (SW, patentes) se enquadram na definição, nesse caso, o gasto incorrido na aquisição ou geração interna deve ser reconhecido como despesa quando incorrido

  • no entanto, se o item for adquirido em uma combinação de negócios, passa a fazer parte do ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) reconhecido na data da aquisição
    • ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura é o excesso de preço pago pela compra de um empreendimento ou patrimônio sobre o valor de mercado de seus ativos líquidos
    • ex. empresa avaliada no valor de mercado de 100.000, comprador resolve pagar 120.000, tendo goodwill de 20.000. Como não se pode identificar individualmente os itens que compõem o ágio, é considerado o somatório de vários itens não identificados como marca, lealdade dos clientes etc.

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Ativo Permanente Deferido

Na Lei das SA o diferido era subgrupo do ativo

  • despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para aumento do resultado de mais de um exercício social e não configurem tão somente redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional
  • contas classificadas no diferido
    • ​gastos com pesquisa e desenvolvimento de novos produtos
    • gastos com reorganização societária
    • gastos com reestruturação
    • gastos pré-operacionais
  • duas condições para que gastos com reestruturação entrassem no diferido
  • contribuir para aumento do resultado de 2 ou mais exercícios
  • não configurar apenas redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional

O diferido foi extinto com as modificações ocorridas na contabilidade, sendo os saldos existentes nesse grupo patrimonial devendo ser alocados a outro grupo no BP. Não havendo tal possibilidade, ficam no ativo diferido, até sua completa amortização ou, alternativamente, podem ser baixados à conta de lucros ou prejuízos acumulados no PL

  • caso permaneça no ativo diferido, a conta estará sujeita ao teste de recuperabilidade (ou análise de imparidade ou impairment test)

Segundo a lei das SA, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo seguintes critérios

  • ​ativo diferido, pelo valor do capital aplicadodeduzido do saldo das contas que registrem a sua amortização
  • lançamento para amortização é

​D - Despesa com amortização (despesa)

C - Amortização acumulada (redutora de ativo diferido)

Caso a opção seja pela baixa na conta lucros acumulados

D - Lucros acumulados (PL)

C - Ativo diferido (ativo)

​Os recursos aplicados no diferido serão amortizados periodicamente, em prazo não superior a 10 anos, a partir do início da operação normal ou exercício em que passem a ser usufruídos os benefícios deles decorrentes, devendo ser registrada a perda do capital aplicado quando abandonados os empreendimentos ou atividades a que se destinavam, ou comprovado que tais atividades não poderão produzir resultados suficientes para amortizá-los

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Ativos Biológicos

É um animal e/ou uma planta, vivos

  • necessitam estar vivos
  • de acordo com Ibracon, é aquilo que nasce, cresce e morre
  • são classificados no ativo não circulante imobilizado
  • ex. carneiros, gado, plantação de algodão, videira etc
  • CPC 29 é aplicável aos ativos biológicos e aos produtos da colheira, no entanto, não se aplica ao produto resultante do processamento
    • ​ex. Ativo biológico: carneiro, plantação de árvores para madeira, gado de leite; Produto agrícola: lã, árvore cortada, leite; Produto resultante do processamento após colheita: fio, tapete, tora, madeira serrada, queijo
    • de cada ativo biológico temos um ou mais tipos resultantes da colheita (produtos agrícolas), a partir destes, temos produtos resultantes de um processamento
    • CPC 29 aplica-se até a fase dos produtos agrícolas, não abrangendo os resultantes do processamento (estes são previstos em outros CPCs, ex. CPC 16 - estoques)