Aula 6 - Despesa Flashcards

(37 cards)

1
Q

Qual a diferença entre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores

A

Restos -> São as despesas no orçamento, empenhadas mas que não foram pagas até o dia 31 de dezembro, o final do exercício

Despesas -> despesas de exercícios anteriores sem empenho, ou seja não presentes no orçamento e nem pagas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Qual a classificação da despesa quanto à forma de ingresso?

A

Despesas orçamentárias – presente na LOA ou nos créditos adicionais
Despesas extraorçamentárias – não tem autorização do PL

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Quais são as despesas extraorçamentárias? Exemplos

A

Devolução de recursos transitórios que foram obtidos como receitas extraorçamentárias
Ex.: restituições de cauções, os pagamentos de restos a pagar, o resgate de operações por antecipação de receita orçamentária, o repasse ao credor das consignações em folha

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Qual é receita e despesa extraorçamentária?
a) Inscrição em restos a pagar
b) Pagamento em restos a pagar

A

a) Inscrição = ingresso = receita extraorçamentária
b) Pagamento = saiu = despesa extraorçamentária

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Certo ou Errado
O resgate (pagamento) de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária é despesa extraorçamentária. Entretanto, os encargos referentes a tais despesas são orçamentários, classificados no elemento de despesa.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Verdadeiro ou Falso
Despesas de caráter extraorçamentárias
( ) devem seguir a classificação da despesa por natureza
( ) são considerados no cálculo do superávit/déficit financeiro do balanço patrimonial
( ) não são incluídos na programação financeira e no cronograma de execução mensal de desembolso
( ) um exemplo: as despesas com emissão de papel moeda

A

F (só a orçamentária),
V
F (tem q organizar o pagamento)
V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Ao tratar da classificação da despesa orçamentárias, adota-se as abordagens qualitativa e quantitativa. A qualitativa está associada à definição do p____ de t_____ e a segunda foca as dimensões f____ e f____ da programação orçamentária.

A

programa de trabalho
dimensões física e financeira

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Classifique a programação orçamentária em (L) qualitativa e (T) quantitativa

( ) classificação por Esfera, Institucional, Funcional, Estrutura Programática e principais informações de programa e ação
( ) natureza da despesa, do identificador de uso, da fonte de recursos, do identificador de operações de crédito, do identificador de resultado primário e da dotação

A

L e T

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Da programação quantitativa da despesa qual a diferença entre a programação física e financeira?

A

Física -> meta a ser alcançada (quantidade de vacinados ou km pavimentados) = quantidade de bens e serviços a serem entregues
Financeira -> define o que adquirir e com quais recursos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são as classificações por natureza/categoria de despesa?

A

E N MA E D
1ª – Categoria Econômica
2ª – Grupo de Natureza de Despesa
3ª e 4ª – Modalidade de aplicação
5ª e 6ª – Elemento de despesa
7ª e 8ª – Desdobramento facultativo do elemento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Quais são as duas Categoria Econômica da Despesa?

A

Despesas Correntes -> manutenção do funcionamento da máquina pública
Despesas de Capital -> contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Vou F
Estão nas despesas correntes de pessoal e encargos social
( ) As verbas indenizatórias e remuneratórias
( ) As despesas com pagamento de diárias, auxílio-alimentação e auxílio-transporte
( ) Os encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência
( ) Adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais

A

F-> apenas as verbas remuneratórias estão nas despesas com pessoal, as indenizatórias são classificadas com outras despesas correntes

F -> estão nas outras despesas correntes, na despesa com pessoal tá só os vencimentos (ativos, inativos e pensionistas), encargos sociais e previdência.
V, V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Quais são as despesas correntes?

A

Manual
OUTRAS PESSOAS pagam JUROS

Outras Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida

Lei
Despesas de custeio
Transferências correntes

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Quais são as despesas de Capital?

A

Manual
Investe no Amor Invertido Investimentos
Amortização da Dívida
Inversões Financeiras
Investimentos

Lei
- investimentos
- inversões financeiras
- transferências de capital

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Verdadeiro ou Falso
Estão nas despesas de capital de investimentos
( ) despesas com softwares
( ) com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis p esse fim
( ) instalações, equipamentos e material permanente
( ) aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização

A

V, V, V, F -> já em utilização ou existente inversões financeiras

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Nas despesas com inversões financeiras
a) Quais são as aquisições de imóveis ou bens nessa categoria?
b) Quais despesas com capital de empresa? E entidades?
c) E a outras despesas nesse grupo?

A

a) Imóveis ou bens de capital já em utilização e depois utilizar esse imóvel
b) Empresas -> aquisição de títulos representativos, constituição ou aumento de capital
Entidades -> aquisição de títulos representativos
c) Concessão de empréstimos e financiamentos

17
Q

Qual é receita e despesa: Amortização de Empréstimo e Amortização da Dívida?

A

Amortização de Empréstimo -> Receita de Capital, o cara q paga o governo
Amortização da Dívida -> Despesa de Capital, o governo q paga o q deve

18
Q

As reservas são despesa de capital ou corrente?

A

Nenhuma das duas, não são classificadas como despesas correntes nem como despesas de capital

19
Q

V ou F
( ) A modalidade de aplicação é uma informação gerencial que objetiva, principalmente, eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos ou descentralizados. A aplicação direta ocorre no âmbito da mesma esfera de governo.

( ) as despesas empenhadas: 3.1.90.11 - 1 milhão e 3.2.90.21 - 2 milhões. Possuem a mesma classificação quanto à modalidade de aplicação e ao elemento de despesa.

( ) O grupo “amortização da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas de capital. No entanto, o grupo “juros e encargos da dívida” deverá ser classificado na categoria econômica de despesas correntes.

A

V
F -> só é igual: 3 (1° = Categoria econômica) e 90 (3 e 4° = modalidade de aplicação)
É diferente o 2° (natureza da despesa) e o 5 e 6° (elemento de despesa)
V

20
Q

Em relação as despesas, quais são as modalidades de aplicação dos recursos?

A

1) aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito orçamentário ou por outro órgão ou entidade no âmbito do mesmo nível de Governo

2) transferência financeira -> outro órgão desconcentrado do ente, alguém da FASE ou entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições

21
Q

Qual a finalidade do elemento de despesa?

A

identificar os objetos de gasto
tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo

22
Q

Quais são os elementos de despesas que são vedados para a utilização em projetos e atividades?

A

Sub Au Co
Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais

23
Q

As Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais são elementos de despesas que só podem ser usados para o que tipo de operação?

A

BOPE
operações especiais

24
Q

V ou F
( ) É também vedada a utilização de elementos de despesa denominados típicos de gastos em operações especiais.

( ) Independentemente do ente federativo, para fins de escrituração contábil e controle da execução orçamentária, é obrigatório o desdobramento dos elementos de despesa em níveis menores de classificação.

A

F-> só pode o AuCo Sub Social = Contribuições, Auxílios e Subvenções Sociais
F -> desdobramento facultativo do elemento da despesa/ou subelemento

25
Quais são as duas classificações da despesa segundo a Afetação patrimônio? Começa com E
Despesa Efetiva e Não Efetiva / Mutação
26
Quais são em regra as Despesas Efetivas e não Efetivas? Quais são as exceções?
Despesas Efetivas -> Corrente Exceção: Transferência de Capital Despesas Não Efetivas / Mutação -> De Capital Exceção: Compra de material de estoque e Suprimento de fundos
27
V ou F ( ) As Despesas Efetivas reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, enquanto que as não Efetivas não produzem esse impacto ( ) As despesas com material de escritório para estoque são classificadas com efetivas
V F -> Despesas Não Efetivas pois elas aumentam o ativo
28
Quais são os estágios de uma despesa?
Inscrição: É o momento em que as despesas são autorizadas na LOA Empenho: É o valor que o órgão público reserva para efetuar um pagamento planejado. Liquidação: ocorre após o fim da execução do serviço. Pagamento: É o valor que é pago quando o prestador de serviço receber o valor do serviço concluído.
29
Classificações despesa Lei nº 4.320/1964 Quais são as despesas correntes e as de capital?
Despesas correntes - despesas de custeio - transferências correntes Despesas de Capital - investimentos - inversões financeiras - transferências de capital
30
Classificações despesa Lei nº 4.320/1964 complete com: despesa corrente ou transferências correntes a) aquisição de material de consumo b) serviço de pintura c) auxílio, contribuições e subvenções d) pagamento dos aposentados e pensionistas e) juros da dívida pública
despesa corrente -> manutenção da adm a) despesa corrente b) despesa corrente c) transferências correntes d) transferências correntes e) transferências correntes
31
Complete com: subvenções e TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL a) as dotações p investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços (auxílios ou contribuições) b) transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas (públicas ou privadas)
a) TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL b) subvenções
32
V ou F ( ) A Lei de Orçamento não consignará ajuda financeira, a qualquer título, a empresa de fins lucrativos, salvo quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial. ( ) cobertura dos déficits de manutenção das empresas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas, sem a necessidade de ser incluídas nas despesas correntes do orçamento
V F -> expressamente no orçamento
33
Qual a diferença no conceito de inversões financeiras entre o disposto na classificação da Lei nº 4.320/1964 e o previsto nos manuais ? capital empresas
Lei nº 4.320/1964 -> inversões financeiras = apenas as despesas orçamentárias com a constituição ou o aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros Manuais -> constituição ou aumento de capital de qualquer entidade
34
V ou F ( ) na Lei de Orçamento, a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos ( ) A Lei do Direito Financeiro define subvenção econômica como uma despesa corrente destinada a empresa agrícola, pastoril, industrial ou comercial. ( ) Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos
Tudo V
35
Quais sao as classificações das despesas por estrutura programática? Atividade, projeto e Operações especiais
Atividade: conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo Projeto: conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação de governo Operação Especial: Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
36
V ou F ( ) uma rodovia precisou passar por obras emergências, sob o ponto de vista da classificação programática, tal ação trata-se de um projeto, pois é limitada no tempo e contribui para a expansão da ação do Estado ( ) O pagamento das consignações de folha de pessoal e o de restos a pagar são despesas extraorçamentários.
V, V
37
Classifique em despesa corrente, de capital e extraorçamentaria A) Atualização Cambial Da dívida B) Doações e auxílios C) Pagamento do principal da dívida D) Juros E) Pagamento de restos a pagar F) Pagamento de operações de crédito por ARO
A) Capital B) Corrente C) Capital D) Corrente E) Despesa extraorçamentaria F) Despesa extraorçamentaria