COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS

Question 1

órgão criado em virtude

Answer 1

do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com o objetivo de controlar a aplicação, pelos Estados Partes, das disposições deste instrumento (bem como do seu segundo Protocolo Adicional com vista à Abolição da Pena de Morte).​

Question 2

composto

Answer 2

de 18 membros, nacionais dos Estados Partes do presente Pacto, deverão ser pessoas de elevada reputação moral e reconhecida competência em matéria de DH, levando-se em consideração a utilidade da participação de algumas pessoas com experiências jurídicas.

Question 3

Os membros

Answer 3

do Comitê serão eleitos para um mandato de quatro anos.

Question 4

Poderão,

Answer 4

caso suas candidaturas sejam apresentadas novamente, ser reeleitos.

Question 5

Cada Estado Parte no presente Pacto poderá

Answer 5

indicar duas pessoas. Essas pessoas deverão ser nacionais do Estado que as indicou.