Competências dos TCs Flashcards
(2 cards)
Qual competência é responsável por JULGAR as contas do administradores que possuem função de direção, gestão (administradores com contas abertas - relação de accountability - prestar contas).
Rol taxativo: a) prestação de contas … e … .
b) tomada de contas … (anuais); … e …
c)Tipos de decisões: … (saneamento dos autos, ex: citação, audiência) , … (considera as contas iliquidáveis -ainda não está julgando- se o tempo é maior que 5 anos sem fatos novos pode haver o encerramento das contas, caso fortuito ou força maior) e … (julgamento: regular, regular com ressalvas, irregular)
Judicante (CF/88, 71,II);
a) ordinária/extraordinária
b) ordinária/extraordinárias /especiais
c)preliminar/terminativa/definitiva
Qual competência é responsável por APRECIAR
Fiscalizadora
