Conceito
Quem é o doutrinador criador do Sentido Sociológico de constituição?
Ferdinand Lassalle
Conceito
Quem escreveu o livro “O que é Constituição”?
Lassalle
- Sentido Sociológico
Conceito
A frase “Constituição não é uma folha de papel” é relacionada a quem?
Lassalle
- Sentido Sociológico
Conceito
“Constituição é a soma dos fatores reais de poder que emanam da população”.
A quem se relaciona esse pensamento?
Lassalle.
- Sentido Sociológico
Conceito
- Ferdinand Lassale: “Todo Estado tem uma Constituição”
(independentemente de possuir Constituição escrita)
Lassalle está ligado a que sentido conceitual?
Sociológico
“Soma fatores reais de poder”
(LASSoma de FERtores Reais de Foder)
Conceito
A quem se relaciona o Sentido Político de Constituição?
Carl Schimitt
- Jurista e filósofo alemão à época de Hitler.
Conceito
“Constituição é uma decisão política fundamental”.
Quem é o criador desse pensamento?
Carl Schimitt
- Ele não diz que é uma lei.
** Decisão de ser democracia ou não, república ou não, como o poder será dividido…
** Posição Decisionista.
Conceito
- Carl Schimitt diferenciava Constituição de Lei Constitucional.
Explique.
Constituição: Decisão política fundamental (não importa se escrita ou não)
Lei Constitucional: Lei especial do Estado que pode ou não refletir a decisão política fundamental.
Conceito
- A distinção entre norma materialmente constitucional e formalmente constitucional foi inspirada em Carl Schimitt.
Norma materialmente constitucional = Constituição
Norma formalmente constitucional = –?–
Lei Constitucional
Conceito
Qual é o autor ligado ao sentido jurídico de Constituição?
Hans Kelsen
- Judeu austríaco.
Conceito
O sentido jurídico pode ser dividido em:
1 -
2 -
1 - Sentido jurídico Positivo
2 - Sentido Lógico Jurídico.
Sentido Jurídico Positivo ↔️ Sentido Lógico-Jurídico
- A Constituição é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico.
- A Constituição é o pressuposto de validade de todas as leis.
- Para Kelsen, a norma inferior obtém sua validade na norma superior.
a) As três frases acima se referem a qual sentido jurídico?
b) Segundo Kelsen, qual é a fonte de validade da Constituição?
a) Sentido Jurídico Positivo.
b) Acima da Constituição há uma norma não escrita (“norma fundamental hipotética”) com um único mandamento:
“Obedeça à Constituição”!
- Este é o Sentido Lógico-Jurídico.
Conceito
O constitucionalista brasileiro Meirelles Teixeira defende o sentido –?– da Constituição.
Culturalista.
Conceito
A Constituição é fruto da cultura de uma país e dela também é condicionante.
Qual é esse sentido?
Culturalista.
