concurso de pessoas Flashcards
(22 cards)
excessão
art 124 e 126
pluralidade:
de agente e conduta
é importante a relevância causal…
de cada conduta
teoria monista/unitária
todos respondem pelo mesmo crime
autor:
teoria restritiva - formal ( que faz o núcleo)
teoria domínio do fato - autor direto, indireto e intelectual.
autoria x participação
autor controla a situação, enquanto o participante somente participa.
participante moral ex-
emprestar a arma pra alguém
participante induzir
dar a ideia
participante instigar
ficar falando
o autor intelectual é…
é quem bola o plano e tbm é autor indireto.
autoria colateral
mesmo crime por mais de uma pessoa sem saber uma da outra
autoria incerta
quando não se sabe quem fez, coloca todos como tentativa
autoria de escritório
autoria indireta
participação mínima:
fato típico
participação limitada:
fato típico e ilícito.
participação máxima:
fato típico, ilícito e culpável.
participação hiper:
fato típico, ilícito e culpável.
além de punível.
comunicabilidade das circunstâncias de caráter elementar
caráter pessoal que passa outra pessoa, exemplo do crime de funcionário público.
desvio subjetivo
desvio quantitativo
ataque ao mesmo bem, mas desvio de mais grave
desvio qualitativo
qualidade de bem diferente
não existe coautoria de menor importância…
somente participação.
