Constitucionalismo

Question 1

O que é o constitucionalismo?

Answer 1

Conceito: em sentido amplo, é um movimento intelectual que valoriza a Constituição de um Estado; enquanto que em sentido estrito, diz respeito à garantia de direitos e à limitação do poder estatal.

Question 2

Quais os sentidos do constitucionalismo?

Answer 2

1. Movimento Movimento político-social visando limitar a atuação estatal
2. Imposição da adoção de cartas
   constitucionais escritas
3. Função e posição das constituições
4. Evolução histórico-constitucional de
   um estado

Question 3

O que é o constitucionalismo antigo?

Answer 3

Foi originado na** antiguidade clássica** (povo hebreu)
* Necessidade de limitar o poder do
estado (Garantindo a liberdade dos indivíduos perante o estado)

Question 4

O que é o constitucionalismo moderno?

Answer 4

• Viés liberal
• Canotilho: o constitucionalismo é uma
  técnica específica de limitação do
  poder com fins garantísticos
• Constituição dos EUA (1787)
  e Constituição da França (1791)
  CONSTITUCIONALISMO MODERNO
  (normalmente usado pelas bancas)

Question 5

O que é o neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo?

Answer 5

*Fundamento : = a dignidade da pessoa humana
* Surgido após a 2ª guerra mundial em respostas as atrocidades ocorridas;

Question 6

Quais os valores do neoconstitucionalismo?

Answer 6

• Valores
• Opções políticas gerais: redução das
  desigualdades sociais
• Opções políticas específicas: promoção da
  educação e saúde

Question 7

Quais os marcos importantes do neoconstitucionalismo?

Answer 7

• Marcos importantes:
• Histórico: estado constitucional de direito
• Filosófico: pós-positivismo
• Teórico:
• Força normativa da constituição
• Expansão da jurisdição constitucional
• Nova dogmática da interpretação
  constitucional
• Histórico: estado constitucional de direito
• Filosófico: pós-positivismo