Constituição Flashcards
(6 cards)
O que é o princípio federativo da constituição?
A CE/SC decreta no Art.1• que é vedada a sessão numa federação. Sendo assim SC uma unidade inseparável da república federativa do Brasil
No Brasil, qual regime democrático é vigorado?
No brasil, vigora a democracia semidireta/participativa
Quais as formas de aplicação da soberania popular indiretas? E diretas?
O voto direto e secreto elege um representante que representara seu povo, portanto, aplicando a soberania popular indiretamente. Podemos citar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular
Quais sao os fundamentos da republica federativa do brasil?
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo politico
Quais sao os fundamentos da constituição de Santa Catarina?
Todos os previstos na CF/88 + autonomia estadual
Quais os símbolos do estado de SC?
Bandeira, hino, armas e selo.