Constituição Flashcards

(6 cards)

1
Q

O que é o princípio federativo da constituição?

A

A CE/SC decreta no Art.1• que é vedada a sessão numa federação. Sendo assim SC uma unidade inseparável da república federativa do Brasil

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2
Q

No Brasil, qual regime democrático é vigorado?

A

No brasil, vigora a democracia semidireta/participativa

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3
Q

Quais as formas de aplicação da soberania popular indiretas? E diretas?

A

O voto direto e secreto elege um representante que representara seu povo, portanto, aplicando a soberania popular indiretamente. Podemos citar o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular

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4
Q

Quais sao os fundamentos da republica federativa do brasil?

A

Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo politico

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5
Q

Quais sao os fundamentos da constituição de Santa Catarina?

A

Todos os previstos na CF/88 + autonomia estadual

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6
Q

Quais os símbolos do estado de SC?

A

Bandeira, hino, armas e selo.

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