CONSTITUIÇÃO Flashcards
(7 cards)
Quais remédios const. são pagos e os gratuitos?
HABEAS > GRATUÍTOS
(HABEAS DATA E HABEAS CORPUS)
MANDADOS > ONEROSOS
(MANDADO DE SEGURANÇA E DE INJUNÇÃO)
AÇÃO POPULAR -> GATUITA, SALVO MÁ-FÉ
Macete: Quem MANDA sempre PAGA !
DIREITOS SOCIAIS
DILMAS SEM PT
DESAMPARADOS
INFÂNCIA
LAZER
MORADIA
ALIMENTAÇÃO
SEGURANÇA
SAÚDE
EDUCAÇÃO
MATERNIDADE
PREVIDENCIA
TRABALHO
CASA É ASILO INVIOLAVEL, EXCETO:
Cometendo crimes
Acaba de cometê-la;
III - é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração;
IV - é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
Em crimes permanentes:
Entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
São cargos privativos de brasileiros natos **
MP3.COM
Ministro do Supremo Tribunal Federal;
Presidente e Vice-Presidente da República;
Presidente da Câmara dos Deputados;
Presidente do Senado Federal;
.
Carreira diplomática;
Oficial das Forças Armadas.
Ministro de Estado da Defesa
Direito a Nacionalidade
Brasileito Nato
a) Os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros (desde que NÃO estejam a serviço de seu país)
b) Os nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira (desde que pelo menos 1 esteja a serviço do Brasil)
c) os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira ou venham a residir no Brasil antes da maioridade e optem, em qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira
II) Brasileiro Naturalizado
Habitantes de Países de língua portuguesa:
> Residir +1 ano ininterrupto + Idoneidade moral. > ATO DISCRICIONÁRIO
> Exemplos de países de língua portuguesa:
Moçambique; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Angola, Portugal, etc.
Estrangeiros de qualquer nacionalidade: :
> Residir +15 anos ininterruptos
> Sem condenação penal
> Tem que pedir
> ATO VINCULADO;
**
ius solis: nasceu no solo brasileiro é NATO
ius sanguinis: Tem pais brasileiros é NATO
Direito social > Sindicatos
> Estabilidade começa no registro da candidatura
> Estabilidade não termina com 1 ano depois do mandato
> Aposentados têm direito de serem votados para cargos sindicais
> Aposentados podem ocupar cargos de direção sindical
> CF/88 não exige vínculo empregatício para participação
