Contratos Administrativos

Question 1

Disposições gerais do contrato adm (art. 89)

Answer 1

Question 2

Convocação (art. 90)

Answer 2

Question 3

Formalismo (art. 91)

Answer 3

Question 4

Das cláusulas necessárias (art. 92)

Answer 4

Question 5

Divulgação (art. 94) ⭐

Answer 5

Question 6

Instrumento de contrato (art. 95)

Answer 6

Question 7

Prestação de garantias (art. 96)

Answer 7

Question 8

Disposições sobre as garantias (arts. 97 a 99)

Answer 8

Question 9

Seguro-garantia (art. 102)

Answer 9

Question 10

Alocação de riscos (art. 103)

Answer 10

Question 11

Cláusulas exorbitantes (art. 104) ⭐

Answer 11

Question 12

Cláusulas exorbitantes (esquematizado)

Answer 12

Question 13

Duração dos contratos (arts. 105 a 109)

Answer 13

Question 14

Demais disposições de prazos (arts. 110 a 114)

Answer 14

Question 15

Fiscal (art. 117) e danos (arts. 119 e 120)

Answer 15

Question 16

Encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais (art. 121)

Answer 16

Question 17

Subcontratação (art. 122)

Answer 17

Question 18

Alterações contratuais (art. 124) ⭐

Answer 18

Question 19

Alteração contratual (esquematizado) ⭐

Answer 19

Question 20

Teoria da imprevisão

Answer 20

Question 21

Extinção do contrato (art. 138)

Answer 21

Question 22

Consequências da extinção unilateral (art. 139)

Answer 22

Question 23

Pagamento antecipado (art. 145)

Answer 23

Question 24

Nulidade do contrato (arts. 147 a 149) ⭐

Answer 24

Question 25

Meios alternativos de prevenção e solução de controvérsias (arts. 151 a 154)

Answer 25

Question 26

Infrações (art. 155)

Answer 26

Question 27

Sanções (art. 156)

Answer 27

Question 28

Disposições sobre sanções (§§ do art. 156)

Answer 28

Question 29

Sanções (esquematizado) ⭐

Answer 29

Question 30

Desconsideração de personalidade jurídica (art. 160)

Answer 30

Question 31

Reabilitação (art. 163)

Answer 31

Question 32

Da revogação e vigência (arts. 191 e 193) ⭐⭐

Answer 32