CPP - DA BUSCA E DA APREENSÃO Flashcards Preview

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Flashcards in CPP - DA BUSCA E DA APREENSÃO Deck (25)
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1

A busca será domiciliar ou --?--.

pessoal

2

Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

a) prender --?--;

b) apreender --?-- achadas ou obtidas por meios --?--;

c) apreender instrumentos de --?-- ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;

d) apreender armas e --?--, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;

a) criminosos

b) coisas; criminosos

c) falsificação

d) munições

3

Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

e) descobrir objetos necessários à --?-- de infração ou à --?--do réu;

f) apreender --?--, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja --?-- de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à --?-- do fato;

g) apreender --?-- vítimas de crimes;

h) colher qualquer elemento de --?--.

e) prova; defesa

f) cartas; suspeita; elucidação

g) pessoas

h) convicção

4

Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo --?-- proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.

arma;

b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos;

c) apreender instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos;

d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;

e) descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa do réu;

f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato;

h) colher qualquer elemento de convicção.

5

Quando a própria autoridade policial ou --?-- não a realizar pessoalmente, a busca domiciliar deverá ser precedida da expedição de --?-- .

judiciária; mandado

6

A busca poderá ser determinada de --?-- ou a requerimento de qualquer das partes.

ofício

7

O mandado de busca deverá:

I - indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a --?-- e o nome do respectivo --?-- ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os --?-- que a identifiquem;

II - mencionar o --?-- e os fins da diligência;

III - ser subscrito pelo --?-- e assinado pela autoridade que o fizer expedir.

I - diligência; proprietário; sinais

II - motivo

III - escrivão

8

Se houver ordem de --?--, constará do próprio --?-- do mandado de busca.

prisão; texto

9

"Será ou não permitida?" -- a apreensão de documento em poder do defensor do acusado, salvo quando constituir elemento do corpo de delito.

Não será permitida

10

A busca pessoal independerá de --?--, no caso de prisão ou quando houver fundada --?-- de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de --?--, ou quando a medida for determinada no curso de busca --?--.

mandado; suspeita; delito; domiciliar

11

As buscas domiciliares serão executadas de --?--, salvo se o morador --?-- que se realizem à noite, e, antes de penetrarem na casa, os executores mostrarão e lerão o --?-- ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

dia; consentir; mandado

12

Se a própria --?-- der a busca, declarará previamente sua qualidade e o objeto da --?--.

autoridade; diligência

13

Em caso de desobediência, será --?-- a porta e forçada a entrada.

arrombada

14

Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de --?-- contra --?-- existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

força; coisas

15

Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer --?--, se houver e estiver presente.

vizinho

*** § 2o Em caso de desobediência, será arrombada a porta e forçada a entrada.

*** § 3o Recalcitrando o morador, será permitido o emprego de força contra coisas existentes no interior da casa, para o descobrimento do que se procura.

16

Se é --?-- a pessoa ou coisa que se vai procurar, o morador será intimado a mostrá-la.

determinada

17

Descoberta a pessoa ou coisa que se procura, será imediatamente --?-- e posta sob --?-- da autoridade ou de seus agentes.

apreendida; custódia

18

Finda a diligência, os executores lavrarão auto --?-- , assinando-o com --?-- testemunhas presenciais, sem prejuízo do disposto no § 4o.

circunstanciado; 2 (duas)

*** § 4o Observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o, quando ausentes os moradores, devendo, neste caso, ser intimado a assistir à diligência qualquer vizinho, se houver e estiver presente.

19

Aplicar-se-á também o disposto no artigo anterior, quando se tiver de proceder a busca em compartimento habitado ou em aposento ocupado de habitação --?-- ou em compartimento não aberto ao público, onde alguém exercer --?-- ou atividade.

coletiva ; profissão

20

Não sendo encontrada a --?-- ou coisa procurada, os --?-- da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.

pessoa; motivos;

21

Em casa --?--, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência.

habitada

22

A busca em mulher será feita por outra --?--, se não importar --?-- ou prejuízo da diligência.

mulher; retardamento

23

A --?-- ou seus agentes poderão penetrar no território de jurisdição alheia, ainda que de outro --?-- , quando, para o fim de apreensão, forem no seguimento de pessoa ou coisa, devendo apresentar-se à competente autoridade local, antes da diligência ou após, conforme a --?-- desta.

autoridade; Estado; urgência

24

Entender-se-á que a autoridade ou seus agentes vão em seguimento da pessoa ou coisa, quando:

a) tendo conhecimento direto de sua remoção ou transporte, a seguirem sem --?--, embora depois a percam de vista;

b) ainda que não a tenham --?--, mas sabendo, por --?-- fidedignas ou circunstâncias indiciárias, que está sendo removida ou transportada em determinada direção, forem ao seu encalço.

a) interrupção

b) avistado; informações;

25

Se as autoridades locais tiverem fundadas razões para duvidar da --?-- das pessoas que, nas referidas diligências, entrarem pelos seus distritos, ou da legalidade dos --?-- que apresentarem, poderão exigir as --?-- dessa legitimidade, mas de modo que não se frustre a diligência.

legitimidade; mandados; provas