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Flashcards in CPP - DAS EXCEÇÕES Deck (25)
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1

Poderão ser opostas as exceções de:

I - --?--;

II - --?-- de juízo;

III - litispendência;

IV - --?-- de parte;

V - --?-- julgada.

I - suspeição

II - incompetência

IV - ilegitimidade

V - coisa

2

A argüição de suspeição --?-- a qualquer outra, salvo quando fundada em motivo superveniente.

precederá

3

O juiz que espontaneamente afirmar suspeição deverá fazê-lo por --?--, declarando o motivo --?--, e remeterá imediatamente o processo ao seu --?--, intimadas as partes.

escrito

legal

substituto

4

Quando qualquer das partes pretender recusar o juiz, deverá fazê-lo em petição assinada por ela própria ou por procurador com poderes --?--, aduzindo as suas razões acompanhadas de prova documental ou do rol de --?--.

especiais

testemunhas

5

Se reconhecer a suspeição, o juiz --?-- a marcha do processo, mandará juntar aos autos a petição do recusante com os --?--que a instruam, e por despacho se declarará suspeito, ordenando a remessa dos autos ao --?--.

sustará

documentos

substituto

6

Não aceitando a suspeição, o juiz mandará autuar em --?-- a petição, dará sua resposta dentro em --?-- dias, podendo instruí-la e oferecer --?-- , e, em seguida, determinará sejam os autos da exceção remetidos, dentro em --?--, ao juiz ou tribunal a quem competir o julgamento.

apartado

três

testemunhas

24 vinte e quatro horas

7

Reconhecida, preliminarmente, a --?-- da argüição, o juiz ou tribunal, com citação das partes, marcará dia e hora para a inquirição das --?--, seguindo-se o julgamento, independentemente de mais alegações.

relevância

testemunhas

8

Se a suspeição for de manifesta --?--, o juiz ou relator a rejeitará --?--.

improcedência

liminarmente

9

Julgada procedente a suspeição, ficarão --?-- os atos do processo principal, pagando o --?-- as custas, no caso de erro inescusável; rejeitada, evidenciando-se a --?-- do excipiente, a este será imposta a multa de duzentos mil-réis a dois contos de réis.

nulos

juiz

malícia

10

Quando a parte --?-- reconhecer a --?-- da argüição, poderá ser sustado, a seu requerimento, o --?-- principal, até que se julgue o incidente da suspeição.

contrária

procedência

processo

11

No --?-- e nos Tribunais de Apelação, o juiz que se julgar suspeito deverá declará-lo nos --?-- e, se for revisor, passar o feito ao seu substituto na ordem da precedência, ou, se for relator, apresentar os autos em --?-- para nova distribuição.

STF

autos

mesa

12

Se não for relator nem revisor, o juiz que houver de dar-se por suspeito, deverá fazê-lo --?--, na sessão de julgamento, registrando-se na ata a declaração.

verbalmente

13

Se o --?-- do tribunal se der por suspeito, competirá ao seu substituto designar dia para o julgamento e presidi-lo.

presidente

14

Observar-se-á, quanto à argüição de --?-- pela parte, o disposto nos arts. 98 a 101, no que Ihe for aplicável, atendido, se o juiz a reconhecer, o que estabelece este artigo.

suspeição

15

A suspeição, não sendo reconhecida, será julgada pelo tribunal --?--, funcionando como relator o --?--.

pleno

presidente

16

Se o recusado for o --?-- do tribunal, o relator será o vice-presidente.

presidente

17

Se for argüida a suspeição do órgão do --?--, o juiz, depois de ouvi-lo, decidirá, - "com ou sem recurso??" -, podendo antes admitir a produção de provas no prazo de --?-- dias.

MP

sem recurso

três

18

As partes poderão também argüir de suspeitos os --?--, os intérpretes e os --?-- ou funcionários de justiça, decidindo o juiz de --?-- e sem recurso, à vista da matéria alegada e prova imediata.

peritos

serventuários

plano

19

A suspeição dos jurados deverá ser argüida --?--, decidindo de plano do presidente do --?--, que a rejeitará se, --?-- pelo recusado, não for imediatamente comprovada, o que tudo constará da ata.

oralmente

Tribunal do Júri

negada

20

Não se poderá opor suspeição às autoridades policiais nos atos do --?--, mas deverão elas declarar-se --?--, quando ocorrer motivo legal.

inquérito

suspeitas

21

A exceção de incompetência do juízo poderá ser oposta, --?-- ou por escrito, no prazo de --?--.

Se, ouvido o --?--, for aceita a declinatória, o feito será remetido ao juízo competente, onde, --?-- os atos anteriores, o processo prosseguirá.

Recusada a incompetência, o juiz --?-- no feito, fazendo tomar por --?-- a declinatória, se formulada verbalmente.

verbalmente; defesa

MP; ratificados

continuará; termo

22

Se em --?-- fase do processo o juiz reconhecer motivo que o torne --?--, declará-lo-á nos autos, haja ou não alegação da parte, prosseguindo-se na forma do artigo anterior.

qualquer

incompetente

23

Nas exceções de --?--, ilegitimidade de parte e --?-- julgada, será observado, no que Ihes for aplicável, o disposto sobre a exceção de --?--do juízo.

Se a parte houver de opor --?-- de uma dessas exceções, deverá fazê-lo numa só --?-- ou articulado.

A exceção de coisa julgada somente poderá ser oposta em relação ao fato --?--, que tiver sido objeto da sentença.

litispendência; coisa; incompetência

mais; petição

principal

24

As exceções serão processadas em autos --?-- e - "suspenderão ou não?" -, em regra, o andamento da ação penal.

apartados

Não suspenderão

25

DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

O juiz, o órgão do --?--, os serventuários ou funcionários de justiça e os peritos ou intérpretes abster-se-ão de servir no processo, quando houver incompatibilidade ou --?-- legal, que declararão nos autos. Se não se der a abstenção, a incompatibilidade ou impedimento poderá ser argüido pelas --?--, seguindo-se o processo estabelecido para a exceção de --?--.

MP

impedimento

partes

suspeição