CPP - DOS ASSISTENTES + DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA Flashcards Preview

Processo Penal > CPP - DOS ASSISTENTES + DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA > Flashcards

Flashcards in CPP - DOS ASSISTENTES + DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA Deck (9)
Loading flashcards...
1

Em todos os termos da ação pública, poderá intervir, como assistente do Ministério Público, o --?-- ou seu representante legal, ou, na falta, qualquer das pessoas mencionadas no Art. 31.

ofendido;

*** Art. 31. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

2

O assistente será admitido enquanto não passar em --?-- a sentença e receberá a causa no estado em que se achar.

julgado

3

O co-réu no mesmo processo - "poderá ou não?" - intervir como assistente do Ministério Público.

não poderá

4

Ao assistente será permitido propor meios de --?--, requerer perguntas às --?--, aditar o libelo e os articulados, participar do debate --?-- e arrazoar os recursos interpostos pelo Ministério Público, ou por ele próprio, nos casos dos arts. 584, § 1º, e 598.

prova; testemunhas; oral

5

O juiz, ouvido o --?--, decidirá acerca da realização das provas propostas pelo assistente.

Ministério Público

6

O processo prosseguirá - "dependente ou independentemente?" - de nova intimação do assistente, quando este, intimado, deixar de comparecer a qualquer dos atos da instrução ou do --?--, sem motivo de força --?-- devidamente comprovado.

independentemente; julgamento; maior

7

O --?-- será ouvido previamente sobre a admissão do assistente.

Ministério Público

8

Do despacho que admitir, ou não, o assistente, - "caberá ou não?" - recurso, devendo, entretanto, constar dos --?-- o pedido e a decisão.

não caberá recurso; autos

9

As prescrições sobre suspeição dos juízes estendem-se aos --?-- e funcionários da justiça, no que Ihes for aplicável.

serventuários