D. do Trabalho - Férias Flashcards
As férias possuem natureza jurídica é de interrupção do contrato de trabalho, ou seja, durante o período de férias, o empregado não exerce suas atividades na empresa,
mas recebe o seu salário normalmente.
Certo.
Período aquisitivo e concessivo
O período aquisitivo (correspondente aos primeiros 12 meses contados da admissão do empregado) e o período concessivo (12 meses após o período aquisitivo)”
Dias de férias
→ 30 dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de 5 vezes;
→ 24 dias corridos, quando houver tido de 6 a 14 faltas;
→ 18 dias corridos, quando houver tido de 15 a 23 faltas;
→ 12 dias corridos, quando houver tido de 24 a 32 faltas.
Quando o empregado é dispensado e readmitido na empresa, em um prazo superior a 60 dias, não terá direito a férias.
Certo.
Permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias
Neste caso, pouco importa se a licença foi concedida por opção da empresa ou devido a uma paralisação total, ou parcial, se o funcionário permanecer em licença por mais de 30 dias, com a percepção de seu salário, não terá direito ao gozo de férias.
Certo.
Embora o direito as férias sejam do empregado, a época da concessão será definida pelo empregador, ou seja, no melhor período que consulte os interesses do empregador.
Verdade
Fracionamento das Férias
As férias poderão ser fracionadas em até 03 períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a 05 dias corridos, cada um, desde que haja concordância do empregado.
Pagamento das ferias
Com relação ao pagamento das férias, este será realizado em até 2 dias antes do gozo ou da concessão das férias, conforme dispõe o art. 145 da CLT.
Abono Pecuniário de Férias
O empregador será obrigado a cumprir o abono pecuniário de férias, se requerido pelo empregado em até 15 dias antes do término do período aquisitivo das férias, é o chamado direito potestativo do empregado.
Férias Coletivas
Assim como as férias individuais, as férias coletivas poderão ser fracionadas, em até 2 duas partes, desde que nenhuma delas seja i_nferior a 10 dias._
É lícita concessão de férias fracionadas ao empregado em um período de vinte dias e outros dois de cinco dias, mediante concordância do empregado.
Certo.
Nos termos da Lei Federal n° 13.467/2017, havendo concordância de João (empregado), as férias poderão ser usufruídas em até
três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
D - Art. 145 - O PAGAMENTO da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono pecuniário serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.
Certo
Haverá suspensão do período aquisi tivo de férias durante o período de prestação do ser viço militar, desde que o empregado retorne ao tra balho em até 90 dias de sua cessação. Com o retorno do empregado, o prazo para o período aquisitivo de férias voltará a correr normalmente.
Certo.
Férias do tarefeiro
A remuneração das férias do [tarefeiro deve ser calculada com base na média da produção do período aquisitivo, aplicando-se-lhe a tarifa da data da concessão.
