Despesa publica Flashcards
(11 cards)
O que é a despesa pública?
consiste no conjunto de dispêndios do Estado voltado para o financiamento das atividades
públicas.
O que é despesa corrente?
Despesa que não contribui p/ formação de bem de capital.
Quais as classificações institucionais?
Órgão e unidade orçamentária.
Quais as classificações funcionais?
Unidade adm, função e subfunção.
Quais as classificações programáticas?
Projeto, atividade e operação.
O que é a Classificação da Despesa por Esfera Orçamentária?
Na LOA, a esfera tem por finalidade identificar se a despesa pertence ao Orçamento
Fiscal (F), da Seguridade Social (S) ou de Investimento das Empresas Estatais (I), conforme disposto no § 5º do art. 165 da CF.
O que é a matricialidade?
a matricialidade refere-se à possibilidade de combinar funções e subfunções da classificação funcional da despesa pública, permitindo que uma despesa seja alocada a diferentes áreas de atuação do governo, além daquela para a qual foi originalmente programada.
O que é o empenho?
o empenho consiste em ato emanado da autoridade competente que cria para a Administração uma obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, é a reserva da dotação orçamentária.
O que é a liquidação?
a liquidação consiste na verificação do direito adquirido por parte do credor.
Assim, objetiva-se verificar se houve o cumprimento da obrigação assumida pelo credor.
O que é o pagamento?
o pagamento consiste na efetiva entrega de numerários ao credor.
Qual a primeira etapa da despesa pública?
A primeira etapa é o planejamento da despesa, a etapa de planejamentos refere-se, inicialmente, a todos os procedimentos necessários à fixação da despesa orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA).
