direito empresarial

Question 1

Defina SHOP

Answer 1

• Subordinação (chefe dita FORMA de trabalho);
• habitualidade (possuir rotina);
• onerosidade (pagamento pelo serviço);
• Pessoalidade (características próprias - não possui substituição)

Question 2

Quais são os poderes de direção?

Answer 2

Poder de controle (fiscalização),organização (estruturação) e disciplinar (punição)

Question 2

Contrato de trabalho por tempo determinado (CLT)

Answer 2

• Fixação prévia do fim;
• prazo no max 2 anos (renovação novo contrato após 6 meses // prorrogação estender o contrato apenas 1 vez por no máximo 2 anos)
• hipóteses: atividades empregador transitórias ou serviçõs transitórios

Question 3

Contrato de trabalho temporário - lei 6019/74

Answer 3

• possui relação triangular (ETT - tomador de serviço - trabalhador)
  prazo máx 180d com direito a 1 renovação e prorrogação de +90d

Question 4

Trabalho noturno

Answer 4

• realizado a noite (cidade: 22h as 5h lavoura // campo: 21h as 5h pecuária)
• adicional urbano: 20% na lavoura ou pecuária

Question 5

Períodos de descanso

Question 6

Férias

Question 7

Remuneração

Question 8

Diferença entre licença maternidade e garantia de emprego

Answer 8

L.M = Repouso remunerado no ciclo gravíteo puerperal
G.E = Proibição da despensa da mulher desde a confirmação da gravidez para ela até 5m pós parto // podendo dispensá-la após

Question 9

Aprendizagem

Answer 9

• formação técnico-profissional;
• contrato de no máx 2a podendo apenas 1 prorrogação - dentro do prazo -durante o contrato ;
• 6h até 8h (se estiver concluído o fundamental + atividades teóricas)

Question 10

Dispensa por justa causa

Answer 10

• ruptura de CT baseado em infração grave;
• previsão legal (infração descrita em lei)
• atualidade da infração (punição aplicada imediatamente após o ocorrido ou investigação);
• proporcionalidade (justa causa só pode ser aplicada por infração grave ato único ou multiplo)
• recebe apenas férias e saldo salarial

Question 11

Demissão

Answer 11

Empregado possui vontade própria de sair da empresa

Question 12

Definição de Aviso Prévio

Answer 12

Comunicaçã da intenção de por fim ao contrato de trabalho

Question 13

Efeitos do aviso prévio

Answer 13

• projeta o fim do contrato para o futuro;
• possibilidade de justa causa;
• redução da jornada (procurar um emprego 2h por dia ou 7d a menos);
  reconsideração (ambas as partes querem rever o aviso)

Question 14

Como funcionam os depósitos do FGTS?

Answer 14

• alíquota 8% e aprendizagem 2%
• remuneração (salário + gorjeta) 8%
  -até 7d do mês seguinte ao trabalhado
  -despensa justa causa ou demissão: 0%
• indenização do CT: 40% justa causa ou indireta e 50% culpa recíproca ou acordo