Direito Processual Civil Flashcards
(10 cards)
O cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de alguma das partes, por consanguinidade ou afinidade são impedidas ou suspeitas de testemunhar?
IMPEDIDAS.
Quem são os suspeitos de testemunhar, segundo o CPC?
I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo;
II - o que tiver interesse no litígio.
Quem já depôs pode assistir o interrogatório da outra parte?
Sim.
Uma parte pode requerer o seu próprio depoimento pessoal?
Não.
A quem incumbe o ônus da prova quando se tratar de arguição de falsidade de documento ou de preenchimento abusivo?
À parte que ARGUIR.
A quem incumbe o ônus da prova quando se tratar de impugnação da autenticidade?
À parte de PRODUZIU o documento.
Qual a ordem de preferência para oitiva na produção de prova oral?
Peritos e assistentes técnicos»_space;> autor»_space;> réu»_space;> testemunhas.
Quais são as 3 formas de expropriação na execução por quantia certa?
1) Adjudicação
2) Alienação
3) Apropriação de frutos e rendimentos de empresa
Depende de autorização judicial a realização de penhora no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis, fora do período das 6 às 20 horas?
NÃO (Processo CIVIL).
É impenhorável a pequena propriedade rural familiar constituída de mais de 01 (um) terreno, desde que contínuos e com área total inferior a __________ módulos fiscais do município de localização.
4 módulos fiscais.