Estágios da Despesa Flashcards
(15 cards)
V ou F
O empenho é a primeira etapa da execução da despesa e consiste na reserva de dotação orçamentária para determinado fim
V
v ou F
Liquidação é a etapa em que se verifica o direito do credor com base nos títulos e documentos comprobatórios, apurando a origem, o objeto e o valor exato a pagar
V
V ou F
A etapa de planejamento compreende a previsão de arrecadação da receita orçamentária constante da Lei Orçamentária Anual (LOA), resultante de metodologias de projeção usualmente adotadas, observadas as disposições constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal
V
V ou F
Após registro de um empenho, ele pode ser dispensado em casos de despesas geradas por créditos extraordinários
F
A nota de empenho que é dispensada em casos específicos
Explique o empenho ordinário
Empenho para despesas com valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deve ocorrer de uma só vez
Explique o empenho estimativo
Empenho para despesas cujo montante não se pode determinar previamente
Explique o empenho global
Empenho para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento
V ou F
Salvo em casos especiais, previstos em legislação específica, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho
F
Nenhuma despesa ser realizada sem o prévio empenho
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, pertencem ao exercício financeiro, respectivamente, as receitas e as despesas nele ___________ e ___________
Arrecadadas e empenhadas
V ou F
A liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito
V
V ou F
De acordo com a Lei nº 4320/64, o empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição
V
V ou F
A estimativa de receita compreende a adoção de medidas em direção a uma situação idealizada, considerando os recursos disponíveis e as diretrizes e prioridades traçadas pelo governo
F
é a fixação de despesa
V ou F
a etapa do planejamento abrange, de modo geral, a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira e o processo de licitação e contratação
V
Quais as 3 etapas da despesa orçamentária?
Planejamento, execução e controle e avaliação