Excludentes de Ilicitude

Question 1

CONCEITOS DE CRIME

MATERIAL

Answer 1

CONDUTA QUE LESE OU COLOQUE EFETIVAMENTE EM RISCO O BEM JURÍDICO

Question 2

Sempre que nao haver DOLO ou CULPA

Exclui o que

Answer 2

Tipicidade - Resultado

Question 4

CONCEITOS DE CRIME

ANALÍTICO

Answer 4

FATO TÍPICO, ILÍCITO E CULPÁVEL

Question 5

CONCEITOS ANALITICO DO CRIME

ESCADINHA

Answer 5

Question 6

TEORIA FINALÍSTICA

Answer 6

Ação vountária e consciente finalisticamente dirigida a um fim

TEM QUE HAVER O DOLO OU CULPA

Adotada no BR

Question 7

causas de exclusão?

Nesta ordem (Lembrar de observar o principio da especilidade!)

Answer 7

L Legítima defesa
E Estado de necessidade
E Estrito cumprimento do dever legal
E Exercício regular de um direito
Consentimento do Ofendido

Question 8

Excludentes de Ilicitude

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO EXCLUI? Sinonimo

Answer 8

Sinonimo: Supralegal de Ilicitude

Exclui a licitude

Ex: Tatuador, cortar o cabelo

Question 9

Excludentes de Ilicitude

CONSENTIMENTO DO OFENDIDO , Requisitos?

Answer 9

1. Bem juridico Disponivel
2. Consentimendo Previo ou concomitante
3. Consentimento Valido

Question 10

ESTADO DE NECESSIDADE

Answer 10

pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evita

MATAR ALGUEM PARA PEGAR O BOTE NO NAUFRAGO

Question 11

Requisitos para a configuração do estado de necessidade

Answer 11

1- PERIGO ATUAL; E O IMINENTE? - Não!
2- NÃO PROVOCADO PELO AGENTE
3- INEVITABILIDADE – COMMODUS DISCESSUS
4- DIREITO PRÓPRIO OU DE TERCEIRO
5- RAZOABILIDADE – TEORIA UNITÁRIA (Eliminar BJ similar ou inferior)
6- ELEMENTO SUBJETIVO

Question 12

Não ter sido criada voluntariamente pelo agente, explique

Answer 12

(ou seja, se foi ele mesmo quem deu causa, não poderá sacrificar o direito de um terceiro a pretexto de salvar o seu)

Question 13

Teoria unitária de estado de necessidade

Answer 13

bem jurídico protegido deve ser de valor igual ou superior ao sacrificado

NAO PODE MATAR ALGUEM PELO UM BEM MATERIAL

Question 14

No caso de o bem sacrificado ser de valor maior que o bem protegido, o agente responde pelo crime, mas tem sua pena diminuída

TEM SUA PENA REDUZIDA EM 2/3

Answer 14

VDD

Question 15

Perigo atual – O perigo deve estar ocorrendo

Answer 15

A lei não permite um perigo futuro, ainda que iminente;

Question 16

O agente não pode ter o dever jurídico de impedir o resultado

Answer 16

O BOMBEIRO NAO PODE MATAR ALGUEM PARA SE SALVAR EM UM INCENDIO

Question 17

Estado de necessidade

Posso matar 10 pessoas para salvar 1

Answer 17

Pode, pois a natureza do bem juridico é de valor igual

Question 18

O que é ABERRATIO ICTUS?

Answer 18

Erro na execução

Erro o tiro e acerto alguem - Legitima defesa

Question 19

Estado de necessidade

COMPATÍVEL COM ABERRATIO ICTUS?

Answer 19

Sim! Com legitima defese e Estado necessidade
Piloto de avião que aterrisa na rodovia e atropela alguem, Mira no bandido mas acerta a familia do lado do bandido

Question 20

Tipos de Estado De Necessidade

Answer 20

Agressivo (Contra terceiro) - Empurrar alguem que nao tinha nada haver
e
Defensivo (Contra o Causador) - Pegar o colete de quem capotou a lancha

Question 21

LEGÍTIMA DEFESA

EXCESSO

Answer 21

Pode ser Doloso ou Culposo

INTENSIVO (Força)

EXTENSIVO (Tempo)

Question 22

LEGÍTIMA DEFESA

OFENDÍCULO?

Answer 22

Cachorro ou cerca eletrica

Question 23

Tipos de Estado De Necessidade

Agressivo

Answer 23

Para salvar seu bem jurídico o agente sacrifica bem jurídico de um terceiro

Matar alguem que nao tem nada haver com o fato

Question 24

Tipos de Estado De Necessidade

Defensivo

Answer 24

agente sacrifica um bem jurídico de quem ocasionou a
situação de perigo.

nao deixar a pessoa pegar o bote, pois ele é quem afundou o barco

Question 25

Tipos de Estado De Necessidade | Real e imaginaria

Answer 25

**Real:** Quando a situação de perigo realmente está acontecendo **Putativa:** Quando a situação de perigo é imaginária

Question 26

LEGÍTIMA DEFESA

Answer 26

Legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

Question 27

1. LEGÍTIMA DEFESA RECÍPROCA? 2. LEGÍTIMA DEFESA SUCESSIVA?

Answer 27

1. Não! (Injusta agresão) 2. Sim! (Legitima defesa contra o Excesso)

Question 28

Legitima Desefa | Animal

Answer 28

Se uma onça me ataca, ajo em estado de necessidade Se um dono instiga o animal a me atacar, ajo em Legitima Defesa

Question 29

Agressão Injusta

Answer 29

Se a agressão é justa, não há legítima defesa. preso que agride o carcereiro que o está colocando para dentro da cela não age em legítima defesa, pois a agressão do carcereiro é legitima

Question 30

Atual ou iminente

Answer 30

agressão deve estar acontecendo ou prestes a acontece diferente do Estado de necessidade

Question 31

Contra direito próprio ou alheio

Answer 31

Matar alguem que esta matando outra pessoa

Question 32

A legítima defesa pode ser

Answer 32

**Agressiva** o agente pratica um fato previsto como infração penal. **Defensiva** O agente se limita a se defender, não atacando nenhum bem jurídico do agressor. **Própria** – Quando o agente defende seu próprio bem jurídico; **De terceiro** Quando defende bem jurídico pertencente a outra pessoa; **Real** – Quando a agressão a iminência dela acontece, de fato, no mundo real; **Putativa** imaginaria

Question 33

Legítima defesa de terceiro, duas hipóteses

Answer 33

**BEM DISPONIVEL** bens materiais – Nesse caso, o terceiro deve concordar com que o agente atue em seu favor **BEM INDISPONIVEL** Vida, – o agente poderá repelir esta agressão ainda que o terceiro não concorde com esta atitude, pois o bem agredido é um bem de caráter indisponível.

Question 34

ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL

Answer 34

- em estrito cumprimento de dever legal - pratica fato típico, mas o faz em cumprimento a um dever previsto em lei.

Question 35

Comunicabilidade

Answer 35

terceiro colabora com aquele que age no estrito cumprimento do dever legal, a ele também se estende essa causa de exclusão da ilicitude. DA UMA RASTERIA NO BANDIDO CORRENDO

Question 36

EXERCÍCIO REGULAR DE UM DIREITO

Answer 36

Age no legítimo exercício de um direito seu, pois a ordem jurídica deve ser harmônica ex: uma conduta que é considerada um direito da pessoa, não pode ser considerada crime, preservar a coerência do sistema.

Question 37

o atleta descumprir as regras do esporte, poderá responder pelo crime que cometer

Answer 37

VDD chutar a cabeca na luta caido

Question 38

EXCESSO PUNÍVEL

Answer 38

excesso punível é o exercício irregular de uma causa excludente da ilicitude LEMBRAR DO IRMAO DA RICKMAN - DEU MAIIS DE UM TIRO

Question 39

o policial que, após prender o ladrão, começa a desferir-lhe socos no rosto, não estará agindo amparado **...**

Answer 39

Estrito cumprimento do dever legal

Question 40

Nexo | Tipos

Answer 40

Objetivo Subjetivo

Question 41

Nexo | Objetivo

Answer 41

**Objetivo** - Condito Sine Quanon (Eliminação Hipotetica) **Equivalencias das causas** (Não existe causa mais importante)

Question 42

Nexo | Subjetivo

Answer 42

Formula de FranK **(Tem que haver Dolo e Culpa de quem causou)**

Question 43

a superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, os fator anteriores, entretando, impunta-se a quem praticou | Teoria da estatistica

Answer 43

produz o resultado, isentando o agente de responsabilidade, pois se rompe o nexo causal. O agente, no caso, não é isento de responsabilidade, tendo em vista que responde pelos atos anteriores.

Question 44

1) Suberviniete 2) Concomitante

Answer 44

Vem depois Ao mesmo tempo