LEGISLAÇÃO DO SUS Flashcards

(44 cards)

1
Q

O dever do Estado
de garantir acesso à Saúde, exclui o das empresas e
da Sociedade em geral. VERDADEIRO OU FALSO.

A

FALSO.
O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.

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2
Q

As ações e serviços de saúde são executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual. V ou F

A

Verdadeiro.

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3
Q

Quem deve prover a saúde como um direito fundamental do ser humano?

A

ESTADO (prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício).

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4
Q

As ações e serviços de saúde são voltados para promoção, ______ e recuperação

A

Proteção.

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5
Q

Ações intersetoriais impactam como determinantes e condicionantes para a saúde. V ou F.

A

Verdadeiro. Conceito ampliado de saúde. Ações para moradia, trabalho, meio ambiente, saneamento básico, alimentação, renda, educação, atividade física, transporte, lazer ou acesso aos bens e serviços essenciais.

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6
Q

A iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar. V ou F.

A

Verdadeiro. Em casos de insuficiência de recursos no público, pode haver a possibilidade.

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7
Q

A identificação e divulgação dos fatores
condicionantes e determinantes da saúde é um objetivo SUS?

A

SIM.

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8
Q

A formulação de política de saúde destinada a
promover, nos campos econômico e social é um objetivo do SUS?

A

SIM.

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9
Q

A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das
ações assistenciais e das atividades preventivas é objetivo do SUS?

A

SIM.

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10
Q

Sobre o campo de atuação do SUS:
Na execução de ações temos a ___________ sanitária e epidemiológica.

A

Vigilância

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11
Q

Sobre o campo de atuação do SUS:
A saúde bucal e do trabalhador fazem parte da execução de ações. V ou F.

A

Verdadeiro.

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12
Q

Sobre o campo de atuação do SUS:
Assistência terapêutica integral, inclusiva a farmacêutica faz parte da execução de __________

A

Execução de ação.

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13
Q

A participação da formulação da política e na execução de ação de saneamento básico é parte do campo de atuação do SUS. V ou F.

A

Verdadeiro

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14
Q

Vigilância nutricional e alimentar faz parte do CAMPO DE AÇÃO DO SUS?

A

SIM.

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15
Q

Formação de recursos humanos na área da saúde é campo de ação do SUS?

A

SIM.

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16
Q

Colaboração na proteção do meio ambiente e trabalho faz parte do campo de ação do SUS.

A

SIM.

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17
Q

A formulação da política de saúde para medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para saúde e a participação na sua produção é campo de ação do SUS.

A

SIM

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18
Q

Fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para o consumo humano e animal fazem parte do campo de ação do SUS?

A

NÃO. Somente humano.

19
Q

Participação no controle e na fiscalização de substâncias e produtos
psicoativos, tóxicos e
radioativos fazem parte do campo de ação do SUS.

20
Q

A formulação e execução da política de sangue e
seus derivados é campo de ação do SUS.

21
Q

A formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações. (Incluído pela Lei nº 14.715, de 2023) É CAMPO DE AÇÃO DO SUS?

22
Q

Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas
sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse
da saúde é conceito de vigilância ____________.

A

Sanitária.

Falou me bens é sanitária.

23
Q

Conjunto de ações que proporcionam o conhecimento,
a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos
fatores determinantes e condicionantes de saúde
individual ou coletiva
, com a finalidade de recomendar
e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. É o conceito de vigilância _______________.

A

Epidemiológica.

24
Q

a saúde do ____________,
consiste em um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à
promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de
trabalho, abrangendo:

25
As diferentes instâncias gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização ______________, de forma acessível ao cidadão comum.
QUINZENAL (15 dias). Cidadão comum tem que poder acessar.
26
Quais os princípios doutrinários do SUS?
Universalidade Integralidade Equidade CUIDARE C: U: Universalidade – Acesso universal a todos, sem discriminação. E: Equidade – Atenção às desigualdades, promovendo o tratamento igual para os desiguais. I: Integralidade – A oferta de cuidados de saúde de forma completa, cobrindo todas as necessidades de saúde. D:Descentralização – A gestão do SUS é descentralizada, com responsabilidade das esferas municipais, estaduais e federal. A: Articipação Social – A população deve ter participação na formulação das políticas públicas de saúde. R: Regionalização – Organizar os serviços de saúde de acordo com a realidade e as necessidades de cada região.
26
Quais os princípios organizativos do SUS?
Descentralização Participação comunidade (controle social) Regionalização e Hierarquização
27
O SUS poderá contar com a participação da iniciativa privada em caráter complementar. C ou E.
CERTO
28
A proteção integral dos direitos humanos é um princípio do SUS. C ou E
Certo. De todos os usuários e especial atenção à identificação de o Maus-tratos o Negligência e de o Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes.” (NR).
29
DIREITO à _____________ às pessoas assistidas, sobre sua saúde é um princípio do SUS.
Informação.
30
UTILIZAÇÃO da epidemiologia para ❑ O estabelecimento de prioridades ❑ A alocação de recursos e ❑ A orientação programática; é princípio do SUS?
SIM
31
Na DESCENTRALIZAÇÃO político-administrativa há direção ________ em cada esfera de governo.
Única. a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde;
32
ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS de modo a evitar _______________.
Duplicidade de meios para fins idênticos.
33
Para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral há garantia, entre outros?
o atendimento, acompanhamento psicológico e o cirurgias plásticas **reparadoras** ORGANIZAÇÃO DE ATENDIMENTO
34
O princípio da integralidade refere-se à garantia do acesso às ações de saúde às pessoas asseguradas pelo Estado, independentemente de qualquer característica pessoal ou social. C ou E;
ERRADO. UNIVERSALIDADE. Integralidade leva em conta a característica pessoal e social.
35
Municípios podem formar consórcios para desenvolver em conjunto. C ou E.
Certo. Lembrar da policlínica.
36
Serão criadas comissões intersetoriais DE ÂMBITO NACIONAL SUBORDINADAS ao **Ministério da Saúde** C ou E.
Errado. Subordinada ao Conselho Nacional de Saúde.
37
As comissões intersetoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas **não** compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). C ou E.
CERTO
38
COSEMS como **representantes das Secretarias Municipais** no âmbito estadual. C ou E.
Certo. Tratam de matérias referentes à saúde, desde que vinculados institucionalmente ao Conasems, na forma que dispuserem seus estatutos
39
CONASS e CONASEMS como **entidades representativas** das Secretarias de Saúde. C ou E
Certo.
40
Na saúde indígena, o financiamento é federal e o estado e os Municípios poderão complementar. C ou E..
Certo.
41
O Subsistema deverá ser descentralizado, hierarquizado e regionalizado os D____
Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
42
O atendimento e a internação domiciliares **só poderão ser realizados por indicação médica**, com expressa concordância do paciente e de sua família. C ou E.
CERTO
43
Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas somente as gestantes tem direito a um acompanhante maior de idade durante o atendimento independentemente de notificação prévia. C ou E.
ERRADO. Hoje, toda mulher tem direito a acompanhante maior de idade e SEM notificação prévia.