Lei 4.320

Question 1

Quais os princípios que essa lei obedece? (3)

Answer 1

Unidade - universalidade - anualidade

Question 2

Quais instrumentos integram essa lei? (4)

Answer 2

SUMÁRIO GERAL da receita por fonte e despesa por função
QUADRO discriminativo
QUADRO demonstrativo da receita e despesa SEGUNDO CATEGORIA ECONÔMICA
QUADRO das dotações

Question 3

Quais instrumentos acompanham a lei de orçamento? (3)

Answer 3

QUADRO DEMONSTRATIVO da receita e planos de aplicação dos fundos esoeciais
QUADRO DEMONSTRATIVO da despesa
QUADRO DEMONSTRATIVO do programa anual de trabalho

Question 4

Julgue: “A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, excluindo as de operações
de crédito autorizadas em lei” certo ou errado?

Answer 4

Errado, INCLUINDO

Question 5

Complete: “Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito _____ , _________ e ________”

Answer 5

por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros

Question 6

Receita tributária é corrente ou de capital?

Answer 6

Corrente

Question 7

Receita patrimonial é corrente ou capital?

Answer 7

Corrente

Question 8

Receita de serviços é corrente ou capital?

Answer 8

Corrente

Question 9

Receita proveniente de constituição de dívida é corrente ou de capital ?

Answer 9

Capital

Question 10

O superávit do Orçamento corrente é receita corrente ou de capital?

Answer 10

Capital

Question 11

Receita proveniente da conversão de bens e direitos é receita corrente ou capital?

Answer 11

Capital

Question 12

Operação de crédito é receita corrente ou de capital?

Answer 12

Capital

Question 13

Alienação de bens é receita corrente ou de capital?

Answer 13

Capital

Question 14

Amortização é receita corrente ou de capital?

Answer 14

Capital

Question 15

Investimento é despesa corrente ou de capital?

Answer 15

Capital

Question 16

Inversão financeira é despesa corrente ou capital?

Answer 16

Capital

Question 17

Despesa de custeio é corrente ou de capital?

Answer 17

Corrente

Question 18

Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica “

Answer 18

Especiais

Question 19

Complete: Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. “

Answer 19

Extraordinários

Question 20

Complete: “Sobre os créditos adicionais, são ______ aqueles que se destinam ao refôrço de dotação orçamentária”

Answer 20

Suplementares

Question 21

Julgue: “Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por Lei de iniciativa do Poder Legislativo” certo ou errado?

Answer 21

Errado, DECRETO LEGISLATIVO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO .

Question 22

Quais recursos podem ser usados para abertura de créditos adicionais? (4)

Answer 22

1. Superávit
2. Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de
   créditos adicionais
3. Excesso de arrecadação
4. Produto de operações de credito autorizadas

Question 23

Julgue: “Os créditos adicionais terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa disposição legal em contrário, quanto aos especiais e extraordinários” certo ou errado?

Answer 23

Certo

Question 24

Julgue: “É vedada a realização de despesa sem prévio empenho, no entanto é possível dispensar a a emissão
da nota de empenho” certo ou errado?

Answer 24

Certo

Question 25

Julgue: "o empenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito" verdadeiro ou falso?

Answer 25

Falso, essa é a definição de LIQUIDAÇÃO

Question 26

Receita industrial é receita corrente ou de capital?

Answer 26

Corrente

Question 27

Receita patrimonial é corrente ou de capital?

Answer 27

Corrente

Question 28

Segundo o enfoque orçamentário, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?

Answer 28

Misto: RECEITA - caixa DESPESA - competência

Question 29

Segundo o enfoque patrimonial, qual regime aplicado para as receitas e as despesas?

Answer 29

COMPETÊNCIA Receita - competência Despesa - competência

Question 30

Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa total é conhecida e seu pagamento é parcelado, de acordo com cronograma de execução.

Answer 30

Global

Question 31

Complete: O empenho será do tipo ____ quando o valor total da despesa é estimado, podendo ser liquidado e pago em parcelas mensais

Answer 31

Estimativo

Question 32

Complete: O empenho será do tipo ____ quando a despesa com valor exato for liquidada e paga de uma única vez

Answer 32

Ordinário

Question 33

Os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes básicas, para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público. Assinale a alternativa que apresenta apenas os princípios orçamentários mencionados na Lei 4.302/64. A Unidade, universalidade e anualidade B Unidade, universalidade, anualidade e orçamento bruto C Universalidade, anualidade e publicidade D Totalidade, periodicidade, transparência e exclusividade

Answer 33

ITEM A Lembre do UAU

Question 34

Julgue: "Deve integrar a lei do orçamento um sumário geral da receita por funções e da despesa por fontes do Governo.", certo ou errado?

Answer 34

Errado, Integrarão a Lei de Orçamento sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo. receita - fonte despesa - função

Question 35

Julgue: "A Lei de Orçamento (4.320/64) poderá conter automobilização ao Executivo para realizar apenas no início do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender insuficiência de caixa", certo ou errado?

Answer 35

errado, Art. 7° A Lei de Orçamento poderá conter autorização ao Executivo para: I - Abrir créditos suplementares até determinada importância obedecidas as disposições do artigo 43; II - Realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiências de caixa. A Lei de Orçamento (4.320/64) poderá conter automobilização ao Executivo para realizar em qualquer mês do exercício financeiro, operações de crédito por antecipação da receita, para atender a insuficiência de caixa.