Licitações Flashcards
(36 cards)
1) As disposições penais previstas na lei 14.133/2021 também se aplicam às empresas estatais. (C/E)
2) Para as contratações de ____ (216.081.640,00) será obrigatória a implantação de programa de ___ pelo licitante vencedor em até ____ meses, bem como o edital contemplar a ____ para obras e serviços de grande vulto.
3) Além da publicação no PNCP, também será obrigatória a publicação de extrato do edital em:
a)
b)
1) C
2) grande vulto; integridade; seis; matriz de alocação de risco
3)
a) Diário oficial do ente ou, no caso de consórcio público, do ente de maior nível entre eles.
b) Jornal diário de grande circulação
Sigilo dos Orçamentos
1) A Administração pode não divulgar o orçamento estimado, desde que haja justificativa (C/E).
2) O sigilo ____(não prevalece/ prevalece) para os órgãos de controle ____ e ____.
3) Se o critério de julgamento for o _____, o preço estimado ou o máximo aceitável constará do edital da licitação.
1) Certo.
2) Não prevalece; interno e externo
3) maior desconto
Princípios II
1) Os custos devem ser mínimos , sem o comprometimento dos padrões de qualidade (C/E)
2) O princípio da vedação a oferta de vantagens determina que a Administração não poderá admitir a apresentação de ofertas e benefícios não contemplados no edital. (C/E)
3) O desatendimento de exigências meramente formais importará o afastamento da proposta da licitação, quando comprometer a aferição da qualificação do licitante ou a compreensão do conteúdo de suas propostas. (C/E)
1) Certo.
2) Certo.
3) Certo.
Conceitos e Objetivos:
1) Sobrepreço: preço ___ expressivamente superior aos preços de mercado, seja de apenas ___ item, seja do ____ do objeto.
2) Superfaturamento: ___ provocado ao patrimônio da Administração por medição de quantidades superiores às executadas ou fornecidas.
1) orçado/contratado (A Administração ainda NÃO sofreu o DANO ainda).
2) Dano (Aqui a Administração já foi prejudicada)
Agentes
1) Agente de contratação deverá ser servidor efetivo ou empregado público dos quadros permanentes da Administração Pública. (C/E)
2) O agente de contratação é auxiliado por ____, mas responde ____pelos atos que praticar, salvo quando -___ pela atuação da equipe.
3) Em licitações com bens e serviços ____, poder-se-á utilizar a Comissão de Contratação em substituição ao ____, formada por ____ membros.
4) Os integrantes das comissões de contratação serão _____ servidores effetivos ou empregados públicos do quadro permanente, salvo no caso de ____ em que será ____ essa qualificação para os membros integrantes.
5) A responsabilidade dos membros integrantes da Comissão de Contratação será ____, salvo quando ____ e devidamente ____ e ____.
1) Certo
2) equipes de apoio; individualmente; induzido ao erro.
3) Especiais; agente de contratação; formada, no mínimo, por 3 membros
4) Preferencialmente; diálogo competitivo; obrigatória.
5) Solidária; divergente; registrada e fundamentada.
BANCA
1) Será responsável por atribuir ____ sobre quesitos ____.
2) Poder-se-á utilizar a banca nos critérios de ____ e ____.
3) A banca será composta por ____ membros, os quais serão ____ ou ____ profissionais técnicos contratados.
1) nota; qualitativos.
2) Melhor técnica e de técnica e preço.
3) 3 membros; servidores efetivos; empregados públicos; ainda
ATENÇÃO: Observe que na BANCA, APARENTEMENTE, é composta, NECESSARIAMENTE, por 3 membros. A Comissão de Contratação, por outro lado, é composta, NO MÍNIMO, por 3 membros.
Leilão/Leiloeiro
1) _____designado pela autoridade competente ou ainda ____. Neste último caso, selecionar-se-á o profissional, mediante ____ ou ____
2) O leilão é utilizado para alienação de bens ____ e ____.
2. a) ATENÇÃO! A modalidade CONCORRÊNCIA ____ é mais utilizada para esse tipo de procedimento.
3) O único critério de julgamento aceito é o ____.
1) Servidor; leiloeiro oficial; credenciamento; pregão.
2) imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
2. a) Não
3) Maior lance
Assistência Jurídica
1) A advocacia pública defenderá o agente público nas vias ____; ____; _____. Tal direito persiste inclusive se o agente ____ o cargo.
2) Para que faça jus a esse direito, o agente público deve ter praticado o ato com estrita ______ do ____, não lhe sendo reservado esse direito quando houver provas de ato ilícito ____ nos autos do processo.
1) Administrativa; controladora; judicial; não ocupar mais o cargo.
2) observância; parecer jurídico; doloso.
CONCORRÊNCIA
1) É utilizada para a contratação de:
a) Bens e serviços ____
b)
c) serviços comuns e especiais de ____
2) Admite todos os critérios de julgamento, salvo o de _____.
1)
a) especiais
b) Obras
c) engenharia
2) maior lance.
Pregão
1) Modalidade obrigatória para a aquisição de ____ e ____.
2) Os critérios de julgamento aceitos são ____ e ____
1) bens e serviços comuns.
2) Menor preço e maior desconto.
Leilão/ Leiloeiro II
4) A divulgação do procedimento de licitação deverá ocorrer obrigatoriamente em ____ e em ____, sendo ____ em outros meios.
5) O prazo mínimo entre o edital e o leilão será de ____.
6) A modalidade leilão se caracteriza por:
a) ____ exigir registro cadastral prévio
b) ____ ter fase de habilitação
7) A realização do leilão será, conforme dispõe a nova lei de licitações e contratos, obrigatoriamente, realizada eletronicamente. (C/E)
8) Maior lance é o único critério compatível com essa modalidade de licitação. (C/E)
4) Sítio eletrônico e em local de ampla circulação, sendo facultativa em outros meios.
5) 15 dias úteis.
6)
a) Não
b) Não
7) Errado. A realização PRESENCIAL somente ocorrerá se comprovada inviabilidade TÉCNICA ou DESVANTAGEM para a Administração em relação ao formato eletrônico.
8) Certo.
Diálogo Competitivo
1) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para a contratação de obras, serviços e compras com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de anteder às suas necessidades por meio, por exemplo, de inovaçõe tecnológicas ou técnicas. (C/E)
2) O diálogo competitvo será conduzido _____ por meio de _____, a qual será integrada ____ por ____ ou ____ do quadro permanente.
3) Divulgar-se-á, em sítio eletrônico oficial, com prazo igual ou superior a ____, edital para manifestação de interesse em participar na modalidade diálogo competitivo, constituindo, assim, na fase inicial do diálogo competitivo.
1) Certo.
2) obrigatoriamente; comissão de contratação; obrigatoriamente; servidores efetivos; empregados públicos.
3) 25 dias úteis
Diálogo competitivo II
1) Após o debate inicial,publicar-se-á o edital da fase competitiva com o prazo de até ____ para a apresentação das propostas.
2) Durante a fase competitiva, definir-se-á a proposta vencedora, a qual poderá implicar a a demonstação de esclarecimentos ou ajustes pela autoridade autora. (C/E)
1) 60 dias úteis.
2) Certo.
Critérios de Julgamento
1) Menor preço e maior desconto
a) Embora priorize o menor custo para a Administração, o critério de menor preço não prescinde do atendimento do mínimo de qualidade exigido. (C/E)
b) A Administração ____(não pode/ pode) considerar os custos indiretos, quando objetivamente mensuráveis.
2) Técnica e Preço
a) Considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores ____ previstos no ____.
b) Esse critério consiste numa média ____(artimética/ geométrica/ ponderada), permitindo a ponderação máxima para a proposta ____(técnica/ preço) de até ____ %.
c) A ___ é a única modalidade que aceita esse critério.
1)
a) Certo.
b) pode
2)
a) objetivos, edital
b) Ponderada; técnica; 70%.
c) Concorrência.
Critérios de Jugalmento II
1) Maior retorno econômico
a) Nesse critério, será considerada a melhor proposta aquela que gerar a ____ para a Administração Pública.
b) A remuneração do llicitante será ____ à economia ____ alcançada.
c) A diferença entre a economia contratada e a obtida será descontada da remuneração do licitante. (C/E)
d) O critério do maior retorno econômico é utilizado apenas para contratos de ____, sendo materializados por intermédio da modalidade ____.
2) Melhor técnica ou conteúdo artístico
a) Considerará ____ as propostas ____ ou artísticas apresentadas pelos licitantes.
b) O licitante ____ (não apresenta/ apresenta) proposta de preço.
c) As modalidades compatíveis são ____ e ____
ESPECIAL
a) Nas contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual igual ou superior a R$ 324.122,46 o julgamento será por ____ ou ____
a) maior economia.
b) Proporcional; efetivamente
c) Certo.
d) eficiência; concorrência.
2
a) Exclusivamente; técnicas.
b) Não apresenta
c) Concurso e Concorrência.
ESPECIAL
a) Melhor técnica; Técnica e preço
Contratação Direta
1) Ainda que realizada mediante contratação direta, estarão a contratada e a Administração sujeitas às formalidades ordinárias do procedimento licitarário, tais como a justificativa do preço, a autorização da autoridade competente, a razão de escolha da contratada.
2) No caso de contratação direta indevida com ____, ____ e ____ a contratada e o agente público responderão ____ pelo dano causado ao erário.
1) Certo.
2) Dolo, fraude, erro grosseiro; solidariamente.
Contratação Direta II
1) Inexigibilidade de Licitação
a) Será hipótese de inexigibilidade a contratação com ____ de qualquer setor atístico, ____ ou por empresário ____, desde que consgarada pela ____ ou _____.
b) Será hipótese de inexigibilidade a contratação de serviço ____ de natureza predominantemente ____ com profissionais ou empresas de ____.
b. I) Será vedada a inexigibilidade para serviços de ____ e ____.
b. II) Será vedada a subcontratação de empresas ou a atuação de profissionais ____ daqueles que tenham justificado a inexigbilidade.
c) Será hipótese de inexigibilidade a contratação por fornecedor ____, vedada a preferência de ___.
C.I) Ademais, dever-se-á comprovar a exclusividade por meio de ____ ou ____ de exclusividade.
d) Será hipótese de inexigibilidade a aquisição ou locação de imóveis cujas características de instalações e de localização tornem necessárias sua escolha. (C/E)
d. I) São requisitos necessários para a caracterização dessa hipótese: a ____prévia; a ____ de imóveis públicos disponíveis que atendam ao objeto; demonstração da ____ do imóvel.
e) Será hipótese de inexigibilidade o ____, que consiste no processo administrativo de chamamento público em que a Administração convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, filiem-se no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
1)
a) Artista consagrado; diretamente; exclusivo; crítica especializada; opinião pública.
b) técnico especializado; intelectual; notória especialização.
b. I) Publicidade e Divulgação.
b. II) Distintos
c) Exclusivo; marca.
c. I) Atestado ou Contrato.
d) Certo
d. I) avaliação; inexistência; singularidade.
e) Credenciamento
Licitação DISPENSÁVEL
1) Será dispensável a licitação em função do baixo valor quando:
a) inferior a ____ nas obras, serviços de engenharia e nos ____.
b) inferior a ____ nas compras e demais serviços.
2) Será dispensável a licitação em função de emergência ou calamidade pública, desde que para parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de ___ ano(s), ____ (vedada/ permitida) a prorrogação dos contratos e a recontratação de empresa contratada com base nesta hipótese.
a) No caso de emergência ou calamidade pública, a contratação somente alcançará os bens necessários ao atendimento da situação (C/E).
3) Será dispensável a licitação quando não comparecerem interessados, desde que o procedimento tenha sido realizado há menos de ____ ano(s) { Licitação Deserta}
4) Será dispensável a licitação quando todos que comparecerem forem desclassificados ou desabilitados, desde que ____ (não haja/ haja) proposta válida ou que os preços sejam ____(superiores/ inferiores) aos de mercado ou incompatíveis com os órgãos oficiais.
5) Considera-se ____(emergencial/ ordinária) a contratação por dispensa com objetivo de manter a continuidade do serviço público.
a) Dever-se-ão observar os ____ praticados pelo mercado.
1)
a) 108.040,82; serviços de manutenção de veículos automotores.
b) 54.020,41
2) 1 ano; vedada.
a) Certo
3) 1 ano
4) Não haja; superiores
5) emergencial.
a) Valores
Licitação DISPENSÁVEL II
1) Será dispensável a licitação que tenha por objeto produtos para pesquisa e desenvolvimento, limitada no caso de ____ , ao valor de ____.
2) Será dispensável a licitação para a aquisição de ____ destinados exclusivamente ao tratamento de doenças ____ definidas pelo Ministério da Saúde.
3) Com o advento da Nova Lei de Licitações a hipótese de contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento em consequência de rescisão contratual não é mais considerada como dispensável. (C/E)
4) Será dispensável a licitação que possa comprometer a segurança nacional nos casos estabelecidos pelo ____, mediante demanda dos ____ ou ____.
1) obras e serviços de engenharia; 324.122,46
2) Medicamentos; raras
3) Certo.
4) Ministro de Estado da Defesa; demanda dos comandos das Forças Armadas ou demais ministérios.
Licitação Dispensada
1) A venda de ações, que deverão ter procedimento próprio e diferente do realizado da bolsa de valores, constituirá hipótese de licitação dispensada (C/E)
1) Errado. A venda de ações é hipótese de licitação dispensada, a qual será realizada necessariamente pela bolsa de valores.
Licitação Dispensável III
1) Será dispensável a licitação quando a União tiver que intervir no domínio____ para regular ____ ou ____ o abastecimento.
1) econômico; preços; normalizar
Alienação de bens
1) A alienação de imóveis derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento dispensará a autorização legislativa. (C/E)
2) Independente dos motivos que ensejaram a alienação dos bens móveis ou imóveis, dever-se-á, necessariamente, realizar a avaliação prévia do bem. (C/E)
1) Certo.
2) Certo. Além da avaliação prévia, devem estar elencados também:
- Interresse público justificado
- Licitação
Procedimentos Gerais
1) Para que a licitação seja realizada na forma ____ (eletrônica/ presencial), faz-se necessária a decisão motivada. Nesse caso, a sessão será registrada em ata e gravada em ____ e ___, sendo juntada aos autos depois do encerramento.
2) A Nova Lei de Licitações incorporou às demais modalidades a evolução trazida pelo antigo pregão, invertendo a ordem de fase entre a apresentação da proposta e a habilitação em todas as hipóteses, ocasionando, assim, maior celeridade e confiabilidade ao procedimento licitatório. (C/E)
3) A fase preparatória abarca o planejamento da licitação e contratação, envolvendo, entre outras, a descrição da necessidade, o estudo técnico preliminar, a definição do objeto. (C/E).
4) Os itens de consumo da administração deverão ser de qualidade _____(luxo/comum), devendo _____(cada poder/ a própria lei) estabelecer a distinção entre os conceitos surpacitados.
1) Presencial; áudio e vídeo.
2) Errado. De fato, a regra geral da Nova Lei de Licitações é a inversão das fases., ocorrendo a apresentação e o julgamento das propostas antes da habilitação dos candidatos. Porém, por ato MOTIVADO e EXPRESSO no edital, poder-se-á realizar a habilitação antes da apresentação das propostas.
3) Certo.
4) Comum; cada poder em regulamento próprio.
Procedimentos Gerais II
1) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) para os bens manufaturados e serviços nacionais que atendam às NBRs.
2) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) quando puder ser estendida ao países do Mercosul, desde que haja reciprocidade.
3) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) quando for resultante de bens manufaturados e serviços nacionais de desenvolvimento e inovação tecnológica no país.
4) A margem de preferência será de até ____(10%/20%) para bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis.
1) 10%
2) 10%
3) 20%
4) 10%
