Normal

Question 1

Segurado obrigatório/empregado:

Precisa carteira assinada?

Answer 1

Não necessariamente. O simples fato de trabalhar como empregado já é suficente para caracterizar a condição de segurado.

Question 2

Contribuição

“mediante contribuição”

Art. 1º

Answer 2

não significa necessariamente dinheiro.

A contribuição é o trabalho e/ou o dinheiro (Ex: facultativos)

não é puramente uma contribuição pecuniária.

Question 3

Desemprego involuntário.

É coberto pela Previdência Social?

Answer 3

SIM!
NÃO É REGIME GERAL não é regido pela lei 8.213

é Previdência Social, mas não é regime geral: Tem lei específica.

Question 4

é possível prestar serviço de natureza rural e ser considerado segurado-empregado?

Answer 4

SIM! art. 11, I, a

Question 5

Empregado

Trabalhador temporário para substituir pessoal da empresa é considerado empregado?

Answer 5

Sim!
importante notar que o fato de o contrato ser temporário não conflita com a “não-eventualidade” (que é um dos requisitos do empregado)

Art. 11, I, b

Question 6

pessoa de qualquer nacionalidade (inclusive brasileira) contratada no Brasil para trabalhar para empresa brasileira no exterior.

É segurado?

Answer 6

Sim!
Segurado-empregado

Question 7

Trabalhador de missão diplomática ou repartição consular (estrangeiras)

Qdo não são segurados-empregado?

Answer 7

1** se estrangeiro** sem residência permanente no Brasil 2 se brasileiro mas for amparado pela legislaçaõ previdenciária do país para o qual trabalha

Question 8

Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior

Que tipo de segurado é?

Answer 8

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

Question 9

Brasileiro, civil, trabalhando para a União no exterior

Que tipo de segurado é?

Answer 9

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

Question 10

Que tipo de segurado é?

Brasileiro, civil, trabalhando para a organismos internacionais que o Brasil seja membro, no exterior

Answer 10

Segurado empregado
salvo se já amparado pela legislação previdenciária do país onde trabalha.

Question 11

Que tipo de segurado é?

servidor público federal ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União (chefe não concursado)

Answer 11

Segurado empregado

Question 12

que tipo de segurado são?

senador e deputado federal
deputado estadual, vereadores

Answer 12

Segurado empregado (se o ente onde legislam não tiver regime próprio)

Question 13

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual agropecuário, características

Answer 13

**CASO 1 **- 1) pessoa física 2) proprietário ou não da terra 3) área superior a 4 módulos fiscais CASO 2 - mesmo em área inferior a 4 módulos, se por meio de empregados/prepostos ou se atividade pesqueira.

Question 14

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual
garimpeiro, características

Answer 14

a) pessoa física b) caráter permanente ou temporário c) diretamente ou por preposto d) com ou sem empregados e) de forma contínua ou não contínua.

Question 15

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual
religiosos, características

Answer 15

a) Padre, pastor, ministros religiosos, etc

Question 16

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual

trabalhador eventual, características

Answer 16

a) natureza urbana ou rural b) a uma ou mais empresas c) com ou sem fins lucrativos.

Question 17

contribuinte individual

segurado obrigatório/contribuinte individual

“autônomo”, características

Answer 17

a) pessoa física b) trabalha por conta própria c) natureza urbana d) com ou sem fins lucrativos.

Nota: O termo “autônomo” é antigo e não é mais usado

Question 18

segurado obrigatório/trabalhador avulso

características

Answer 18

a) presta serviços a diversas empresas ao mesmo tempo; b) sem vínculo empregatício c) serviço urbano ou rural, definidos em regulamento

Question 19

segurado obrigatório/segurado especial

o segurado especial pode morar em área urbana?

Answer 19

Sim!
desde que o aglomerado urbano onde mora seja próximo ao local onde trabalha.

Question 20

segurado obrigatório/segurado especial

o segurado especial pode trabalhar sozinho? (só ele, sem a família?)

Answer 20

Sim!
individualmente ou em regime de economia familiar

Question 21

segurado obrigatório/segurado especial/produtor

características

Answer 21

Podem ser:
1 proprietário, 2 usufrutuário, 3 possuidor, 4 assentado,5 parceiro ou meeiro 6 comodatário ou arrendatário rurais

Desde que em área de até 4 (quatro) módulos fiscais

Question 22

segurado obrigatório/segurado especial/pescador artesanal ou assemelhado
características

Answer 22

se fizer da pesca **profissão habitual **ou principal meio de vida;

Question 23

seringueiro ou extrativista vegetal
que tipo de segurado é?

Answer 23

segurado obrigatório/segurado especial/produtor

desde que faça da atividade o principal meio de vida

Question 24

cônjuge ou companheiro(a) e/ou filho maior de 16…
Qual a condição para que sejam considerados segurados especiais?

Answer 24

comprovadamente trabalharem com o grupo familiar respectivo

Question 25

# Regime geral pessoa que exerce mais de uma atividade remunerada... | sujeitas ao regime geral...

Answer 25

**atividades concomitantes** é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas.

Question 26

# Regime Geral **Aposentado** O que acontece com o **aposentado** que **volta a trabalhar** em atividade abrangida pelo regime geral?

Answer 26

é **segurado obrigatório **em relação a essa atividade, ficando **sujeito às contribuições**

Question 27

1 Ministros,2 secretários estaduais, 3 secretários estaduais **sem vínculo com o respectivo ente/entidade ** (não concursado) ***que tipo de segurado é?***

Answer 27

segurado obrigatório/**empregado**

Question 28

# Segurado obrigatório/**segurado especial** **Grupo familiar**, pode contratar empregados ou similar?

Answer 28

Sim! Desde que... **Empregado** ou **eventual** (sem vínculo) à razão de no máximo 120 (cento e vinte) pessoas por dia no ano civil (*entendo como 120 dias trabalhados por terceiro ou terceiros*).

Question 29

Explorar atividade turística na zona rural x **segurado especial**

Answer 29

a condição de segurado especial é descaracterizada **se **a atividade **ultrapassar** 120 dias no ano

Question 30

# segurado obrigatório/**segurado especial** **membro do grupo familiar** recebendo benefício assistencial oficial de governo

Answer 30

**Não descaracteriza** a condição de segurado especial

Question 31

# segurado obrigatório/**segurado especial** 1) associação em **cooperativa** agropecuária ou de crédito rural 2) **outra fonte** de rendimento | Descaracteriza a condição de segurado especial?

Answer 31

1) Não 2) Sim

Question 32

# segurado obrigatório/**segurado especial** 1) **IPI** sobre o produto das atividades desenvolvidas 2) **benefício previdenciário** com renda superior ao salário mínimo | Descaracteriza a condição de segurado especial?

Answer 32

1) Não 2) Sim

Question 33

# segurado obrigatório/**segurado especial** **Exclui** o segurado da categoria de segurado especial:

Answer 33

**1**) enquadrar-se em *outra categoria* do regime geral **2)** tornar-se segurado de **outro regime** obrigatório **3**) participar de **empresa** (exceto se todos os sócios forem segurados especiais) **4**) servidor público

Question 34

# segurado obrigatório/**segurado especial** processo de *beneficiamento* ou **industrialização artesanal** | faz perder a qualidade de segurado?

Answer 34

**Não** *descaracteriza* a condição de segurado especial

Question 35

Empregador doméstico é empresa?

Answer 35

**Não**

Question 36

Empregador doméstico **características**

Answer 36

**pessoa/família** que admite a seu serviço, *sem finalidade lucrativa*, empregado doméstico.

Question 37

O que é **empresa** para o direito previdenciário?

Answer 37

a) **firma** individual ou **sociedade** que assume o risco de atividade econômica **urbana** ou **rural** b) órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional *Ou seja, o conceito de "empresa" é muito mais elástico. órgãos púbicos, por exemplo, são considerados emrpesas*

Question 38

# **Qualidade de segurado** Quem está em gozo de benefício, mantém a qualidade?

Answer 38

**Sim**. Enquanto durar o benefício. | **Exceção**: Auxílio-acidente

Question 39

# **Qualidade de segurado** segurado que **deixar de exercer atividade remunerada** ou licenciar-se, mantém a qualidade?

Answer 39

**Sim**. até 12 meses após a cessação das contribuições

Question 40

# **Qualidade de segurado** segurado que *deixar de exercer atividade remunerada* ou licenciar-se, mantém a qualidade **por 12 meses**.* Como pode prorrogar esse tempo?*

Answer 40

Será porrogado para até **24 meses** se tiver *contribuído(trabalhado*) mais de 120 meses* * sem interrupção que acarrete a qualidade de segurado durante esse tempo de 120 meses.

Question 41

# Qualidade de segurado segurado acometido de doença de **segregação compulsória**, mantém a qualidade?

Answer 41

**Sim**. até 12 meses após cessar a segregação

Question 42

# Qualidade de segurado segurado **retido ou recluso**, mantém a qualidade?

Answer 42

**Sim**. até 12 meses após o livramento

Question 43

# Qualidade de segurado o segurado incorporado às **Forças Armadas** para prestar serviço militar, mantém a qualidade?

Answer 43

**Sim**. até 3 meses após o licenciamento

Question 44

# Qualidade de segurado o **segurado facultativo**, mantém a qualidade por quanto tempo?

Answer 44

até **6** meses *após a cessação das contribuições*

Question 45

# Qualidade de segurado É possível ao **segurado desempregado** que mantém a qualidade de segurado por 24 meses** prorrogá-la**?

Answer 45

Sim, atingindo **36 meses** s*e comprovar a situação de desempregado* pelo registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

Question 46

**Dependentes** Quais as condições para que o **enteado** e o **menor tutelado** sejam equiparados a filho?

Answer 46

1) **declaração** do segurado 2) comprovada a **dependência** econômica

Question 47

# **Dependentes** Dependência econômica. Há hipótese de ser ela **presumida** ou têm que ser sempre comprovada?

Answer 47

Sim. A dependência dos **companheiros e filhos**. | As demais devem ser comprovadas

Question 48

início de prova material para união estável | Exigência temporal

Answer 48

pelo menos 2 (dois) anos antes do óbito do segurado.

Question 49

Se um dependente assassinar um segurado para ficar com pensão, o que acontece?

Answer 49

Será excluído definitivamente da condição de dependente | deve ser condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado

Question 50

Que espécie de segurado não recebe o **auxílio-acidente**?

Answer 50

contribuinte individual