Normas Como um todo Flashcards
(3 cards)
Normas Regulamentadoras
Normas infralegais complementares às previsões legais e constitucionais de SST, que tratam sobre as peculiaridades de cada atividade ou setor de trabalho.
Normas TÉCNICAS
Elaboração e revisão: TRIPARTITE - consultas efetivas entre representantes do Governo, Trabalhadores e Empregadores
- Por meio da Comissão Tripartite Permanente.
NR4: SESMT
Parâmetros e requisitos para constituição e manutenção dos SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT
- Finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador em todas as atividades econômicas
Competências:
- elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos
- ACOMPANHAR a implementação do plano de ação do PGR (quem implementa é a org)
- implementar medidas de prevenção de acordo com a classificação de risco do PGR, na ordem estabelecida de prioridade.
- responsabilidade técnica pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NRs aplicáveis às atividades executadas pela organização.
- manter permanente integração com a CIPA
- propor imediatamente a suspensão das atividades e adoção de medidas corretivas quando constatar grave e iminente risco
- conduzir ou acompanhar as investigações dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho, etc.
Composição: órgão técnico
- médico do trabalho
- engenheiro de seg trabalho
- técnico de ST
- enfermeiro do trabalho
- aux/técnico de enfermagem do trabalho
DEVENDO SER COORDENADOR POR QUALQUER UM DELES
Dimensionamento:
Número de empregados vs Maior grau de risco entre a atividade econômica preponderante
NR5: CIPAA
Nova atribuição 2022: ambiente laboral sadio, seguro e que favoreça a inserção e a manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Atribuições:
- Acompanhar processo de identificação de perigos e avaliação de riscos, bem como a adoção de medidas de prevenção implementadas pela organização
- registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores
- participar no desenvolvimento e implementação de programas relacionados a SST
- ACOMPANHAR a análise dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho (QUEM CONDUZ É O SESMT)
- Propor ao SESMT ou a organização a análise das condições ou situações de ttabalho em que considere que há risco grave e iminente
- Incluir temas referentes à prevenção e ao combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho e nas suas atividades práticas
Constituição: número de empregados x grau de risco
- Menos de 20 empregados, a organização nomeará um representante (Nomeado da CIPA), podendo ser adotados mecanismos de participação dos empregados.
Presidente: indicado pelo empregador
Vice-presidente: eleitos escolhem dentre os titulares
- Mandato 1 ano, com 1 recondução (tirando o suplente que faltar mais de 50%)
