Nulidades Flashcards
Nulidade são vícios…
Que contaminam determinados atos processuais
Nulidades incidem em atos praticados por INQUÉRITO POLICIAL?
Não incidem, consequentemente vícios existentes durante o inquérito não contaminam a ação penal, a tal prova será apenas desconsiderada
A nulidade só existe
Depois do RECONHECIMENTO judicial.
Produz efeitos até haver decisão judicial
A nulidade se classifica em três tipos. Quais são ?
Atos inexistentes (vício mais grave)
Atos nulos (vício grave)
Atos irregulares (vício menos grave)
Atos inexistente são aqueles que
Faltam um dos elementos exigidos pela lei, de forma absoluta.
O vício é tão grande que não considera como verdadeiros atos processuais
Atos inexistentes podem ser convalidados ?
Não, pois sequer existem!
Atos inexistentes necessitam de reconhecimento judicial ?
Não necessitam de decisão judicial para declarar sua invalidade
Atos processuais praticados por indivíduo sem habilitação para advogar são…
Inexistentes
Atos nulos…
Chegam a existir, porém faltam Adequação a lei.
Se dividem entre NULIDADE ABSOLUTA e NULIDADE RELATIVA
Atos irregulares são…
Infrações superficiais que não contaminam a legalidade do ato.
É convalidado pelo mero prosseguimento do processo
Dentro de atos nulos, entra as NULIDADES ABSOLUTAS que:
Violam normas CONSTITUCIONAIS
podem ser decretadas de OFÍCIO PELO MAGISTRADO
E também pelo requerimento das partes
Requerimento pode ser realizado em qualquer JURISDIÇÃO e a QUALQUER TEMPO
Independem de prova de prejuízo para a parte, pois a PRESUNÇÃO DE PREJUÍZO É ABSOLUTA
Dentro de atos nulos, existem as nulidades RELATIVAS que:
Violam regras PROCESSUAIS
Não podem ser decretadas pelo MAGISTRADO
e só podem ser arguidas em momento OPORTUNO
Nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa
Objetivo é privilegiar a celeridade processual e a economia da mesma
Nenhuma das partes poderá arguir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
Visa proibir que a parte instale nulidades propositalmente para benefício próprio.
A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência
V
