remédios const

Question 1

remédios

Answer 1

LXVIII - conceder-se-á “habeas-corpus” HC

LXIX - conceder-se-á mandado de segurança MS

LXX - o mandado de segurança coletivo MSC

LXXI - conceder-se-á mandado de injunção MI

LXXII - conceder-se-á “habeas-data”: HD

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular AP

Question 2

LXVIII - conceder-se-á “habeas-corpus”

Answer 2

sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência V ou coação C em sua LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO, por

1) ilegalidade I ou
2) abuso de poder AP;

Question 3

XIX - conceder-se-á mandado de segurança

Answer 3

1) direito líquido e certo D-LC

2) não amparado por “habeas-corpus” ou “habeas-data”

3) quando o responsável pela ilegalidade I ou abuso de poder AP

4) autoridade pública AP ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público APJ E APP;

Question 4

LXX - o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por:

Answer 4

a) partido político com representação no Congresso Nacional; PP R CN

b)
1) organização sindical OS
2) entidade de classe EC ou associação legalmente constituída ALC e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

Question 5

LXXI - conceder-se-á mandado de injunção

Answer 5

falta de norma regulamentadora NR torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; NSC

Question 6

LXXII - conceder-se-á “habeas-data”:

Answer 6

a) para assegurar o conhecimento AC de informações relativas à pessoa do impetrante IRPI, constantes de
1) registros R
2) bancos de dados BD
4) entidades governamentais EG ou de caráter público CP;

b) para a retificação de dados RD, quando não se prefira fazê-lo por
1) processo sigiloso PS
2) judicial J
3) administrativo; A

Question 7

LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular AP

Answer 7

anular ato lesivo AAL ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,
1) à moralidade administrativa MA
2) ao meio ambiente MA
3) patrimônio histórico e cultural PHC

ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência;

Question 8

Habeas Corpus: direito de locomoção.

Habeas Data: direito de informação pessoal.

quanto a precisar de advogado

Answer 8

Habeas Corpus: direito de locomoção. ( GRATUITO E NÃO PRECISA DE ADVOGADO)

( GRATUITO E PRECISA DE ADVOGADO)