Roteiro - Estabelecimento 1 Flashcards
“Conjunto de bens que o empresário reúne para a exploração de atividade econômica.” Este é o conceito de:
Estabelecimento empresarial
“Arranjo factível para realizar determinada atividade”. Este conceito, dentro da perspectiva do estabelecimento, corresponde:
À Organização
O estabelecimento integra o patrimônio do empresário?
Sim. Segundo à ótica da universalidade e, na ótica da unidade.
“Enquanto os bens estiverem articulados em função de empresa, o conjunto alcança, no mercado, um valor superior à simples soma deles em separado.”
Tal conceito diz respeito ao ______. Que pode ser designado tanto pelas expressões ________, de origem italiana como __________, de origem francesa.
Sobrevalor.
Aviamento.
Fundo de empresa.
A titularidade do estabelecimento exige a propriedade dos bens pelo empresário?
Não.
A proteção jurídica do Estabelecimento visa a preservação do:
Investimento realizado na organização da empresa.
No tocante à natureza jurídica do estabelecimento:
O estabelecimento NÃO é:________, deve ser enxergado como uma ________ e integra o________.
Sujeito de direito
Uma coisa
Patrimônio do empresário
Como definir os elementos de um estabelecimento? E qual a diferença entre os elementos materiais e imateriais?
Estes elementos são definidos ante ao seu grau de essencialidade. Se são essenciais, fazem parte.
Materiais: bens corpóreos como maquinário, veículos, mercadorias de estoque.
Imateriais: bens industriais, como marca registrada, patente de invenção.
Se o titular idealiza e está à frente da atividade, dá-se a designação de titular _______.
Já se o titular planeja, imagina, mas entrega para outra pessoa realizar, detém a designação de titular________.
Primário
Secundário.
“Expectativa de lucro que decorre da organização”
“Sobrevalor agregado aos bens do estabelecimento em razão de sua organização.”
Tem-se, basicamente, o conceito de:
Aviamento ou fundo de empresa.
O aviamento aparece sobretudo na hora da:
Venda.
Quanto mais aviamento mais atratividade, logo mais interesse do consumidor.
Conjunto de pessoas que se vinculam ao empresário em virtude de uma ordem subjetiva:
Clientela
Conjunto de pessoas que se vinculam ao empresário em virtude de uma ordem objetiva:
Freguesia
Pode-se entender o direito à clientela no entendimento que há proteção para tal em virtude de ser combatido, como princípio, a _____________
Concorrência desleal.
A extinção de um estabelecimento se dá quando:
Os bens essenciais deixam de integra-lo.
