RSC(Eixo Meio Ambiente)

Question 1

O que dita a Política Nacional de Recursos Hídricos

Answer 1

1- A água é um bem de domínio público
2-É objetivo da Política Nacional de Recursos Hídricos assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequado aos respectivos usos

Question 2

Artigo 225

Answer 2

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-ss ao Poder Público e à cometividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações