Sociedades Flashcards
(16 cards)
2 sociedades não regulamentadas pelo CC 2002:
- Sociedade Anônima
- Cooperativas
Divisões da Sociedade Personificada:
-Sociedades empresariais
-Sociedades do tipo simples
2 grandes divisões que o CC faz das sociedades:
-Sociedades personificadas
-Sociedades não personificadas
Divisão das sociedades com base em sua ESTRUTURA SOCIETÁRIA
Sociedades contratuais
Sociedades estatutárias
Sociedades estatutárias (EAA)
- têm um _________ social
- são compostas por _________
- o capital é dividido em ____
Sociedades estatutárias
- têm um estatuto social
- são compostas por acionistas
- o capital é dividido em ações
Sociedades contratuais (CSS)
- têm um _________ social
- são compostas por _________
- o capital é dividido em ____
Sociedades contratuais
- têm um contrato social
- são compostas por sócios
- o capital é dividido em cotas sociais
Segundo o art. 982 do CC, considera-se —empresária a sociedade que tem por objeto o
exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro no ____________________
(Juntas Comerciais dos Estados);
e, simples, as demais, salvo exceções expressas.
Registro Público de Empresas Mercantis
Os dois tipos de sociedades não personificadas:
-Sociedade em conta de participação
-Sociedade comum
As cooperativas são sociedades …
Personificadas Simples
elemento subjetivo que se traduz na vontade de unir-se na busca de um proveito comum:
affectio societatis
As sociedades empresariais tem registro na _______ ______________
As sociedades simples têm registro no ___________ ________ ____ ___________ ___________
Com exceção das ______________, que têm registro nas Juntas Comerciais
As sociedades empresariais tem registro na JUNTA COMERCIAL
As sociedades simples têm registro no CARTÓRIO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Com exceção das COOPERATIVAS (sociedades personificadas simples)
O empresário R______ e as Associações de F__________ podem se inscrever nas Juntas Comerciais e serem equiparadas a sociedades personificadas empresárias. No caso da última será uma Socied. A_________ de Futebol
O empresário RURAL e as Associações de FUTEBOL (EXCLUSIVAMENTE DE FUTEBOL) podem se inscrever nas Juntas Comerciais (CARTÓRIO DE REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS DA RESPECTIVA SEDE) e serem equiparadas a sociedades personificadas empresárias. No caso da última será uma Socied. ANÔNIMA de Futebol
a) Responsabilidade __________: É aquela em que as obrigações societárias atingem
somente o limite
- das cotas sociais subscritas pelo sócio (sociedade contratual) ou
- das ações subscritas pelo acionista (sociedade estatutária)
LIMITADA
b) Responsabilidade ____________: É aquela em que os bens pessoais dos sócios/acionistas podem vir a responder pela satisfação das obrigações societárias
ILIMITADA
c) Responsabilidade __________: É aquela em que todos os sócios respondem indistintamente, ou seja, qualquer dos sócios poderá ser acionado para responder pelas obrigações sociais.
Esta solidariedade pode ser:
- entre os sócios e
- entre a sociedade e os sócios
SOLIDÁRIA
d) Responsabilidade___________: Pode ocorrer quando um titular responsável pelo adimplemento de uma obrigação deixa de cumpri-la, recaindo esta sobre uma outra pessoa denominada ___________ _____________
SUBSIDIÁRIA
responsável subsidiário