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direito tributário

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By: Tiago Victor
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Decks in this class (14)

Conceitos, espécies e classificação
Qual o conceito de tributo,
Instituicao de tributos,
Em regra
98  cards
Limitações ao poder de tributar
O que e competencia tributaria e ...,
E indelegavel e facultativo aos e...,
Certo ou errado os entes que rece...
193  cards
Competência Tributária
O que e competencia tributaria,
A competencia tributaria decorre ...,
Como deve ser instituido o tributo
54  cards
Impostos de competência da União
Quais sao os impostos de competen...,
Sobre o iof qual o fato gerador,
Qual a base de calculo do iof
53  cards
Impostos de competência dos Estados
Quais sao os impostos de competen...,
Quais as caracteristicas do icms,
O varejista pode se creditar do i...
100  cards
Imposto de competência dos Municípios
Sobre o que incide o iptu,
O iptu e considerado um imposto _...,
O iptu fica sujeito aos principio...
131  cards
Legislação Tributária
Certo ou errado as fontes materia...,
Temos as denominadas fontes aula 06,
Art 96 a expressao legislacao tri...
254  cards
Obrigação Tributária
A obrigacao tributaria caracteriz...,
No que concerne aos sujeitos envo...,
Em direito tributario o sujeito a...
134  cards
Responsabilidade Tributária
E contribuinte nos dizeres do art...,
E responsavel pelo tributo quando...,
Costuma se dizer que a responsabi...
197  cards
Crédito Tributário
O termo credito tributario deve s...,
O credito tributario nao se refer...,
Art 139 o credito tributario deco...
153  cards
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Sao hipoteses de suspensao da exi...,
Sao hipoteses de extincao do cred...,
A obrigacao tributaria se torna e...
176  cards
Extinção do Crédito Tributário
Art 156 extinguem o credito tribu...,
Art 156 extinguem o credito tribu...,
Qual a diferenca de dacao em paga...
219  cards
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Os privilegios ou preferencias te...,
Para fixar garantias facilitacao ...,
As garantias dizem respeito aos m...
243  cards
Simples Nacional
Previsao constitucional desde a s...,
Art 179 a uniao os estados o dist...,
O conceito de me e epp sera defin...
210  cards

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direito tributário

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