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Luis Suarte
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Decks in this class (23)
LC 25/98 - Autonomia e Orgãos da Adm Superior
O mp e instituicao permanente ess...,
A lei complementar n 25 de 06 de ...,
Mpprincipios institucionais 3
243
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LC 25/98 - Órgãos de Administração do MP
As procuradorias de justica sao o...,
As procuradorias de justica sao c...,
As atribuicoes das procuradorias ...
52
cards
LC 25/98 - Funções dos Órgãos de Execução
Verdadeiro ou falso incumbe ao mp...,
Verdadeiro ou falso incumbe ao mp...,
Verdadeiro ou falso incumbe ao mp...
51
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LC 25/98 DO PGJ
Velar pela observancia aplicacao ...,
Representar ao tribunal de justic...,
Representar para fins de interven...
12
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LC 25/98 DO COLÉGIO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Cabe ao colegio de procuradores d...,
Em que casos cabe o cpj rever med...
2
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LC 25/98 DO CONSELHO SUPERIOR DO MP
Cabe ao conselho superior do mini...,
Os conselheiros nos autos de arqu...
2
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LC 25/98 DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Compete aos procuradores de justi...,
O procurador geral de justica pod...,
Compete aos procuradores de justi...
15
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LC 25/98 DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA
Compete aos promotores de justica...,
Compete aos promotores de justica...,
Compete aos promotores de justica...
26
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LC 25/98 - Dos Órgãos Auxiliares do MP
Dos Centros de Apoio Operacional e da Escola Superior do Ministério Público
32
cards
LC 25/98 DOS SUBPROCURADORES GERAIS DE JUSTIÇA
Os subprocuradores gerais de just...,
A quem compete substituir o procu...,
A quem compete assistir ao procur...
26
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LC 25/98 DO GABINETE E DA ASSESSORIA DO PGJ
A assessoria do procurador geral ...,
O gabinete do procurador geral de...,
O chefe de gabinete exercera as a...
3
cards
Lei 20.756 - Dos Deveres
I exercer com zelo e dedicacao as...,
Observar as normas legais e regul...,
Cumprir as ordens superiores exce...
12
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Lei 20.756 - Das Penalidades
Sao penalidades disciplinares,
A penalidade de ________ que sera...,
A penalidade de ________ que nao ...
51
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Lei 20.756 - Das Proibições
Lancar em qualquer meio oficial d...,
Entreter se nos locais e horarios...,
Sair antecipadamente ou chegar at...
74
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Lei 20.756 - Transgressões Magistério Público
Adquirir para revender a aluno li...,
Coagir ou aliciar aluno com objet...,
Lancar em qualquer meio oficial d...
7
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Lei 20.756 - Transgressões Polícias Civil e Penal
Transitar por logradouro publico ...,
Dar conhecimento por qualquer mod...,
Discutir ou provocar discussoes p...
39
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Lei 20.756 - Da Acumulação e das Responsabilidades
Ressalvados os casos previstos na...,
Quais sao os casos previstos de a...,
A proibicao de acumular estende s...
19
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RESOLUÇÃO N. 07/2018
DISCIPLINA A NOTÍCIA DE FATO DE NATUREZA CRIMINAL, A INSTAURAÇÃO E A TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.
72
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RESOLUÇÃO N. 07/2018 - part 2
A persecucao patrimonial tem por ...,
A persecucao patrimonial podera s...,
Em regra os atos e as pecas do pr...
33
cards
RESOLUÇÃO N. 09/2018
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DOS AUTOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS NA ÁREA DOS
INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS,
INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E INDIVIDUAIS
INDISPONÍVEIS, O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A RECOMENDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
132
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MINISTÉRIO PÚBLICO
Mp na constituicao de 1824 imperial,
Mp na constituicao de 1891 republ...,
Mp na constituicao de 1934 govern...
39
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Lei nº 14.810/04 - Plano de Carreira
Estagio probatorio quais sao os r...,
Estagio probatorio a verificacao ...,
Estagio probatorio o nao atendime...
62
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LC 25/98 - Autonomia e Orgãos da Adm Superior COPY
O mp e instituicao permanente ess...,
A lei complementar n 25 de 06 de ...,
Mpprincipios institucionais 3
243
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