Victor Falavinha's Profile

Classes Studying (54)

Classes Created (41)

OAB – Internacional

OAB – Internacional

Brainscape Certified Class

355 Cards –

10 Decks –

1,572 Learners

Sample Decks: 1. Teoria, fundamentos e fontes, 2. Sujeitos do direito internacional, 3. Órgãos do Estado nas relações internacionais

Show Class
OAB – ECA

OAB – ECA

Brainscape Certified Class

205 Cards –

5 Decks –

1,607 Learners

Sample Decks: 1. Direitos Fundamentais e Princípios, 2. Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente e adoção, 3. Medidas Socioeducativas e Medidas de Proteção

Show Class
Zold - Provas

Zold - Provas

Flashcard Maker: Victor Falavinha

877 Cards –

13 Decks –

2 Learners

Sample Decks: SP 8o Provimento, SP 8o Remoção, SP 7o Provimento

Show Class
Processo Penal

Processo Penal

Flashcard Maker: Jorge Antonio Dias Romero

442 Cards –

19 Decks –

19 Learners

Sample Decks: Disposições preliminares, Inquérito Policial, Ação penal

Show Class
Eleitoral

Eleitoral

Flashcard Maker: Jorge Antonio Dias Romero

335 Cards –

11 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Direitos políticos, Partidos políticos, Direito eleitoral e aplicação subsidiária novo CPC

Show Class
ADM - Questões

ADM - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

558 Cards –

10 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Conceito, Órgãos, Estrutura, Princípios e Poderes ADM, Atos e Processo ADM

Show Class
Constitucional Questões

Constitucional Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

645 Cards –

15 Decks –

6 Learners

Sample Decks: História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas

Show Class
Processo Civil - Questões

Processo Civil - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

570 Cards –

15 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Processo - Conceitos, Princípios, Jurisdição e NCPC, Competência

Show Class
RI - IRIB

RI - IRIB

Flashcard Maker: Victor Falavinha

7 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios, Títulos, Atos

Show Class
Notarial

Notarial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

72 Cards –

1 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Usucapião - Provimento CNJ,

Show Class
História - Isa

História - Isa

Flashcard Maker: Victor Falavinha

0 Cards –

0 Decks –

1 Learner

Sample Decks:

Show Class
Isa - Química Orgânica

Isa - Química Orgânica

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Principais Classes de Compostos Orgânicos,

Show Class
Ambiental

Ambiental

Flashcard Maker: Victor Falavinha

12 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos, História, Princípios,

Show Class
Consumidor

Consumidor

Flashcard Maker: Victor Falavinha

4 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Responsabilidade,

Show Class
ECA

ECA

Flashcard Maker: Victor Falavinha

4 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Atos Infracionais e Apuração,

Show Class
Eleitoral - Questões

Eleitoral - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

368 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos, Partidos e Coligações, Eleição

Show Class
(JO) Direito Penal

(JO) Direito Penal

Flashcard Maker: Jônatas Romero

1,048 Cards –

31 Decks –

8 Learners

Sample Decks: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)

Show Class
(JO) Direito Processual Penal

(JO) Direito Processual Penal

Flashcard Maker: Jônatas Romero

817 Cards –

17 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias

Show Class
(JO) Direito Eleitoral

(JO) Direito Eleitoral

Flashcard Maker: Victor Falavinha

398 Cards –

12 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos

Show Class
(JO) Direito do Consumidor

(JO) Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Victor Falavinha

298 Cards –

13 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)

Show Class
(JO) Direito da Criança e do Adolescente

(JO) Direito da Criança e do Adolescente

Flashcard Maker: Victor Falavinha

359 Cards –

22 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais

Show Class
(JO) Direito Ambiental

(JO) Direito Ambiental

Flashcard Maker: Victor Falavinha

276 Cards –

27 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)

Show Class
(JO) Direito Tributário

(JO) Direito Tributário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

444 Cards –

14 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

Show Class
(JO) Direito Empresarial

(JO) Direito Empresarial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

752 Cards –

19 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)

Show Class
(JO) Direito Administrativo

(JO) Direito Administrativo

Flashcard Maker: Victor Falavinha

969 Cards –

20 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos

Show Class
(JO) Direito Constitucional

(JO) Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

968 Cards –

14 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Show Class
(JO) Direito Civil

(JO) Direito Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,333 Cards –

15 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)

Show Class
(JO) Direito Processual Civil

(JO) Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,022 Cards –

13 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

Show Class
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,136 Cards –

29 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS

Show Class
(JO) Direito Previdenciário

(JO) Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

118 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Seguridade Social (Conceito, Princípios, Objetivos, Financiamento, Origem e Evolução Legislativa), Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), Dos Beneficiários (RGPS) - Segurados, Dependentes, Inscrições, Conceito de Empresa e Empregador Doméstico

Show Class
(JO) Medicina Legal

(JO) Medicina Legal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

42 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Medicina legal: conceitos e aspectos históricos, Perícias e peritos, Traumatologia Forense (Energias de Ordem Química, Mecânica e Física)

Show Class
(JO) Criminologia

(JO) Criminologia

Flashcard Maker: Victor Falavinha

63 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade), Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola), Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

Show Class
(JO) Direito Penal Militar

(JO) Direito Penal Militar

Flashcard Maker: Victor Falavinha

46 Cards –

6 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM), Do Crime, Da Imputabilidade Penal Militar e Do Concurso de Agentes (arts. 29 a 54 do CPM), Das Penas (arts. 55 a 109 do CPM)

Show Class
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,116 Cards –

30 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos

Show Class
(JO) Direitos Humanos

(JO) Direitos Humanos

Flashcard Maker: Victor Falavinha

314 Cards –

17 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Show Class
(JO) Legislação de Tribunais

(JO) Legislação de Tribunais

Flashcard Maker: Victor Falavinha

39 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Código de Normas do Foro Judicial - TJPR,

Show Class
(JO) Legislação de Ministérios Públicos

(JO) Legislação de Ministérios Públicos

Flashcard Maker: Victor Falavinha

285 Cards –

8 Decks –

4 Learners

Sample Decks: O Ministério Público na CF, Lei nº 8.625/1993 (Lei Nacional Orgânica dos Ministérios Públicos), Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do MPU)

Show Class
(Br) Processo Penal

(Br) Processo Penal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

368 Cards –

15 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária

Show Class
(BR) Processo Civil

(BR) Processo Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

337 Cards –

15 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Dos atos em Geral

Show Class
(BR)Direito Constitucional

(BR)Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

230 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade

Show Class
(BR) Direito Penal

(BR) Direito Penal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

139 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral

Show Class
(Br) Normas da Corregedoria

(Br) Normas da Corregedoria

Flashcard Maker: Victor Falavinha

219 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: art 5º ao 18º, Art. 26 a 29; 46 a 86, PNE 13005/2014

Show Class
(JO) Zobsoleto

(JO) Zobsoleto

Flashcard Maker: Victor Falavinha

177 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Licitações Lei 8666, Juri,

Show Class
DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO DO CONSUMIDOR

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

258 Cards –

8 Decks –

3 Learners

Sample Decks: PONTO 1, PONTO 2, PONTO 3

Show Class
DIREITO PROCESSUAL PENAL

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

314 Cards –

6 Decks –

2 Learners

Sample Decks: PONTO 5, PONTO 6, PONTO 11

Show Class
DIREITO TRIBUTÁRIO

DIREITO TRIBUTÁRIO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

738 Cards –

18 Decks –

2 Learners

Sample Decks: TRIBUTOS: CONCEITO E ESPÉCIES, COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR

Show Class
DIREITO CONSTITUCIONAL

DIREITO CONSTITUCIONAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

332 Cards –

7 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ANDRÉ RAMOS TAVARES, EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, PONTO 5

Show Class
DIREITO PENAL

DIREITO PENAL

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

685 Cards –

16 Decks –

2 Learners

Sample Decks: CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL

Show Class
DIREITO ADMINISTRATIVO

DIREITO ADMINISTRATIVO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

606 Cards –

11 Decks –

2 Learners

Sample Decks: ORIGEM, CONCEITO E OBJETO DO DIREITO ADMINISTRTATIVO, REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS

Show Class
(JO) Direito Urbanístico

(JO) Direito Urbanístico

Flashcard Maker: Victor Falavinha

81 Cards –

3 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Lei n° 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), MP n° 2.220/01 (Concessão de uso para fins de moradia)

Show Class
(JO) Direito Agrário

(JO) Direito Agrário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

19 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Agrário - Conceito, Fontes e Princípios, Histórico do Direito Agrário, Lei nº 601/1850 - Lei de Terras

Show Class
(JO) Formação Humanística

(JO) Formação Humanística

Flashcard Maker: Victor Falavinha

29 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sociologia do Direito - Administração Judiciária, Sociologia do Direito - Relações sociais e relações jurídicas, Sociologia do Direito - Direito, Comunicação Social e Opinião Pública

Show Class
(JO) Sentenças e Peças

(JO) Sentenças e Peças

Flashcard Maker: Victor Falavinha

6 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sentença Penal, Sentença Cível, Peças Criminais - MP

Show Class
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Flashcard Maker: Denis Martins Boldrin

692 Cards –

12 Decks –

4 Learners

Sample Decks: INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Show Class

(BR) Direito Penal

(BR) Direito Penal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

139 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Crimes contra a fé publica, Crimes praticados por funcionários públicos contra a Adm em Geral, Dos crimes praticados por particular contra a Administração em Geral

Show Class
(Br) Normas da Corregedoria

(Br) Normas da Corregedoria

Flashcard Maker: Victor Falavinha

219 Cards –

4 Decks –

2 Learners

Sample Decks: art 5º ao 18º, Art. 26 a 29; 46 a 86, PNE 13005/2014

Show Class
(BR) Processo Civil

(BR) Processo Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

337 Cards –

15 Decks –

3 Learners

Sample Decks: Dos impedimentos e da suspeição, Dos auxiliares da justiça, Dos atos em Geral

Show Class
(Br) Processo Penal

(Br) Processo Penal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

368 Cards –

15 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária

Show Class
(BR)Direito Constitucional

(BR)Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

230 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade

Show Class
(JO) Criminologia

(JO) Criminologia

Flashcard Maker: Victor Falavinha

63 Cards –

10 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade), Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola), Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

Show Class
(JO) Direito Administrativo

(JO) Direito Administrativo

Flashcard Maker: Victor Falavinha

969 Cards –

20 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Origem, Conceito e Fontes do Direito Administrativo, Regime Jurídico Administrativo, Atos administrativos

Show Class
(JO) Direito Agrário

(JO) Direito Agrário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

19 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Agrário - Conceito, Fontes e Princípios, Histórico do Direito Agrário, Lei nº 601/1850 - Lei de Terras

Show Class
(JO) Direito Ambiental

(JO) Direito Ambiental

Flashcard Maker: Victor Falavinha

276 Cards –

27 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Direito Ambiental - Conceito, Objeto, Fontes e Teorias, Princípios do Direito Ambiental, Direito Ambiental Constitucional (bens, competências, meio ambiente)

Show Class
(JO) Direito Civil

(JO) Direito Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,333 Cards –

15 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Direito Civil (conceito, objeto, princípios, fontes, histórico, etc), Das Pessoas (arts. 1º a 78), Dos Bens (arts. 79 a 103)

Show Class
(JO) Direito Constitucional

(JO) Direito Constitucional

Flashcard Maker: Victor Falavinha

968 Cards –

14 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc., Hermenêutica, Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

Show Class
(JO) Direito da Criança e do Adolescente

(JO) Direito da Criança e do Adolescente

Flashcard Maker: Victor Falavinha

359 Cards –

22 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais

Show Class
(JO) Direito do Consumidor

(JO) Direito do Consumidor

Flashcard Maker: Victor Falavinha

298 Cards –

13 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º)

Show Class
(JO) Direito Eleitoral

(JO) Direito Eleitoral

Flashcard Maker: Victor Falavinha

398 Cards –

12 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Princípios do Direito Eleitoral, Direitos Políticos, Dos partidos políticos

Show Class
(JO) Direito Empresarial

(JO) Direito Empresarial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

752 Cards –

19 Decks –

7 Learners

Sample Decks: Direito Empresarial: conceito, autonomia, fontes, princípios, histórico, Do Empresário (arts. 966 a 980 do CC), Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC)

Show Class
(JO) Direito Penal Militar

(JO) Direito Penal Militar

Flashcard Maker: Victor Falavinha

46 Cards –

6 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Aplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM), Do Crime, Da Imputabilidade Penal Militar e Do Concurso de Agentes (arts. 29 a 54 do CPM), Das Penas (arts. 55 a 109 do CPM)

Show Class
(JO) Direito Previdenciário

(JO) Direito Previdenciário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

118 Cards –

5 Decks –

2 Learners

Sample Decks: Seguridade Social (Conceito, Princípios, Objetivos, Financiamento, Origem e Evolução Legislativa), Legislação Previdenciária (Fontes, Aplicação, Hierarquia etc.), Dos Beneficiários (RGPS) - Segurados, Dependentes, Inscrições, Conceito de Empresa e Empregador Doméstico

Show Class
(JO) Direito Processual Civil

(JO) Direito Processual Civil

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,022 Cards –

13 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Introdução: Teorias, Histórico, Natureza e Conceito do Processo Civil, Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)

Show Class
(JO) Direito Tributário

(JO) Direito Tributário

Flashcard Maker: Victor Falavinha

444 Cards –

14 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)

Show Class
(JO) Direito Urbanístico

(JO) Direito Urbanístico

Flashcard Maker: Victor Falavinha

81 Cards –

3 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Lei n° 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano), Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), MP n° 2.220/01 (Concessão de uso para fins de moradia)

Show Class
(JO) Direitos Humanos

(JO) Direitos Humanos

Flashcard Maker: Victor Falavinha

314 Cards –

17 Decks –

4 Learners

Sample Decks: Conceitos, Histórico e Gerações dos Direitos Humanos, Carta Internacional dos Direitos Humanos, Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

Show Class
(JO) Formação Humanística

(JO) Formação Humanística

Flashcard Maker: Victor Falavinha

29 Cards –

8 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sociologia do Direito - Administração Judiciária, Sociologia do Direito - Relações sociais e relações jurídicas, Sociologia do Direito - Direito, Comunicação Social e Opinião Pública

Show Class
(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,116 Cards –

30 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos

Show Class
(JO) Legislação de Ministérios Públicos

(JO) Legislação de Ministérios Públicos

Flashcard Maker: Victor Falavinha

285 Cards –

8 Decks –

4 Learners

Sample Decks: O Ministério Público na CF, Lei nº 8.625/1993 (Lei Nacional Orgânica dos Ministérios Públicos), Lei Complementar nº 75/1993 (Lei Orgânica do MPU)

Show Class
(JO) Legislação de Tribunais

(JO) Legislação de Tribunais

Flashcard Maker: Victor Falavinha

39 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Código de Normas do Foro Judicial - TJPR,

Show Class
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1,136 Cards –

29 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS

Show Class
(JO) Medicina Legal

(JO) Medicina Legal

Flashcard Maker: Victor Falavinha

42 Cards –

4 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Medicina legal: conceitos e aspectos históricos, Perícias e peritos, Traumatologia Forense (Energias de Ordem Química, Mecânica e Física)

Show Class
(JO) Sentenças e Peças

(JO) Sentenças e Peças

Flashcard Maker: Victor Falavinha

6 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Sentença Penal, Sentença Cível, Peças Criminais - MP

Show Class
(JO) Zobsoleto

(JO) Zobsoleto

Flashcard Maker: Victor Falavinha

177 Cards –

2 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Licitações Lei 8666, Juri,

Show Class
ADM - Questões

ADM - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

558 Cards –

10 Decks –

6 Learners

Sample Decks: Conceito, Órgãos, Estrutura, Princípios e Poderes ADM, Atos e Processo ADM

Show Class
Ambiental

Ambiental

Flashcard Maker: Victor Falavinha

12 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos, História, Princípios,

Show Class
Constitucional Questões

Constitucional Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

645 Cards –

15 Decks –

6 Learners

Sample Decks: História, Classificações, Poder Constituinte, Hermenêutica, Eficácia das Normas

Show Class
Consumidor

Consumidor

Flashcard Maker: Victor Falavinha

4 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Responsabilidade,

Show Class
ECA

ECA

Flashcard Maker: Victor Falavinha

4 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Atos Infracionais e Apuração,

Show Class
Eleitoral - Questões

Eleitoral - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

368 Cards –

9 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Conceitos, Partidos e Coligações, Eleição

Show Class
História - Isa

História - Isa

Flashcard Maker: Victor Falavinha

0 Cards –

0 Decks –

1 Learner

Sample Decks:

Show Class
Isa - Química Orgânica

Isa - Química Orgânica

Flashcard Maker: Victor Falavinha

1 Cards –

1 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Principais Classes de Compostos Orgânicos,

Show Class
Notarial

Notarial

Flashcard Maker: Victor Falavinha

72 Cards –

1 Decks –

5 Learners

Sample Decks: Usucapião - Provimento CNJ,

Show Class
Processo Civil - Questões

Processo Civil - Questões

Flashcard Maker: Victor Falavinha

570 Cards –

15 Decks –

9 Learners

Sample Decks: Processo - Conceitos, Princípios, Jurisdição e NCPC, Competência

Show Class
RI - IRIB

RI - IRIB

Flashcard Maker: Victor Falavinha

7 Cards –

3 Decks –

1 Learner

Sample Decks: Princípios, Títulos, Atos

Show Class
Zold - Provas

Zold - Provas

Flashcard Maker: Victor Falavinha

877 Cards –

13 Decks –

2 Learners

Sample Decks: SP 8o Provimento, SP 8o Remoção, SP 7o Provimento

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Zold - Provas

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Processo Penal

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Eleitoral

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ADM - Questões

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Constitucional Questões

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Processo Civil - Questões

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RI - IRIB

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História - Isa

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Isa - Química Orgânica

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Ambiental

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Consumidor

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ECA

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Eleitoral - Questões

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(JO) Direito Penal

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(JO) Direito Processual Penal

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(JO) Direito Eleitoral

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(JO) Direito do Consumidor

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(JO) Direito da Criança e do Adolescente

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(JO) Direito Ambiental

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(JO) Direito Tributário

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(JO) Direito Empresarial

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(JO) Direito Administrativo

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(JO) Direito Constitucional

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(JO) Direito Civil

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(JO) Direito Processual Civil

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(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial

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(JO) Direito Previdenciário

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(JO) Medicina Legal

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(JO) Criminologia

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(JO) Direito Penal Militar

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(JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

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(JO) Direitos Humanos

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(JO) Legislação de Tribunais

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(JO) Legislação de Ministérios Públicos

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(Br) Processo Penal

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(BR) Processo Civil

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