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  • direito constitucional
    direito constitucional

    direito constitucional

    By: Paula Macedo
    teoria constitucional, teoria e 1 ao 4 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5 ...
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  • Noções de Direito constitucional
    Noções de Direito constitucional

    Noções de Direito constitucional

    By: Igor Brandão
    Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Guilherme Mól
    Direitos constitucionais dos trabalhadores, FGTS, Proteção ao trabalho do menor ...
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  • DIREITO DO CONSUMIDOR
    DIREITO DO CONSUMIDOR

    DIREITO DO CONSUMIDOR

    By: Lucas Unknown
    DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESCRIÇÃO, DECADÊNCIA E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: Rubia Stunitz
    Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade ...
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  • Procurador Municipal
    Procurador Municipal

    Procurador Municipal

    By: Lucas Marinho Rodrigues
    Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Difuso e Coletivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Princípios fundamentais e teoria geral do direitos fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos e deveres fundamentais 2 ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Euler Matsuoka
    Principios Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
    13
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Renan Tomisaki
    Princípios, Direitos individuais e coletivos
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Banni
    Fundamentos (art 1-4), Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente, Aplicabilidade das Normas Constitucionais ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Ítalo Chiodelli
    VÍNCULO EMPREGATÍCIO, RELAÇÕES DE TRABALHO NÃO EMPREGATÍCIAS, CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: linnyker da silva gonzaga
    Principios fundamentais - Federativo, Principios fundamentais - Republica, Principios fundamentais - Estado Democrático de Direito ...
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  • D. Constitucional
    D. Constitucional

    D. Constitucional

    By: Tâmara Edelyne
    Constituição, Teoria da Constituição, Princípios Fundamentais (Art. 1 ao 4) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Fernanda Nunciato
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade ...
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  • CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

    By: Alessandro Duarte bereta
    DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DOS DIREITOS SOCIAIS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Guilherme Mól
    Controle De Constitucionalidade, Constituição: Princípios Fundamentais, Da Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais ...
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  • FCC - TRABALHO
    FCC - TRABALHO

    FCC - TRABALHO

    By: Rubens Lauriano
    INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, DAS RELAÇÕES LABORAIS, EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO NOS CONTRATOS DE EMPREGO ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: João Victor Freire
    INTRODUÇÃO, DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • DIREITO
    DIREITO

    DIREITO

    By: Letícia Velasco
    Direito Penal Militar, Direito Processual Penal Militar, Direito Penal ...
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  • (JR) Direito do Trabalho
    (JR) Direito do Trabalho

    (JR) Direito do Trabalho

    By: Kristyano Santos
    Introdução - Fontes e Princípios, Relação de Trabalho e de Emprego, Empregador, Responsabilidades e Sucessão ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Gabriel Nassau
    #00_Conceitos Iniciais, #01_direitos fundamentais + Direitos e deveres individuais e coletivos (Art.5), Nacionalidade ...
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  • 1 - Direito Constitucional
    1 - Direito Constitucional

    1 - Direito Constitucional

    By: Evandro Neves
    Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-11 ...
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
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  • Noções de Direito
    Noções de Direito

    Noções de Direito

    By: Pollyana Magalhães
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Administração Pública
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Danielle Karina
    1. Introdução, 2 e 3. Poder constituinte e Interpretação das normas, 4. Preambulo ADCT principios ...
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