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  • História A
    História A

    História A

    By: Joana Costa
    Arte Grega, Democracia da Grécia Antiga, Títulos/Honrarias/Poderes...
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  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL
    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    By: Isaene Jorge Moreira
    TÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS GERAIS, CAPÍTULO VII DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE, DO JOVEM E DO IDOSO, CAPÍTULO VI DO MEIO AMBIENTE...
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  • Legislação Tributária Estadual
    Legislação Tributária Estadual

    Legislação Tributária Estadual

    By: Gustav Borst
    1.1 Introdução e Princípios dos Impostos Estaduais, 1.2 Regra Matriz de Incidência nas Operações de Mercadorias, 1.3 Regra Matriz de Incidência nas Prestações de Serviços...
    16
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Amanda Schmitz
    Competência Tributária, Limitações ao poder de tributar/Imunidades, Conceitos...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Caroline F. Santos
    Princípios Constitucionais, Impostos com exceção a estrita legalidade, Elementos dos tributos...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Gabrielly Braga
    Teoria geral, Princípios, Imunidade recíproca...
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  • Direito Fiscal
    Direito Fiscal

    Direito Fiscal

    By: Guilherme Alexandre
    Princípios Fiscais, IRS e IRC, Impostos sobre o Consumo: classificações, IECs, IVA...
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  • Direito Tributário - SEFAZ AM
    Direito Tributário - SEFAZ AM

    Direito Tributário - SEFAZ AM

    By: vestibular 2022
    Aula 00 - Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitação ao Poder de Tributar ( Princípios Tributários), Aula 02 - Limitação ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)...
    14
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Felipe Triane
    Aula 00 - Conceito de tributo, Aula 01 - Limitações ao poder de tributar, Aula 02 - Imunidades tributárias...
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  • Tributário
    Tributário

    Tributário

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Limitação ao Poder de Tributar I (Princípios), 02 - Limitação ao Poder de Tributar II (Imunidades), 03 - Competência Tributária...
    13
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  • Direito Empresarial - Fiscalidade
    Direito Empresarial - Fiscalidade

    Direito Empresarial - Fiscalidade

    By: Catarina Santos
    1. Tributação como forma de arrecadação de receitas, 2. Princípios Constitucionais da tribitação, 3. Distinção entre taxa e imposto e outros tributos...
    5
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Ale Artrog
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 5 - Obrigação Tributária, Cap. 3 - Competência Tributária e Legislação Tributária...
    14
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  • P2 - Direito Tributário
    P2 - Direito Tributário

    P2 - Direito Tributário

    By: Priscila G
    Direito Financeiro, Legislação e Competência, Limitações constitucionais ao Poder de Tributar - OK...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Gustavo Flexa
    Conceito, espécies e classificação dos tributos, Limitações constitucionais ao poder de tributar, Competência tributária...
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  • DIREITO TRIBUTÁRIO
    DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    By: marcos luiz
    Cap. 1 - Noções Introdutórias, Cap. 10 - Exclusão Do Crédito Tributário, Cap. 8 - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tribitário...
    14
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  • (VF) Direito Tributário
    (VF) Direito Tributário

    (VF) Direito Tributário

    By: Nm Sb
    Introdução ao Direito Tributário, Espécies de Tributos, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (arts. 150 a 152 da CF)...
    22
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  • * Direito Tributário
    * Direito Tributário

    * Direito Tributário

    By: Dágora Souza
    Aula 00 - Conceito e Classificação dos Tributos, Aula 01 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios Tributários), Aula 02 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades)...
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  • Legislação Aduaneira
    Legislação Aduaneira

    Legislação Aduaneira

    By: Caio Germano
    Aula 00 - Introdução, Aula 01 - Imposto de Importação, Aula 02 - Tributos COMEX...
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  • CG1
    CG1

    CG1

    By: Mariana Andrade
    Objetivo Geral, Demonstraçoes Financeiras, Métodos e Processos Contabilisticos...
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  • A Meu Tributário
    A Meu Tributário

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    By: Magrelo doido
    Extinção do Crédito Tributária Cap4, Exclusão do Crédito Tributário Cap5, Suspensão do Crédito Tributário Cap3...
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  • TRIBUTÁRIO
    TRIBUTÁRIO

    TRIBUTÁRIO

    By: Thais Matias
    IPTU - SÓ O FILÉ, ART. 1 AO 15, ART. 16 AO 76 - IMPOSTOS...
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  • Fiscal
    Fiscal

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    By: Tiago Ribeiro
    Impostos
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Kelsen Ribeiro
    Noções Introdutórias, Taxas, Contribuição de Melhoria...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Marlon Menin
    07 - Crédito Tributário e Lançamento, 10 - Exclusão do Crédito Tributário, 11 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário...
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  • CTN
    CTN

    CTN

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÃO PRELIMINAR, LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS, TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS...
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  • DTR
    DTR

    DTR

    By: Marisol Modesto
    TRIBUTOS, IMUNIDADES, Competência Tributária...
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  • Direito tributário
    Direito tributário

    Direito tributário

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Sistema T Nacional P. gerais + Repartição de receitas, Sistema T Nacional L. poder tributar, Sistema T Nacional I. União...
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  • Legislação Aduaneira
    Legislação Aduaneira

    Legislação Aduaneira

    By: mi ue
    1. Jurisdição aduaneira, Infrações e penalidades aduaneiras, Imposto de importação...
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  • Tabelionato de Notas
    Tabelionato de Notas

    Tabelionato de Notas

    By: Roselio Fonseca
    Atribuições. Conceitos. Funções., Princípios, Livros e Classificadores em geral e específicos do serviço notarial...
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  • Direito Tributário
    Direito Tributário

    Direito Tributário

    By: Fabio Bernardo
    1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO TRIBUTO, 1.1 IMPOSTOS, 1.2 TAXAS...
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