Learn Lei

Study Lei using smart web & mobile flashcards created by top students, teachers, and professors. Prep for a quiz or learn for fun!
Brainscape Certified flashcards
(0)
Decks
Flashcards
Learners
User Generated flashcards
(30)
Decks
Flashcards
Learners
  • LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
    LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

    LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
    2
    Decks
    25
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
    LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

    LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1
    1
    Decks
    19
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
    LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

    LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, Parte 3
    3
    Decks
    19
    Flashcards
    2
    Learners
  • Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941
    Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

    Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941

    By: Isaene Jorge Moreira
    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
    1
    Decks
    43
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992
    LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992

    LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
    2
    Decks
    18
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei 8989
    Lei 8989

    Lei 8989

    By: Ana Carolina Amaral de Sousa
    Lei
    1
    Decks
    102
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios
    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    Lei de organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios

    By: vinic oli
    01 - DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, 02 - Das atribuições, 03 - DA COMPOSIÇÃO...
    8
    Decks
    102
    Flashcards
    1
    Learner
  • 2 LEIS
    2 LEIS

    2 LEIS

    By: Unknown Unknown
    TJM, 14.310 CODIGO DE ETICA, CRIME HEDIONDO...
    24
    Decks
    90
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei Guabiju
    Lei Guabiju

    Lei Guabiju

    By: Patricia Kohler
    Guabiju
    1
    Decks
    76
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI
    LEI

    LEI

    By: Kassidy Lemmen
    ADA Terms
    1
    Decks
    37
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968
    LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968

    LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3...
    4
    Decks
    25
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei 10.520 pregão
    Lei 10.520 pregão

    Lei 10.520 pregão

    By: linnyker da silva gonzaga
    DIsposiçoes, FASE EXTERNA
    2
    Decks
    38
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
    LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985

    LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3...
    4
    Decks
    23
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
    LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993

    LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
    2
    Decks
    75
    Flashcards
    2
    Learners
  • LEI 23.659/21 Alistamento Eleitoral
    LEI 23.659/21 Alistamento Eleitoral

    LEI 23.659/21 Alistamento Eleitoral

    By: Ana Paula Oliveira
    Alistamento Eleitoral, Morfologia
    2
    Decks
    43
    Flashcards
    1
    Learner
  • Ebserh
    Ebserh

    Ebserh

    By: Alana Dias
    Lei 12550, Estatuto Social Decreto 7661, Regimento Interno...
    4
    Decks
    49
    Flashcards
    1
    Learner
  • Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e
    Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e

    Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais: Lei Estadual nº 869/1952 e

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições preliminares, Cap.I Disposiçoes gerais, Cap IV - Da transferência...
    12
    Decks
    167
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 11.419 Informatização do processo judicial
    Lei 11.419 Informatização do processo judicial

    Lei 11.419 Informatização do processo judicial

    By: linnyker da silva gonzaga
    DA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL, DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS, DO PROCESSO ELETRÔNICO...
    4
    Decks
    58
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 6956
    Lei 6956

    Lei 6956

    By: stephanie carvalho
    Lei 6956
    1
    Decks
    52
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 13869 abuso de autoridade
    Lei 13869 abuso de autoridade

    Lei 13869 abuso de autoridade

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS...
    4
    Decks
    17
    Flashcards
    2
    Learners
  • Leis Especiais
    Leis Especiais

    Leis Especiais

    By: Valeria Souza
    Lavagem De Dinheiro, ECA
    2
    Decks
    38
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999
    LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999

    LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
    2
    Decks
    16
    Flashcards
    2
    Learners
  • Lei De Drogas 11.343 De 2006
    Lei De Drogas 11.343 De 2006

    Lei De Drogas 11.343 De 2006

    By: Eduardo Fiuza
    08/05/2023
    1
    Decks
    19
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.
    LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

    LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995.

    By: Alessandro Duarte bereta
    JEC, Dos Juizados Especiais Criminais
    2
    Decks
    119
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 6830/80
    Lei 6830/80

    Lei 6830/80

    By: Derlan Oliveira
    Cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública
    1
    Decks
    87
    Flashcards
    1
    Learner
  • Lei 1118/1971
    Lei 1118/1971

    Lei 1118/1971

    By: Fabíola Aquino
    Lei
    1
    Decks
    86
    Flashcards
    1
    Learner
  • zA aplicação da Lei Maria da Penha
    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    zA aplicação da Lei Maria da Penha

    By: Hugo Soares Souza
    CAP. 3 - DE FISCAL DA ORDEM JURÍDICA A AUTOR DE DENÚNCIAS: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, CAP. 4 - A DEFENSORIA PÚBLICA E A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: ENTRE A ATUAÇÃO CÍVEL E A REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, CAP. 5 - A ATUAÇÃO DAS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES
    3
    Decks
    58
    Flashcards
    1
    Learner
  • LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO II DOS CRIMES, CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO PENAL, TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
    3
    Decks
    22
    Flashcards
    2
    Learners
  • Conceitos Lei 4.320/64
    Conceitos Lei 4.320/64

    Conceitos Lei 4.320/64

    By: Vanessa Pinheiro
    Despesas de Capital, Despesas Correntes, Diversos LRF
    3
    Decks
    15
    Flashcards
    1
    Learner
  • lei 12956
    lei 12956

    lei 12956

    By: Carlos Andre
    lei 12956/05
    1
    Decks
    34
    Flashcards
    1
    Learner

Knowledge Genome

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions