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  • LE I
    LE I

    LE I

    By: Ciara Wardlow
    Rhetoric Terms
    1
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    Learner
  • LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.
    LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.

    LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005.

    By: Isaene Jorge Moreira
    PARTE 1, PARTE 2
    2
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    Learner
  • CP_DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941
    CP_DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941

    CP_DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941

    By: Thiago Cesar
    Do Crime (Arts. 13 - 25, CP), Arts. 43 - 48, CP_Das Penas - Penas Restritivas de Direitos, Arts. 33 - 42, CP_Das Penas - Penas Privativas de Liberdade
    3
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    52
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  • Final Exam- Leis
    Final Exam- Leis

    Final Exam- Leis

    By: Katie McKersie
    Final Exam
    1
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    53
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  • LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006
    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006

    By: Isaene Jorge Moreira
    CAPÍTULO II DOS CRIMES, CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO PENAL, TÍTULO VI DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
    3
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    1
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  • PGM Nilópolis
    PGM Nilópolis

    PGM Nilópolis

    By: Ana Braga
    Lei Orgânica
    1
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    1
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  • Adm - Lei 4804/99
    Adm - Lei 4804/99

    Adm - Lei 4804/99

    By: Kassiany Vasconcelos
    1. FUNÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 2. PGM: ORGANIZAÇÃO, Orgão superior
    3
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  • Lei orgânica do Distrito Federal
    Lei orgânica do Distrito Federal

    Lei orgânica do Distrito Federal

    By: Pedro Caixeta
    Valores, Objetivos Prioritários, Título I e II
    10
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    1
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  • 2 LEIS
    2 LEIS

    2 LEIS

    By: Unknown Unknown
    TJM, 14.310 CODIGO DE ETICA, CRIME HEDIONDO
    18
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    67
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    1
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  • Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)
    Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

    Código Civil (Lei Nº 10.406/2002)

    By: Vitor G
    PARTE GERAL Livro I Das Pessoas, Livro II Dos Bens, Livro III Dos Fatos Jurídicos
    6
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    15
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    1
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  • Lei 13869 abuso de autoridade
    Lei 13869 abuso de autoridade

    Lei 13869 abuso de autoridade

    By: linnyker da silva gonzaga
    Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
    4
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    17
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    1
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  • 02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS
    02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS

    02 - LEIS PENAIS E PROC. PENAIS

    By: Marco Antônio
    2.1 – Lei 11.343/06 – Lei Antidrogas, 2.2 – DL 3.688/41 – Contravenções Penais, 2.3 – Lei 4.898/65 – Lei de Abuso de Autoridade
    7
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  • Legislação Estadual - PCPE DAVI
    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    Legislação Estadual - PCPE DAVI

    By: davi melo
    Lei n. 6.425/1972 - Estatuto do Policial Civil, Lei 6.123/68 - Regime Jurídico, CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (artigos 101 a 105-B).
    5
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Jedson Ramalho
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1)
    28
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  • Legislações Especiais
    Legislações Especiais

    Legislações Especiais

    By: Jennifer Santos
    Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 13.869/2019), Lei de Crimes Hediondos (Lei n. 8072/90), Crimes Resultantes de Preconceitos de raça ou de cor (Lei n. 7716/1989)
    36
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  • Legislação Específica
    Legislação Específica

    Legislação Específica

    By: Jedson Ramalho
    Regimento Interno da Câmara de Cuiabá, Lei Orgânica de Cuiabá, RJU do Pará
    31
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  • (JR) Direito Administrativo
    (JR) Direito Administrativo

    (JR) Direito Administrativo

    By: Kristyano Santos
    Elementos Introdutórios, Princípios da Administração Pública, Organização Administrativa (1)
    28
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  • VISA
    VISA

    VISA

    By: Espectrar Luz
    Farmacovigilância, Lei 8.080/1990, RDC 658/22
    54
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Sérgio Henrique Santana
    ORIGEM E CONCEITO - Visão geral e constitucionalização (11.2022), ORIGEM E CONCEITO - Princípios da Administração Pública, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Descentralização e desconcentração
    53
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  • MMA2024
    MMA2024

    MMA2024

    By: x1 Santos
    Constituição Federal (meio ambiente), PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL, Lei n° 5.197/1967 - Proteção à fauna
    56
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Celio Junior
    Introdução ao Direito Administrativo, Organização Administrativa, Atos Administrativos
    20
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  • Legislação Penal Extravagante
    Legislação Penal Extravagante

    Legislação Penal Extravagante

    By: Sérgio Henrique Santana
    Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
    15
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  • PGE 2022
    PGE 2022

    PGE 2022

    By: Kristyano Santos
    Fazenda Pública, Fazenda Pública 2, Fazenda Pública 3
    28
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  • CFS - 2024
    CFS - 2024

    CFS - 2024

    By: OBJETIVO PAPA MIKE
    DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, Lei nº 11.340/06 - LEI MARIA DA PENHA
    17
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    2,912
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  • PCSP
    PCSP

    PCSP

    By: Marina Konrath
    GENOCÍDIO, Crimes contra a economia popular., Parcelamento do solo urbano
    53
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    1,280
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  • Direito Empresarial
    Direito Empresarial

    Direito Empresarial

    By: Sérgio Henrique Santana
    Introdução ao Direito Empresarial, Empresário, Sociedades não personificadas
    22
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  • ADAPAR
    ADAPAR

    ADAPAR

    By: Yago Nascimento
    Legislação Consolidada, Especificas não veterinárias, Veterinárias
    29
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
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  • Enfermagem Pref Moc
    Enfermagem Pref Moc

    Enfermagem Pref Moc

    By: Rafael Matias
    Limpeza e Desinfecção de materiais e Equipamentos, Registros e anotações em Enfermagem, Lei do Exercício do profissional de enfermagem
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  • Administrativo
    Administrativo

    Administrativo

    By: Isabella Limas
    Introdução, Regime jurídico e Princípios, Organização administrativa, Atos administrativos
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