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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Malik Lainsbury
    Introduction, L’interprétation De La Loi, Les Fonctions Du Droit Pénal Et Les Théories De La Peine
    25
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    344
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Jackson Azevedo
    1. Princípios e aplicação da lei penal, 2**. Teoria do Crime: Tipicidade, Ilicitude e Culpabilidade, 3. Erros de Tipo, Crime Doloso/Culposo, Tentado/Consumado
    10
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  • (VF-JR) Direito Penal
    (VF-JR) Direito Penal

    (VF-JR) Direito Penal

    By: Nm Sb
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,031
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL
    36
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    619
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  • Direito penal especial
    Direito penal especial

    Direito penal especial

    By: Cecília Cavadas
    Crimes contra a honra, Periclitação vida e saúde, Homicídio
    13
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  • Pénal 1
    Pénal 1

    Pénal 1

    By: Angy Dupuis
    Introduction, Processus Pénal, Doctrine de l'actus reus
    10
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    311
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: policial federal
    CRIMES CONTRA ADM, CRIMES CONTRA PESSOA, NOÇÕES/ APLICAÇÃO DA LEI
    8
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    236
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    1
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - LEI PENAL (TEMPO, LEI PENAL EM BRANCO, ESPAÇO, SENTENÇA ESTRANGEIRA, INTERPRETAÇÃO, CONFLITO e IMUNIDADE), 03 - Introd. ao Crime: Conceito, Sujeito e Classificação
    8
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: vinic oli
    Direito Penal aula 00 - Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Dir Penal., Aula 01 - Aplicação da lei penal, Aula 02 - Do crime (fato tipíco e classificações)
    9
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    391
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Carolina Bittencourt
    Lei Penal no Tempo e no Espaço, Crimes contra a pessoa, Princípios e teoria do direito penal
    6
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    19
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Gary Étienne
    Module 1, Module 2, Module 3
    6
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    57
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  • Indian Penal Code, 1860
    Indian Penal Code, 1860

    Indian Penal Code, 1860

    By: Sree Murthy
    Chapter I (Introduction), Chapter II (General Explanations), Chapter III (Of Punishments)
    26
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    553
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    14
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  • ok 1.132(JO) Direito Penal OK
    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    ok 1.132(JO) Direito Penal OK

    By: Mateus Nethson
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação)
    31
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    1,132
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  • Direito penal
    Direito penal

    Direito penal

    By: Luana Barboza
    Teoria do crime introdução, TEORIA DO CRIME ASPECTOS INTERMEDIÁRIOS, Teoria do crime fato tipico
    10
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    255
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: vinic oli
    Aula 00 - Conceito e fontes do Dir. Proc Penal, Aula 01 - Inquérito Policial, Aula 05 - Prisão e Liberdade provisória
    18
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    390
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: kevin macken
    PENAL CODE, HOURS FOR MEET AND CONFER, BUSINESS DAYS FOR MEET AND CONFER
    5
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    1
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  • Direito Penal Geral
    Direito Penal Geral

    Direito Penal Geral

    By: Cynthia FOP
    Direito Penal - Conceito, Direito Penal - Classificacão De Crimes, Crime de Lavagem
    23
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  • Droit pénal spécial
    Droit pénal spécial

    Droit pénal spécial

    By: Manon Gibot
    Introduction au droit pénal spécial, Le meurtre, Les violences volontaires ayant entrainé la mort sans intention de la donner
    18
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  • Diritto Penale
    Diritto Penale

    Diritto Penale

    By: Davide DeFa
    DDF Unità e pluralità di reati, Unità e pluralità di reati_Carlotta, Il processo esecutivo
    12
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  • ok Direito Penal Diego M
    ok Direito Penal Diego M

    ok Direito Penal Diego M

    By: Mateus Nethson
    Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação
    21
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  • Código Penal
    Código Penal

    Código Penal

    By: Alberto Molina
    Libros, Títulos, Capítulos y Secciones, LIBRO I, LIBRO II (1ª Parte)
    6
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ricardo de Paula
    Classificação dos Crimes, Crimes contra o Patrimônio, Prescrição
    5
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  • Direito Processual penal
    Direito Processual penal

    Direito Processual penal

    By: Gabriel Diniz
    Inquerito policial, Provas, Corpo De Delito
    5
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  • D. PENAL
    D. PENAL

    D. PENAL

    By: ANDRE BERNARDES
    NOÇÕES INTRODUTÓRIAS, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, A EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA DO DIREITO PENAL
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  • DIREITO PENAL
    DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL

    By: Gabriella Afonso Ferreira
    INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II
    24
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  • Penal 4
    Penal 4

    Penal 4

    By: Luis Felipe Alvarez Vega
    Hurto, Robo, Estafa
    14
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  • Droi Pénal
    Droi Pénal

    Droi Pénal

    By: Charlotte Lancrenon
    Introduction Au Droit Pénal, Titre 1 = La Conception De La Loi Pénale, Titre 2, Chap 1 = L’application De La Loi Pénale - Le Domaine D’application De La Loi Pénale
    11
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Renata S
    Disposições Preliminares, Inquérito Policial, Ação Penal
    11
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  • Penal Code
    Penal Code

    Penal Code

    By: David Fitzgerald
    Definitions, Offenses, Offenses Pt 2
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