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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: João Santos Neves
    Prescrição, Crimes em espécie, Questões gerais ...
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  • NYS PENAL LAW
    NYS PENAL LAW

    NYS PENAL LAW

    By: Brian Greene
    Penal Law 1/2, Penal Law 2/2, Title G ...
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  • PROCESSO PENAL PRÓPRIO
    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    PROCESSO PENAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INQUÉRITO POLICIAL, JURISPRUDÊNCIA, MARIA DA PENHA ...
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  • Direito Penal - Parte Geral
    Direito Penal - Parte Geral

    Direito Penal - Parte Geral

    By: Mateus Carvalho
    Introdução ao Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Evolução Doutrinária do Direito Penal ...
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  • 8) Legislação Penal Especial
    8) Legislação Penal Especial

    8) Legislação Penal Especial

    By: Gabriel Couto
    1) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO - LEI N. 12.830/13, 2) PRISÃO TEMPORÁRIA - LEI N. 7.960/89, 3) CRIMES HEDIONDOS - LEI N. 8.072/90 ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Charles Junior
    DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Diego Moraes
    Principios Constitucionais Do DPP, Questões Prejudiciais E Processos Incidentes, Execucao Penal ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Gabrielly Braga
    Teoria do crime, Crimes contra a vida, Crimes hediondos ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: Ítalo Chiodelli
    AÇÃO PENAL, INVESTIGAÇÃO E INQUÉRITO POLICIAL, QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES ...
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  • Penal
    Penal

    Penal

    By: Jay Ortbmal
    1. Definiciones, 2. Principio de Legalidad, 3. Ambito de aplicación de la ley penal ...
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  • PROCESAL PENAL
    PROCESAL PENAL

    PROCESAL PENAL

    By: Ari Ciel
    GENERAL CONCEPTOS, GARANTIAS CONCEPTOS, MEDIDAS CAUTELARES ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ana Gladis Thomas
    Concurso De Pessoas, Principios, Punibilidade ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ádila Silva
    Conceitos Gerais, PRINCÍPIOS, Aplicação da lei penal. (arts. 1 a 12) ...
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  • PEN3. Procédure Pénale
    PEN3. Procédure Pénale

    PEN3. Procédure Pénale

    By: Morgane C
    0. Plans des chapitres, 1. L'histoire et l'évolution de la procédure pénale, 2. Les sources de la procédure pénale ...
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  • Drept Procesual Penal. Partea Generală
    Drept Procesual Penal. Partea Generală

    Drept Procesual Penal. Partea Generală

    By: Smart Law Academy
    Curs 1 - Procesul penal și procedurile penale, Curs 2 - Principiile procesului penal, Curs 3 - Aplicarea legii procesuale în timp și spațiu ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Charles Junior
    Das Citações e Intimações Art. 351 a 372, Sujeitos Processuais Art. 251 a 281, Precesso Comum e Processo de Restauração de Autos Arts.394 A 405;531 A 538;541 A 548. ...
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Lily-Rose Filion
    Semaine 1, Semaine 2, Semaine 3 ...
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  • Droit Pénal
    Droit Pénal

    Droit Pénal

    By: Malik Lainsbury
    Introduction, L’interprétation De La Loi, Les Fonctions Du Droit Pénal Et Les Théories De La Peine ...
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  • PROCESSO PENAL ENFASE
    PROCESSO PENAL ENFASE

    PROCESSO PENAL ENFASE

    By: gabrielle schlegel
    PRINCIPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL, Interpretação E Aplicação Da Lei Processual Penal, Aplicação Da Lei Processual No Tempo, No Espaço E Em Relação Às Pessoas ...
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  • Drept Penal Special
    Drept Penal Special

    Drept Penal Special

    By: Andrei Ștefan Duma
    Cuprins, Infractiuni contra persoanei, Infractiuni contra patrimoniului ...
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  • zMC - Processo Penal
    zMC - Processo Penal

    zMC - Processo Penal

    By: Isabela Camilozi
    1 - ⚡ Introdução ao Direito Processual Penal, Princípios e Sistemas Processuais Penais - AI, 2 - Aplicação da Lei no Tempo, no Espaço e Interpretação da Lei Processual Penal, 3 - Juiz das Garantias ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Ilidio Medeiros
    Crimes Contra a Vida, Crime De Roubo, Crimes contra a adm. pública ...
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  • PENAL I
    PENAL I

    PENAL I

    By: Alice Bario
    TEMA 1: EL CONCEPTO DE DP, TEMA 2: LA FUNCION DEL DP y las teorias de la pena, TEMA 3, 4 y 5: EL IUS PUNIENDI ESTATAL ...
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  • Processo Penal
    Processo Penal

    Processo Penal

    By: Rodrigo Mendes
    CPP - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, CPP - INQUÉRITO POLICIAL, CPP - AÇÃO PENAL ...
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    Penal

    Penal

    By: kevin macken
    PENAL CODE, HOURS FOR MEET AND CONFER, BUSINESS DAYS FOR MEET AND CONFER ...
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  • Direito Processual Penal
    Direito Processual Penal

    Direito Processual Penal

    By: Celio Junior
    Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal, Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço, Inquérito Policial ...
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  • Penal Codes
    Penal Codes

    Penal Codes

    By: Kuroao Unknown
    1st Section, 2nd Section, 3rd Section ...
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  • Inm-penal
    Inm-penal

    Inm-penal

    By: Cristi Sandu
    Legea penala si infractiunea, pedepsele, Masurile de siguranta ...
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  • (Br) Processo Penal
    (Br) Processo Penal

    (Br) Processo Penal

    By: Victor Falavinha
    Do Processo de Restauração de autos extraviados ou destruídos, Procedimento do Júri - Da acusação e da Instrução Preliminar, Procedimento do Júri- Pronúncia, Impronúncia e da Absolvição Sumária ...
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  • Direito Penal
    Direito Penal

    Direito Penal

    By: Camila Silva
    Noções de Penal e Princípios, Aplicação da Lei Penal, Teoria do Crime I ...
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