CP 121 A 128 CRIMES CONTRA A VIDA Flashcards
O que configura Homicídio simples?
Matar alguém
Qual a pena para o homicídio simples?
reclusão, de seis a vinte anos
Quando a pena pode ser diminuida no homicídio simples?
Se o agente comete o crime:
- impelido por motivo de relevante valor social ou moral,
ou
sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, em quanto o juiz pode reduzir a pena?
de um sexto a um terço
Quando ocorre o Homicídio qualificado?
Quando é cometido:
I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
II - por motivo futil;
III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;
IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;
V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:
VI -contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:(Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)(Vide Lei 14.717, de 2023)
VII – contra autoridade ou agente descritonosarts. 142e144 da Constituição Federal,integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição:(Incluído pela Lei nº 13.142, de 2015)
VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:(Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019)(Vigência)
IX - contra menor de 14 (quatorze) anos
Qual a pena para o homicídio qualificado?
reclusão, de doze a trinta anos.
O que é feminicídio?
contra a mulher por razões da condição de sexo feminino
Qual a pena para o feminicídio?
reclusão, de doze a trinta anos.
Quando considera-se que há razões de condição de sexo feminino?
Quando o crime envolve:(Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
I - violência doméstica e familiar;(Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher.(Incluído pela Lei nº 13.104, de 2015)
Em quais casos e em quanto a pena do homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos é aumentada?
I - 1/3 (um terço) até a metade se a vítima é pessoa com deficiência ou com doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade;(Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022)Vigência
II - 2/3 (dois terços) se o autor é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ela.(Incluído pela Lei nº 14.344, de 2022)Vigência
III - 2/3 (dois terços) se o crime for praticado em instituição de educação básica pública ou privada
Qual a pena para o homicídio culposo?
detenção, de um a três anos
Em quanto a pena por homicídio culposo pode ser aumentada se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as conseqüências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante?
1/3 (um terço)
Em quais casos e em quanto, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada?
Em 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos
Quando o juiz pode deixar de aplicar a pena no homicídio culposo?
se as conseqüências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária
Parei aqui
§ 6oA pena é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
