3. Ética em Pesquisa Flashcards

3.1 Ética em pesquisa 3.2 Plágio e Integridade em Pesquisa

1
Q

O que é Ética?

A
  • Conjunto de princípios
  • Ética são normas ou padrões de comportamento que guiam escolhas morais sobre:
    ✓ nosso comportamento
    ✓ nosso relacionamento com outras pessoas
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2
Q

Qual o objetivo da Ética?

A
  • Objetivo é balizar as relações sociais
  • A relação e a preocupação com o outro
  • Assegurar que ninguém seja prejudicado ou sofra:
    ✓ dano físico
    ✓ dano moral
    ✓ desconforto
    ✓ dor
    ✓ embaraço
    ✓ perda ou invasão de privacidade
    ✓ sofrimento psicológico
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3
Q

Como as profissões asseguram comportamento ético?

A

Desenvolvendo códigos de conduta

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4
Q

Quais os impactos da transgressão a esse princípio (ética em pesquisa)?

A
  • Compromete a fidedignidade dos resultados das pesquisas científicas
  • Mina os alicerces da colaboração entre:
    ▪ pesquisadores
    ▪ participantes da pesquisa
  • Paralisa o processo de construção da ciência como empreendimento coletivo
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5
Q

Na pesquisa, aplicam-se quais valores?

A

Os mesmos valores éticos do cotidiano:
✓honestidade
✓justiça
✓integridade
✓franqueza
✓confiança
✓respeito ao próximo

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6
Q

Como os problemas éticos no projeto podem ser eliminados?

A

✓ planejamento cuidadoso
✓ vigilância constante

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7
Q

O que caracteriza uma pesquisa ética e responsável?

A

✓antecipa/prevê problemas éticos no projeto
✓exige integridade do pesquisador
▪ início do projeto
▪ fim da pesquisa
✓tratamento ético dos participantes

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8
Q

O que inclui a Ética na pesquisa?

A
  • Métodos e processos criteriosos durante toda a atividade de pesquisa:
    ✓escolha do tema
    ✓planejamento da pesquisa
    ✓procedimentos
    ✓análises de dados
    ✓interpretação
    ✓publicação dos resultados
  • Critério na escolha e definição dos temas de pesquisa:
    ✓quando do uso de humanos ou animais
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9
Q

O que é pesquisa com seres humanos?

A

É aquela que individual ou coletivamente envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de:
✓informações
✓materiais

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10
Q

O que é o código de Nuremberg?

A

Primeiro sistema normativo internacional regulador dos padrões de pesquisas clínicas

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11
Q

Quando foi criado o código de Nuremberg?

A

1947

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12
Q

O que estabelece o código de Nuremberg?

A

Art. 1o : consentimento voluntário
Art. 2o : garantia de benefícios para a sociedade
Art. 3o : experimentos devem basear-se em resultados prévios
Art. 4o : evitar sofrimento e danos desnecessários
Art. 5o : riscos de morte ou invalidez justificáveis apenas (talvez) quando o médico/pesquisador for o sujeito da pesquisa
Art. 6o : relação risco x benefício
Art. 7o : medidas de proteção para os sujeitos da pesquisa
Art. 8o : qualificação dos pesquisadores
Art. 9o : liberdade de retirar consentimento
Art. 10o: suspensão do experimento pelo pesquisador

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13
Q

Quando foi adotada a declaração universal dos direitos humanos da ONU?

A

em 1948

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14
Q

O que a declaração universal dos direitos humanos estabelece?

A

Art. 1o : Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Art. 2o : Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Art. 3o : Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Art. 4o : Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos estão proibidos em todas as suas formas.

Art. 5o : Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Art. 6o : Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

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15
Q

Quais os perigos envolvidos nas pesquisas em Ciências Sociais aplicadas e nas Ciências Humanas?

A

✓ Os perigos quase nunca são físicos
✓ Os perigos são morais
✓Envolvem danos à dimensão:
❖ psíquica
❖ moral
❖ intelectual
❖ social
❖ cultural
❖ espiritual

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16
Q

Quais são as diretrizes éticas na pesquisa?

A
  • Explicar os benefícios do estudo
  • Explicar os riscos do estudo
  • Explicar os direitos dos participantes
  • Obter consentimento esclarecido
17
Q

O que deve ser esclarecido sobre os benefícios da pesquisa:

A
  • Discutir os benefícios do estudo
    ✓ não [super]estimá-los
    ✓ não [sub]estimá-los
  • Breve apresentação (esclarecimento)
    ✓ nome do pesquisador
    ✓ organização
    ✓ patrocínio (financiamento)
    ✓ natureza da pesquisa
    ✓ objetivos da pesquisa
    ✓ métodos
    ✓ benefícios da pesquisa
    ✓ potenciais riscos
    ✓ incômodos
    ✓ conseqüências das pesquisa
18
Q

Como solicitar o aceita de participação (consentimento informado)?

A

Divulgar completamente os objetivos e procedimentos da pesquisa antes de solicitar aceite de sua participação:

✓de forma escrita (oral, língua de sinais)
✓linguagem clara
✓objetiva
✓fácil leitura
✓fácil entendimento
✓participante ou responsável legal

19
Q

O que diz a nova resolução CHS sobre o registro do consentimento ou assentimento?

A
  • Qualquer meio, formato ou mídia:
    ✓ papel
    ✓ áudio
    ✓ filmagem
    ✓ mídia eletrônica
  • Forma de registro
    ✓escolhida a partir das características participante
    ▪ pessoais
    ▪ sociais
    ▪ econômicas
    ▪ culturais
20
Q

De acordo com o Marco Regulatório, o que é o TCLE?

A

É o termo de consentimento livre e esclarecido.

21
Q

O que deve conter o TCLE?

A

✓ justificativa
✓ objetivo
✓ desconfortos e riscos possíveis
✓ métodos alternativos existentes
✓ garantia de sigilo
✓ liberdade de se retirar a qualquer momento
✓ ressarcimento de despesas
✓ indenização por danos
✓ garantia de continuidade do tratamento após término estudo
✓ deve ser elaborado pelo pesquisador responsável
✓ aprovado pelo CEP – Comitê de Ética em Pesquisa
✓ elaborado em 02 vias (em caso de registro escrito)
✓ assinatura ou identificação por impressão dactiloscópica (digital)

22
Q

Quais dispositivos podem ser adotados na obtenção do Assentimento?

A
  • Podem ser utilizados recursos gráficos:
    ✓ desenhos, filmes
    ✓ personagens
    ✓ estórias ilustradas (em forma de gibis)
  • Para que a criança compreenda:
    ✓ objetivos da pesquisa
    ✓ benefícios do estudo
    ✓ direitos
    ✓ procedimentos
    ✓ riscos
    ✓ incômodos
23
Q

O que caracteriza o logro dos participantes de uma pesquisa?

A
  • Quando os participantes conhecem apenas uma parte da verdade
  • Quando a verdade é totalmente omitida
  • Em situações em que os participantes são intencionalmente enganados
24
Q

Por que o logro deve ser alvo de constante atenção?

A
  • O logro não deve ser usado para melhorar o índice de resposta
  • Alvo de constante atenção:
    ✓benefícios obtidos com o logro
    ✓riscos aos participantes
25
Q

Quais são os direitos do participante?

A

▪ ser informado sobre a pesquisa
▪ desistir a qualquer momento de participar da pesquisa
▪ sem qualquer prejuízo
▪ ter sua privacidade respeitada
▪ ter garantida a confidencialidade das informações pessoais
▪ decidir se sua identidade será divulgada
▪ decidir as informações que podem ser tratadas de forma pública
▪ ser indenizado pelo dano decorrente da pesquisa termos da Lei
▪ o ressarcimento das despesas diretamente decorrentes de sua
participação na pesquisa

26
Q

Cite os aspectos de conduta de pesquisadores éticos:

A

✓informam aos participantes sobre seu direito de
recusar-se a responder a qualquer pergunta

✓informam aos participantes sobre seu direito de
recusar-se a participar do estudo

✓obtêm permissão para entrevistar os participantes

✓agendam entrevistas de campo ou por telefone

✓limitam o tempo exigido para participação

✓são cuidadosos mesmo quando analisam o
comportamento público de participantes
*** (estudo de Laud Humphreys)

27
Q

Quais as exceções que o CEP/CONEP admite?

A

▪ pesquisa de opinião pública com participantes não identificados
▪ pesquisa que utilize informações de acesso público
✓ nos termos da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011
▪ pesquisa que utilize informações de domínio público
▪ pesquisa censitária
▪ pesquisa com bancos de dados, cujas informações são agregadas, sem
possibilidade de identificação individual
▪ pesquisa realizada exclusivamente com textos científicos para revisão da
literatura científica
▪ pesquisa que objetiva o aprofundamento teórico de situações que emergem
espontânea e contingencialmente na prática profissional, desde que não
revelem dados que possam identificar o sujeito
▪ atividade realizada com o intuito exclusivamente de educação, ensino ou
treinamento sem finalidade de pesquisa científica, de alunos de graduação, de
curso técnico, ou de profissionais em especialização.

28
Q

O que é o marco regulatório?

A
  • Criação do Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 19/09/1996
  • Criou a Resolução no. 196/1996
  • Resolução no. 466 de 12/12/2012
  • Instituiu o Comitê de Ética em Pesquisa
    ✓ mínimo de 7 pessoas
    ✓ mandato de 3 anos
    ✓ revisar protocolos
    ✓ emitir pareceres
    ✓ manter guarda confidencial dos dados
    ✓ papel consultivo e educativo
29
Q

O que motivou a criação do marco regulatório?

A

✓ Código de Nuremberg (1947)

✓ Declaração dos Direitos do Homem (1948)

✓ Declaração de Helsinque (1964, 1975, 1983 e 1989)

✓ Acordo Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (ONU, 1966)

✓ Propostas de Diretrizes Éticas Internacionais para Pesquisas Biomédicas Envolvendo Seres Humanos (CIOMS/OMS 1982 e 1993)

✓ Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos (CIOMS, 1991)

30
Q

O que é a plataforma Brasil?

A

A Plataforma Brasil é um sistema eletrônico criado pelo Governo
Federal para sistematizar o recebimento dos projetos de pesquisa
envolvendo seres humanos nos Comitês de Ética em todo o país.

31
Q

Como a UFES avalia as questões éticas em pesquisa?

A

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação possui um Comitê de Ética em Pesquisa.