Períodos De Descanso Flashcards
Se a pausa não prevista em lei estiver garantida em negociação coletiva, ela deve ser remunerada e é considerada como tempo à disposição?
Não.
Os intervalos concedidos pelo “E”, na jornada de trabalho, não previstos em lei devem ser remunerados?
Sim. São considerados como tempo à disposição da empresa; e se a jornada ultrapassar o limite diário máximo, em virtude desses intervalos, eles devem ser remunerados como horas extras.
Qual é a pausa prevista em lei para o digitador?
De 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho.
Quais são os requisitos autorizadores da redução do intervalo intrajornada?
- Atendimento das exigências concernentes à organização dos refeitórios;
- Não haver prestação de horas extras;
- Audiência do Serviço de Alimentação de PS.
É devido o intervalo intrajornada mínimo de 1 hora ao ferroviário maquinista integrante da categoria “c” (equipagem de trem em geral)?
Sim.
Quais são os intervalos que devem ser concedidos à empregada lactante? Eles são devidos até que idade do filho? Esse período pode ser estendido? Esses intervalos são remunerados?
Durante a jornada, ela terá direito a 2 intervalos de 30 minutos cada um, até que seu filho complete 6 meses de idade, podendo esse período ser dilatado, a critério da autoridade competente, quando o exigir a saúde do filho.
Esses intervalos são remunerados.
Qual são os intervalos garantidos aos empregados que trabalham em minas?
Intervalos de 15 minutos a cada 3 horas de trabalho.
Quais são os intervalos garantidos, por analogia, aos trabalhadores que exercem atividade de corte de cana?
Os intervalos garantidos aos digitadores, de 10 minutos a cada 90 minutos de trabalho.
Qual o período de intervalo garantido aos trabalhadores que laboram no interior de câmaras frigoríficas ou que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e vice-versa? Esse intervalo é aplicado para trabalhadores que laboram em ambiente artificialmente frio atestado por perícia?
A cada 1 hora e 40 minutos de trabalho contínuo, deve ser concedido intervalo de 20 minutos. Esse intervalo é remunerado.
Sim.
Qual o período de intervalo mínimo do intervalo interjornada?
11 horas consecutivas.
